No dia 1º de abril, segunda-feira, o ex-presidente Donald Trump depositou uma fiança no valor de US$ 175 milhões (aproximadamente R$ 885 milhões) como parte do seu recurso contra a condenação por fraude civil.
Esse pagamento tem o efeito de evitar que a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, solicite o confisco de bens e o bloqueio das contas bancárias do ex-presidente.
Trump foi condenado por manipulação dos balanços de uma de suas empresas, sendo que a multa foi reduzida em 60% após a aceitação da apelação pela Justiça em fevereiro.
Acusações de fraude
Letitia James, procuradora-geral de Nova York, moveu uma ação contra Trump e a Organização Trump em setembro de 2022, acusando-os de falsificar os valores dos ativos para obter benefícios em empréstimos bancários e seguros.
Trump foi acusado de exagerar sobre seu patrimônio líquido – até U$ 2,23 bilhões – nos relatórios financeiros anuais fornecidos a bancos e empresas de seguros. Os ativos cujos valores foram inflados incluíam sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, seu luxuoso apartamento na Trump Tower, em Manhattan, e vários prédios de escritórios e campos de golfe.
Em 18 de março, os advogados de Trump anunciaram que ele não seria capaz de pagar a fiança inicial de US$ 454 milhões, que correspondia à totalidade da multa imposta na sentença de 16 de fevereiro.
Como parte da sentença, Trump também recebeu a proibição de fazer empréstimos e de ocupar cargos importantes em empresas de Nova York por três anos. No entanto, uma decisão judicial em 25 de março suspendeu essas penalidades.
Disputa Judicial
O ex-presidente contestou a acusação de manipulação dos balanços contábeis de suas empresas. Seus advogados recorreram da decisão, buscando reverter o veredicto em uma instância judicial superior.
Advogados de Trump buscam alternativas financeiras para garantir o pagamento da fiança em processo judicial por fraude civil (Foto: reprodução/Getty Images Embed)
Além disso, os advogados propuseram alternativas ao pagamento integral da multa. Eles sugeriram depositar um montante menor, de US$ 100 milhões (R$ 501 milhões), ou suspender a cobrança, que consideraram excessiva.
Para garantir o pagamento, os advogados de Trump buscaram 30 empresas de fiança e quatro corretores, visando estabelecer um contrato no qual uma empresa assumiria a responsabilidade pelo depósito. Contrataram Gary Giulietti, um especialista em seguros, para facilitar esse acordo.
Em essência, caso Trump perca o recurso em uma instância superior, este contrato assegura que a empresa de pagamentos de fiança cubra o valor. Entretanto, Giulietti expressou por escrito que obter US$ 454 milhões é “impossível nas atuais circunstâncias”, notando que muitas empresas não emitem títulos acima de US$ 100 milhões.
Além disso, destacou que, nessas circunstâncias, as empresas normalmente não aceitam imóveis como garantia, mas grande parte do patrimônio de Trump é composta por propriedades.
Em um post no Truth Social, Trump afirmou ter feito o pagamento da fiança ao Estado de Nova York, que ele descreveu como “triste e problemático”. Ele refutou qualquer alegação de crime e caracterizou o caso contra ele como um “golpe fabricado” destinado a “interferir nas eleições”.
