STF ouve defesas de réus por tentativa de golpe de Estado

Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da continuidade ao julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão que teve começo às 9h, em Brasília, e como foco a apresentação dos argumentos de defesa de quatro réus, incluindo Bolsonaro. O julgamento ocorre no STF porque os crimes em questão atentam contra o Estado democrático de direito, segundo a acusação do Ministério Público Federal.

Sessão concentra falas das defesas e adia decisão final

Os advogados de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto contam com a tribuna para tentar afastar a responsabilidade de seus clientes. Cada defensor tem cerca de uma hora para se manifestar. Devido ao tempo limitado da sessão matutina e à agenda do plenário no período da tarde, a apresentação dos votos dos ministros foi adiada e está prevista para a próxima semana.

Durante a sessão desta quarta, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, acompanhou as falas dos advogados sem antecipar seu posicionamento. A expectativa é que ele inicie a votação na próxima terça-feira (9), seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, conforme ordem de antiguidade na Primeira Turma.

Julgamento será retomado na próxima semana com votos

Se todas as etapas ocorrerem conforme o novo cronograma, o julgamento seguirá com a análise de questões processuais antes de chegar à definição sobre eventual condenação. O desfecho dependerá da maioria dos votos. Caso o grupo seja absolvido, o processo será arquivado. Em caso de condenação, cada réu receberá pena conforme sua participação.

A retomada do julgamento está marcada para os dias 9, 10 e 12 de setembro, com sessões pela manhã e à tarde. A expectativa é que o voto de Moraes traga o resumo das provas e a avaliação jurídica dos fatos. O julgamento é considerado um marco institucional, já que trata de um dos episódios mais graves contra a democracia recente no país. A condução do processo segue sob os olhares atentos da opinião pública e da comunidade internacional.