Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a retirar visto de 500 mil imigrantes

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), que a administração do presidente Donald Trump suspenda a condição de proteção temporária concedido a aproximadamente 532 mil imigrantes. A medida abre espaço para que essas pessoas percam o direito de permanecer legalmente no país, ficando suscetíveis à deportação.

Fim da proteção migratória

Entre os afetados estão cidadãos da Venezuela, Cuba, Haiti e Nicarágua, que haviam recebido a permissão especial de entrada nos Estados Unidos durante o governo do ex-presidente Joe Biden.

Essa proteção, implementada em 2022, foi criada como alternativa para reduzir as travessias ilegais na fronteira, oferecendo vistos de dois anos mediante o apoio de patrocinadores norte-americanos que arcassem com os custos da chegada desses estrangeiros.

A liberdade condicional de imigração, conforme previsto na legislação dos Estados Unidos, é uma autorização provisória que permite a permanência de estrangeiros no país em situações de “urgência humanitária” ou quando há “interesse público relevante”.

Essa medida possibilita que os beneficiados residam e exerçam atividades profissionais em território americano.

O julgamento da Suprema Corte ocorreu sem a divulgação do placar da votação, mas duas magistradas manifestaram oposição à decisão.

A maioria dos juízes optou por não divulgar argumentos públicos sobre o veredito. Atualmente, a Corte é composta por nove ministros.

Suprema Corte dos Estados Unidos (Foto: reprodução/Mike Kline/Getty Images Embed)

Imigrantes relatam riscos da deportação

No processo que chegou ao mais alto tribunal dos EUA, o Departamento de Justiça defendeu a medida alegando que a suspensão do programa comprometia políticas migratórias importantes.

Segundo o governo Trump, a manutenção das proteções temporárias enfraqueceria medidas legais adotadas para coibir a imigração irregular — propostas que, inclusive, teriam sido amplamente apoiadas nas urnas durante sua reeleição.

Por outro lado, os imigrantes que ingressaram com ação contra o fim da medida afirmam que perder a permissão de permanência representaria a ruptura de famílias e a volta a países onde a instabilidade, a violência e a perseguição política ameaçam suas vidas.

Com o processamento de pedidos de asilo e outras solicitações suspenso, muitos relatam que ficariam desamparados e sujeitos a deportações imediatas.