STF avalia se Google deve informar quem pesquisou sobre Marielle na semana de sua morte
Após nova fase de produção de provas, investigadores do caso acreditam que dados sejam relevantes
Uma nova medida pode ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que na ultima terça-feira (18) tornaram réus os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido), Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rivaldo Barbosa, delegado da Policia Civil, o major Ronald Paulo Pereira e Robson Calixto Fonseca, policial militar são os acusados.
De acordo com a PGR, a morte da vereadora foi encomendada por ela apresentar obstáculos diante de interesses financeiros dos irmãos Brazão.
Outro processo será julgado a respeito do crime, uma ação que debate se o Google deve ou não fornecer a lista de usuários que fizeram pesquisas com combinações de palavras que tivessem relação a vereadora, em março de 2018, durante a semana em que ocorreu sua morte.
Entenda o processo
Para os investigadores do caso, as informações sobre quem pode ter pesquisado sobre Marielle são essenciais para a nova fase da produção de provas, que teve iniciou com a abertura da ação penal contra os possíveis mandantes.
Possíveis novas evidências podem ajudar a investigação a comprovar o que Ronnie Lessa – executor confesso do crime – narrou durante seu depoimento de acordo de colaboração premiada.
Decisões
A primeira instancia e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anteriormente haviam decidido que o Google deveria disponibilizar as informações, no entanto a empresa recorreu ao Supremo alegando que fornecer a lista seria violação à privacidade.
A empresa declara que a medida solicitada se for concluída, poderá abrir margem para que as pesquisas online se tornem meios de vigiar a população de forma indevida.
O Google ainda declara ao STF que atendeu a outras ordens judiciais a respeito do caso Marielle, mas que desta vez trata-se de “pedidos genéricos e não individualizados, contrariando a proteção constitucional à privacidade e aos dados pessoais”.
Anderson Gomes, motorista de Marielle Franco que a acompanhava no dia do crime também foi morto durante o atentado.
