A rede social X designou, nesta sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país. A decisão veio após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre em meio à pressão sobre a empresa, que atualmente está proibida de ser acessada no território brasileiro.
Rachel já trabalho com o X
Rachel, que anteriormente já havia trabalhado como representante legal da rede no país, volta ao cargo em meio à suspensão da rede, que não deve ser revertida de forma imediata, sendo esperada apenas para a próxima semana.
Ainda assim, ao ser procurado, o STF não confirmou se o X indicou oficialmente um representante, sendo que a rede tinha até as 21h29 para fazê-lo, sob o risco de ter seu banimento, em vigor desde 31 de agosto, estendido. O banimento foi decretado justamente pela ausência de um representante em território nacional, como previsto em lei.
Prazo de 24 horas
Nesta última quinta-feira (19), Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social comprovasse a existência de uma representação legal no Brasil. A decisão veio após o X indicar que o STF havia contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representarem a rede social em processos perante a Corte.
Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Bloomberg/Bloomberg/Getty Images Embed)
De acordo com Moraes, o X não forneceu ‘nenhuma comprovação do retorno das atividades’ da empresa – ‘nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados’.
Isso ocorreu em um momento em que a empresa tentou burlar o bloqueio do site, ao mesmo tempo em que indicava que começaria a cumprir as ordens impostas pelo STF. O maior destaque foi a migração dos servidores para um novo IP, permitindo que os usuários acessassem o site sem o uso de VPN. Como resultado, Moraes estipulou uma multa de R$ 5 milhões caso a rede social continuasse a contornar o bloqueio.
