TSE debate limite no uso de IAs nas eleições
Parlamentares do TSE se reúnem nesta quinta-feira para chegarem a um consenso sobre deepfakes antes da sentença sobre vídeo de Bolsonaro.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para debater quais serão os limites para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. A reunião foi marcada pelo presidente da corte, o ministro Kassio Nunes Marques, e acontece antes do julgamento de uma ação que envolve um vídeo de inteligência artificial simulando uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reunião deve buscar um consenso entre os parlamentares sobre como a Justiça brasileira deve lidar com conteúdos artificiais e deepfakes durante o pleito eleitoral. A perspectiva é que haja um reforço na restrição do uso de materiais que possam manipular o eleitorado brasileiro.
O encontro está previsto para acontecer depois da sessão de julgamentos da Primeira Turma, marcada para o horário das 10h. Nunes Marques será o relator do caso relacionado ao vídeo de Bolsonaro e avalia levar o caso ao colegiado na próxima semana.
Vídeo de Bolsonaro é tema central
O material foi mostrado durante um evento nacional do Partido Liberal (PL), feito no dia 25 de julho, e simulava um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em que apoia a candidatura do filho, Flávio Bolsonaro (PL), para a corrida presidencial deste ano.
O PT contestou a legalidade do conteúdo mostrado no TSE. Já a defesa de Flávio, em contrapartida, sustenta que o vídeo informava que se tratava de um conteúdo feito integralmente por inteligência artificial e que, portanto, não tinha a intenção de influenciar a opinião do público.
O tema ganhou uma ampla proporção pelo fato de Bolsonaro estar impedido, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fazer manifestações políticas e se comunicar com o público por meio de redes sociais.
Decisão pode definir diretrizes para este ano
A decisão dos ministros pode definir critérios para casos que envolvem inteligência artificial durante o período eleitoral deste ano.
O TSE já estabeleceu contenções para o uso de deepfakes em campanhas políticas. A preocupação é de que conteúdos feitos com ferramentas sintéticas sejam retirados de contexto e viralizem na internet sem a indicação de que foram produzidos artificialmente.
Nas últimas semanas, Nunes Marques determinou a retirada de conteúdos feitos por IA em contextos considerados irregulares. Porém, em outro caso, o ministro André Mendonça manteve um material feito por inteligência artificial por não identificar manifestação falsa ou descontextualização.
Com a campanha eleitoral se aproximando da sua largada oficial em 16 de agosto, o TSE deve orientar candidatos e partidos a esclarecer o que deve ou não ser utilizado com inteligência artificial durante o período eleitoral.
