Projeto de Lei aprovado na Itália define Feminicídio com prisão perpétua
Novo artigo penal aprovado por parlamentares italianos define feminicídio como crime específico e conta também com punição de outros crimes contra mulheres
Foi aprovado nessa terça-feira (25) na Câmara dos Deputados na Itália, localizada em Roma, por unanimidade, com 237 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que define feminicídio como uma categoria de homicídio “baseada nas características da vítima”, passível de prisão perpétua, segundo nota por parlamentares italianos. A lei define crime o homicídio cometido por descriminação de gênero.
A Lei foi aprovada na Itália no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que foi instituído na ONU em 1999 como uma campanha global e anual relacionada ao tema.
Anteriormente na Itália a legislação do país só enquadrava um crime como feminicídio em casos onde o autor era casado ou tinha algum vínculo de parentesco com a vítima. O novo artigo de lei estabelece prisão perpétua para esses casos “por motivos de descriminação, ódio ou violência”.
A primeira-ministra Giorgia Meloni foi a apresentadora da proposta, que também conta com punição de crimes como perseguição, violência sexual e pornografia de vingança. Giorgia contou com o apoio do governo e de seus colegas parlamentares.
Dados de casos
Segundo dados do Istat (Instituto Nacional de Estatística) de 327 casos de homicídios cometidos e registrados na Itália em 2024, 116 eram mulheres ou meninas e 106 foram assassinadas por questão de gênero. Os autores eram homens em 90% desses casos.
Sapatos pintados de vermelho em manifestação contra violência e feminicídio na França (Foto: reprodução/DAMIEN MEYER/Getty Images Embed)
Relatório divulgado pelo escritório das Nações Unidas e ONU Mulheres nesta segunda-feira (24) confirma que a cada 10 minutos no ano passado uma mulher ou menina foi morta por alguém próximo. Cerca de 60% foram assassinadas por parceiros ou parentes.
O relatório com dados de 117 países contou com a resolução de 50 mil vitimas em 2024, assim 137 mulheres foram mortas por dia.
Dados no Brasil
Relatório anual lançado pelo Ministério das Mulheres (Raseam) de 2025, aponta que em 2024 foram registrados 1.450 feminicídios, 2.485 homicídios dolosos de mulheres, 71.892 casos de estupro no Brasil. Mesmo com os números alarmantes, os dados registram uma queda de 1,44% se comparado aos dados estudados do ano de 2023.
Em 76,6% de registros de violências contra mulheres ou meninas no país, o agressor é do sexo masculino. E muitos desses casos de violência são registrados na própria casa das vítimas.
