Receita Federal alerta quase 500 mil contribuintes após identificar irregularidades no Imposto de Renda
Notificações chegam em lotes entre outubro. Contribuintes têm chance de corrigir erros online antes de enfrentar multas e atrasos na restituição
A Receita Federal está enviando cartas a 498.487 contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. As notificações chegam em lotes semanais entre 5 e 20 de outubro. Na maioria dos casos, erros simples justificam a retenção da declaração, não fraude ou crime.
Cair na malha fina significa que a Receita encontrou uma divergência entre o declarado e informações de terceiros, como bancos e empregadores. O órgão tem quase 6 milhões de contribuintes nessa situação no total.
Como saber se você está na malha fina
Para verificar a situação, o contribuinte acessa o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal com conta gov.br nível prata ou ouro. Na sequência, clica em “Meu Imposto de Renda” e consulta o status. Se aparecer “com pendências”, o sistema mostra qual foi o problema identificado. Dali é possível fazer a retificação diretamente na plataforma.
Os erros mais frequentes incluem: não informar rendimento extra recebido durante o ano, deixar de incluir rendimentos de dependentes, informar ano errado de despesa médica ou omitir parte dos rendimentos da aposentadoria quando há múltiplas fontes pagadoras.
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Malha fina do IR: Receita Federal notifica quase meio milhão de contribuintes (Vídeo: reprodução/Instagram/@jornalnacional)
O processo de regularização
Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal, explica a diferença entre os tipos de erro:
“São aqueles casos mais simples em que ele próprio pode se autorregularizar. Os outros casos são mais complexos, não tem como se autorregularizar. Ele tem que demostrar com documentações, abrindo processos. Tudo de forma digital”.
Após enviar a retificação, o sistema processa automaticamente. Como ressalta Santos:
“Retificando, ela é automaticamente reprocessada e ele, tendo direito, o contribuinte tendo direito à restituição, ele vai entrar na fila de restituição”.
Consequências de não regularizar
Não corrigir antecipadamente traz riscos. Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ, aponta o risco:
“Essa divergência pode ser encaminhada, ser direcionada a um lançamento fiscal e, caso seja feito esse lançamento fiscal, ele pode virar uma dívida ativa, uma cobrança, e essa dívida do contribuinte pode, inclusive, dobrar”.
Alexsandre de Sá Gomes, funcionário público que caiu na malha fina, vivenciou a situação. Ele relata:
“Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar”.
A autorregularização online diminui as chances de multas e atrasos. Casos simples podem ser resolvidos pela plataforma, enquanto os mais complexos exigem abertura de processo digital com documentação anexada.