Trump planeja sanções contra Tribunal Penal Internacional

O governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, está preparando sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo informa o jornal americano The Wall Street Journal neste domingo (20). A decisão pode impor restrições às relações financeiras do tribunal com empresas e cidadãos do país.

Ainda segundo a reportagem, as sanções devem proibir grande parte das transações com a Corte depois de um longo período de carência estimado em cerca de seis a sete meses. A medida ainda necessita de uma decisão definitiva do governo.

Sanções podem ser prejudiciais na operação da Corte

A possível medida pode impedir que o Tribunal realize transações financeiras em dólares e dificultar o acesso a serviços essenciais à operação do órgão.

Marco Rubio ao lado de Donald Trump (Foto: Reprodução/Instagram/@marcorubio)

De acordo com a agência Reuters, uma eventual medida restritiva contra a instituição como um todo pode impactar serviços de seguro, tecnologia, contratação de detetives e outras operações financeiras ligadas à Corte. Bancos e instituições financeiras podem adotar medidas complementares para evitar eventuais violações das normas americanas.

Autoridades dos Estados Unidos ainda não divulgaram uma data exata para anunciar a decisão. Segundo a imprensa citada, a medida pode ser finalizada durante esta semana, período em que acontece a assembleia geral das Nações Unidas, em Nova York.

Relação entre Trump e a Corte

A medida é parte de uma oposição do governo americano ao Tribunal Penal Internacional. Os Estados Unidos não fazem parte do grupo de países membros da Corte, criada em 2002 com o intuito de julgar indivíduos acusados de crimes como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

A relação do governo americano com o Tribunal se tornou bastante tensa após a Corte emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Washington também contesta investigações feitas em relação à atuação militar americana no Afeganistão.

Em julho deste ano, o secretário de Estado do país, Marco Rubio, fez um anúncio em que criou uma campanha que consiste em pressionar outras nações a se afastarem do TPI. Até agora, os EUA haviam aplicado sanções a países que integram a lista de membros da Corte, mas não ao órgão por inteiro.

O TPI opera de forma independente das Organizações das Nações Unidas (ONU) e atua em situações em que autoridades nacionais não conseguem ou não têm interesse em investigar determinados casos, que são de competência da instituição. Atualmente, o tribunal possui ao todo cerca de 123 países membros.