TV Globo cancela debate presidencial de última hora
Estela Aranha vetou púlpito vazio com identificação de Lula e Gilmar Mendes ordenou inclusão de Renan Santos minutos antes do evento
A TV Globo cancela debate presidencial na noite de quinta-feira (1º) após receber duas intimações judiciais que alteraram as regras acordadas. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu o púlpito vazio com nome de Lula, enquanto o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a participação de Renan Santos. A emissora citou insegurança jurídica.
Decisões judiciais que levaram ao cancelamento
A ministra Estela Aranha (TSE) proibiu o púlpito vazio com placa identificadora do nome de Lula, atendendo a pedido da coligação do PT. A decisão invalidou item das regras previamente acordadas entre os partidos. Minutos depois, o ministro Gilmar Mendes (STF) determinou a participação de Renan Santos no debate, atendendo pedido do Partido Solidariedade. As duas decisões chegaram à Globo em sequência rápida, na noite de quinta-feira (1).
TV Globo cancela debate (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
As regras originais foram assinadas por todos os partidos participantes, inclusive o PT. O documento determinava que o púlpito do candidato ausente permaneceria vazio com placa identificadora e permitia que candidatos presentes formulassem perguntas de até 30 segundos ao ausente em rodada de tema livre. Com a proibição do púlpito vazio, essa dinâmica deixaria de funcionar conforme planejado.
“As sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa tem de organizar os debates eleitorais”
Renan Santos é candidato do Missão e não havia sido convidado originalmente. A lei e portaria do TSE determinam que devem ser convidados obrigatoriamente candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O Missão possui apenas um parlamentar na Casa, o que tornaria o convite facultativo conforme os critérios legais. A decisão de Gilmar Mendes contrarnou esse critério.
Posicionamento da emissora
A Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT) para o debate. A emissora justificou o cancelamento citando insegurança jurídica e interferência indevida na liberdade de imprensa. Em comunicado, a Globo mencionou sua tradição na organização de debates eleitorais e afirmou que o propósito era promover discussão de ideias e oferecer aos eleitores oportunidade de comparar projetos.
Segundo a emissora, seu dever é promover a democracia através desses encontros. A decisão de cancelar foi tomada após avaliação das intimações judiciais recebidas. Lula havia anunciado previamente que não compareceria ao debate. Flávio Bolsonaro desistiu da participação após a decisão do TSE. No lugar do debate, a Globo exibiria capítulo inédito da novela “Quem ama cuida”.
Flávio Bolsonaro anunciou que faria transmissão ao vivo nas redes sociais a partir das 21h30, afirmando que não compactuaria com o que chamou de censura e interferência do Judiciário. Lula participava de entrevista no Flow Podcast durante o horário em que o debate ocorreria.