O X está suspenso no Brasil por desobedecer o Supremo Tribunal Federal. Desde o fim do último mês de agosto o antigo Twitter foi suspenso de todo território brasileiro por descumprir leis e ordens da Suprema corte, que determina que toda empresa estrangeira precisa ter um representante legal no país, além da rede social também não seguir com a derrubada de contas que o ministro Alexandre de Moraes já havia pedido.
Entrega de relatórios ao Supremo
E, nessa última quarta-feira (25), essa história ganhou novos capítulos, com a Anatel e a PF entregando ao Supremo, relatórios de usuários que acessaram ao X mesmo após a determinação de bloqueio da rede. A Anatel informou à Suprema Corte que o bloqueio já foi totalmente consolidado, e foi repassada à Corte as empresas que concluíram a determinação judicial. Já a PF continua investigando quem são os usuários que continuam utilizando a plataforma.
A investigação da polícia continua porque na semana passada alguns perfis conseguiram ter acesso a rede social, isso se deve ao X migrar os servidores para um novo IP. O uso indevido da plataforma pode ter ocorrido tanto pela esperteza por parte de alguns usuários quanto pela plataforma que pode ter facilitado o acesso durante algumas horas. O que se sabe também é que algumas pessoas têm conseguido usar a rede por meio de VPN e outros subterfúgios para driblar as leis brasileiras.
Diante disso, Alexandre de Moraes determinou uma multa de R$ 5 milhões a Elon Musk.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)
X continua suspenso
Na sexta-feira (20), o X informou que a advogada da plataforma voltará a representar a rede no Brasil. Com isso, Moraes pediu informações a alguns órgãos e instituições brasileiras como BC, Anatel, PF a receita e a própria plataforma. Agora cabe a avaliação do Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
O foco das investigações é descobrir quem está fraudando as determinações da justiça, publicando fake news e discursos de ódio. Por decisão da Procuradoria Geral da República, a PF após identificar o perfil, deve notificar imediatamente, para multa e responsabilização, caso o usuário insista na conduta.
