Trump usa cessar-fogo no Irã para contornar prazo legal e manter ações sem aprovação do Congresso
Presidente afirma em entrevista que os Estados Unidos não estão em guerra e recebe apoio de lideranças republicanas durante o discurso
Pelo texto legal, venceu-se na última sexta-feira (1º) o período de 60 dias para que o presidente dos Estados Unidos iniciasse uma guerra contra o Irã sem autorização do Congresso. Entretanto, Donald Trump e seu secretário de Defesa, Pete Hegseth, apoiam-se numa manobra para sustentar que a anuência do Legislativo não é necessária: o tênue cessar-fogo, que suspendeu os ataques entre as duas nações e, segundo o governo, interrompeu a contagem do prazo:
Hegseth, na quinta-feira (30), foi entrevistado durante a sabatina a que foi submetido no Senado, e comentou: “Estamos em um cessar-fogo neste momento, o que, segundo nosso entendimento, significa que o prazo de 60 dias está suspenso ou interrompido”, afirmou. Nem o presidente da Câmara, Mike Johnson, nem o líder da maioria republicana no Senado, John Thune, declararam ver necessidade de incluir a questão na pauta.
Contexto atual
Desde o começo do conflito, os republicanos vetaram mais de uma dezena de propostas de democratas destinadas a restringir a capacidade de Trump de atacar o Irã. Johnson chegou a afirmar que os EUA não estão em guerra: “Não creio que tenhamos um bombardeio militar ativo, disparos ou algo do gênero. No momento, estamos tentando negociar a paz“, opinou.
A Resolução sobre Poderes de Guerra, de 1973, estabelece um calendário em que o Executivo deve comunicar os parlamentares acerca de uma operação militar 48 horas após o início do confronto, a partir do qual passa a vigorar o prazo de 60 dias para que o presidente cesse o emprego da força sem autorização do Congresso. Esse intervalo pode ser estendido por mais 30 dias para viabilizar a retirada segura das tropas norte-americanas.
Os ataques ao Irã tiveram início em 28 de fevereiro e, conforme previsto, Trump avisou o Congresso em 2 de março. No sábado passado, o presidente remeteu nova correspondência aos líderes da Câmara e do Senado, declarando que o cessar-fogo de 7 de abril foi prolongado por período indeterminado, pondo fim, portanto, às hostilidades.
Acordo de cessar-fogo enfrente entraves de ambos os lados (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Ou seja, tecnicamente, segundo Trump, os EUA não estão em estado de guerra. Ademais, o presidente se empenha em rotular a norma como inconstitucional e sustentar que governantes anteriores também ultrapassaram seus limites. O presidente está correto: o Congresso jamais obteve sucesso ao pretender encerrar um conflito com base na Resolução sobre Poderes de Guerra. Antecessores de Trump acharam maneiras de prolongar operações militares além do limite de 60 dias.
De certa maneira, Trump replica Barack Obama, que em 2011 sustentou não necessitar da anuência do Congresso para continuar os bombardeios na Líbia após dois meses. Sustentava-se que a operação não envolvia forças terrestres americanas e, portanto, não alcançava a dimensão de guerra.
Em 1999, Bill Clinton prolongou a campanha militar no Kosovo sem autorização congressional, alegando que o Legislativo havia aprovado seu financiamento. O Judiciário ainda não se manifestou sobre a questão. O atual Congresso, até o momento, tem seguido estritamente a orientação de Trump. Apesar de alguns republicanos contestarem a legalidade da guerra contra o Irã, não formalizaram, por enquanto, nenhum desafio ao presidente.
Conflito no Irã
O Irã afirmou neste domingo (3) ter recebido uma resposta dos americanos referente à sua proposta mais recente de um acordo de paz. O problema foi que ela veio no dia após a declaração de Donald Trump dizendo que provavelmente rejeitaria a proposta por acreditar que eles “não pagaram um preço suficiente”.
Theran após ataques americanos (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Majid Saeedi)
A mídia estatal iraniana informou que Washington encaminhou, por meio do Paquistão, uma resposta à proposta de 14 pontos apresentada por Teerã, e que o conteúdo está sendo analisado. Até o momento, não houve confirmação oficial por parte dos Estados Unidos nem de Islamabad.
Ameaça à Copa do Mundo?
A menos de 40 dias da Copa, a pauta sobre uma alteração na data da competição é discutida em alguns portais. Porém essa possibilidade está totalmente descartada e a Copa irá acontecer. O Irã chegou a ameaçar não participar do evento por conta dos conflitos com os Estados Unidos, mas apesar disso, o presidente da FIFA, Gianni Infantino, confirmou a participação dos iranianos na maior Copa de todos os tempos.
Seleção do Irã ao ser selecionada no sorteio da Copa (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Kevin Dietsch)
O Irã está no grupo G, junto de Bélgica, Egito e Nova Zelândia. Sua estreia ocorrerá no dia 15 de junho, contra a Nova Zelândia, no SoFi Stadium, localizado na Califórnia. Esta será a sexta participação da seleção do Oriente Médio em Copas do Mundo, sem nunca ter conseguido passar para as fases eliminatórias.
