Novo sistema eletrônico de passaporte começa a funcionar na Europa

A partir deste domingo (12), entra em vigor o novo sistema eletrônico que substitui o carimbo nos passaportes de alguns países europeus. A mudança será progressiva e ocorrerá ao longo dos próximos seis meses, com previsão de conclusão até 9 de abril de 2026. Até que toda a transição seja concluída, o selo manual continuará sendo aceito. 

Motivo da mudança

A novidade faz parte de um pacote de ajustes que a União Europeia (UE) está realizando no controle de suas fronteiras. A Comissão Europeia informou que o “EES dará aos agentes fronteiriços e às autoridades policiais acesso a informações importantes sobre os viajantes, ajudando-os a identificar riscos e combater crimes graves e o terrorismo”. 

Filas e uma certa demora poderão acontecer ao longo da transição (Vídeo: reprodução/YouTube/Jornal da Record)

O controle digital na movimentação entre os países será utilizado por 29 países europeus, excluindo o Reino Unido, e será realizado por meio do Sistema de Entrada/Saída (EES). O sistema identificará os turistas por meio de reconhecimento facial e impressões digitais, sem custo algum para os visitantes, e monitorará sua permanência durante os 90 dias de estadia no bloco. 

Cidadãos que não sejam da UE e não possuam nacionalidade da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça precisarão do EES para entrar em qualquer um desses 29 países, para estadias de até 90 dias a cada 180 dias. 

Controle de fronteira

Quando o viajante entrar no país, os agentes de fronteira coletarão seus dados pessoais, como impressões digitais e uma imagem do rosto, além de registrar as datas de entrada e saída do país e do bloco. 

Estes dados também poderão ser cadastrados em pontos de autoatendimento nas fronteiras ou por meio de um aplicativo que será disponibilizado pelo país de entrada, caso este recurso esteja disponível. Mesmo tendo feito o pré-cadastro, os dados poderão ser coletados novamente durante a checagem na imigração, se necessário. 

No caso de visitantes com vistos de curta duração, apenas o registro da imagem facial será necessário. As impressões digitais serão armazenadas no momento da solicitação do visto. No caso de viajantes que não têm necessidade de visto, o agente de fronteira cadastra quatro impressões digitais e a imagem do rosto. 

Todos os dados pessoais coletados serão armazenados em um banco de dados europeu unificado e protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), que estabelece limites para o uso e armazenamento dessas informações. 

Mais novidades

A União Europeia também implementará o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias), que entrará em funcionamento no último trimestre de 2026. O novo recurso exigirá um pré-cadastro eletrônico antes da viagem para permitir uma autorização online. 

A proposta é acabar com as extensas filas nos guichês na imigração (Vídeo: reprodução/YouTube/Times Brasil)

Este recurso tem como objetivo autorizar eletronicamente a viagem de cidadãos de países que não precisam de visto para estadias de até 90 dias na UE, como é o caso dos brasileiros.

Os países que estão aderindo aos novos sistemas são Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.