Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro encerra na próxima quinta (25)
Prazo da medida vence nesta quinta-feira e prorrogação vai depender da decisão de Morais após uma nova avaliação do quadro de saúde
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanizada concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25). A continuação da medida vai depender de uma nova análise feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o relator responsável pelos processos envolvendo o ex-chefe de Estado.
Bolsonaro recebeu aval para cumprir a pena em sua casa no fim de março, depois de apresentar durante o período em que estava preso. A decisão determinou que o benefício teria uma duração de 90 dias, com direito à reavaliação após o término do período.
Defesa deve pedir revisão da medida
A expectativa é de que a defesa do ex-presidente entre com um pedido solicitando o aumento da prorrogação domiciliar. Os advogados argumentam que as condições de saúde que motivaram a cessão do benefício ainda necessitam de acompanhamento e cuidados médicos contínuos.
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (reprodução/Victor Piemonte/STF)
A avaliação do pedido precisará considerar laudos médicos atualizados e eventuais manifestações dos órgãos competentes responsáveis pelo acompanhamento da execução da pena. A decisão final está nas mãos de Morais, que pode manter Bolsonaro em casa ou exigir o seu retorno para o sistema prisional.
Cenário depende de nova avaliação do STF
Ao conceder o direito de prisão domiciliar de forma temporária, Morais destacou que a decisão tinha caráter excepcional, visando à recuperação do ex-presidente. O despacho previa também uma nova análise no término do período determinado.
Com a medida próxima do fim, a definição do futuro de Bolsonaro está sendo acompanhada por aliados e adversários políticos. A decisão da Suprema Corte deve indicar se o benefício será prorrogado ou se o ex-presidente deve voltar a cumprir pena em unidade prisional.
