Senado avança com proposta que acaba com escala 6×1
Proposta que prevê o fim da escala 6×1 avança no Senado, mas ainda depende de duas votações no plenário para definir a mudança na jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. O relator, senador Omar Aziz (PSD AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para acelerar a análise e rejeitou sugestões de alteração apresentadas pela oposição.
A proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário do Senado antes de uma decisão definitiva. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União AP), não definiu uma data para a análise, enquanto o tema continua dividindo opiniões entre parlamentares do governo e da oposição.
O que muda para os trabalhadores
A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho. Atualmente, o limite é de 44 horas por semana, mas o texto aprovado estabelece uma diminuição para 40 horas, sem corte de salário, além da garantia de dois dias de descanso. A mudança seria feita de forma progressiva para permitir a adaptação de empresas e trabalhadores. A escala 6×1 é comum em setores como comércio, restaurantes, hotéis, transporte, saúde e serviços, onde os profissionais trabalham seis dias seguidos e descansam apenas um.
Os apoiadores da medida afirmam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida, aumentar o tempo com a família e reduzir o desgaste físico e mental. Já representantes de alguns setores econômicos demonstram preocupação com os custos que podem surgir a partir da necessidade de contratar mais funcionários para manter o funcionamento das atividades.
Durante a discussão, o senador Eduardo Braga ressaltou a importância de analisar os efeitos da proposta em áreas que dependem de funcionamento contínuo.
“…Garantindo que este Congresso e que esta CCJ possa, por exemplo, tratar do trabalho presencial e do funcionamento contínuo, como no comércio, na gastronomia, na logística, na saúde e nos serviços. E a transição pura exige mais contratações, o que pode elevar, sem dúvida, o custo da folha de pagamento.”
O relator Omar Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara sem alterações. Com isso, sugestões da oposição, como a manutenção da jornada de 44 horas semanais, foram rejeitadas. A decisão teve como objetivo acelerar a tramitação da proposta e evitar que ela precisasse retornar para uma nova análise dos deputados.
Escala 6×1 (Vídeo: Reprodução/Youtube/CNN Brasil)
Debate politico e próximos passos
Mesmo após a aprovação na comissão, a proposta continua dividindo opiniões. O senador Rogério Marinho (PL RN) e outros integrantes da oposição criticam a medida e afirmam que ela tem relação com as eleições. Já os parlamentares ligados ao governo defendem o fim da escala 6×1 e tratam o assunto como uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha de reeleição. A PEC ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário do Senado e depende do apoio de três quintos dos senadores para avançar.
A discussão ganhou importância por afetar milhões de brasileiros, principalmente quem trabalha no comércio e em serviços que adotam a escala 6×1. No Brasil, a jornada máxima de 44 horas semanais está prevista na Constituição desde 1988. Uma eventual mudança para 40 horas representaria uma alteração importante nas regras de trabalho e exigiria que empresas reorganizassem equipes e horários.
Defensores da redução da jornada acreditam que mais tempo de descanso pode melhorar a saúde, o lazer e a convivência familiar. Por outro lado, empresas que precisam funcionar todos os dias podem ter que contratar mais pessoas para manter as atividades, aumentando os gastos. Por isso, especialistas apontam que uma mudança desse tamanho precisará de planejamento e adaptação.
A discussão também acompanha um movimento visto em outros países, onde diferentes modelos de jornada menor vêm sendo analisados. Os resultados podem variar conforme a realidade de cada economia, mas o objetivo costuma ser buscar um equilíbrio maior entre trabalho e vida pessoal. No Brasil, o assunto deve continuar em destaque durante a campanha eleitoral de 2026, enquanto o Senado não define a data para a votação final.