Nesta segunda-feira, os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei (PL) que isenta os atletas medalhistas olímpicos do Imposto de Renda sobre as premiações. Os deputados conseguiram o apoio de 495 parlamentares para acelerar a tramitação na Câmara. A proposta sugere que os valores recebidos como bonificações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas.
Detalhes da Proposta
A iniciativa visa reconhecer a importância das conquistas olímpicas para o Brasil e estimular a prática esportiva no país, destacando que a isenção tem um impacto financeiro mínimo para os cofres públicos, mas é uma ajuda crucial para os atletas que enfrentam dificuldades financeiras durante suas carreiras. O projeto ressalta que a isenção de imposto é uma medida justa e necessária para valorizar o esforço dos atletas e promover a saúde e o patriotismo entre os brasileiros.
Se aprovado, o PL alterará o artigo 6º da Lei n.º 7.713 para incluir a isenção dos valores recebidos pelos atletas medalhistas em Jogos Olímpicos. Luiz Lima, que já foi nadador olímpico e medalhista em Jogos Pan-Americanos, afirmou em um vídeo nas redes sociais que espera que o projeto seja pautado e aprovado na próxima semana pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Declarações do Governo
O governo federal declarou que as medalhas olímpicas são isentas de impostos, mas a premiação em dinheiro deve ser declarada no imposto de renda. As bonificações do COB variam segundo a modalidade e o número de atletas. Para modalidades individuais, a premiação é de R$ 350 mil para o ouro, R$ 210 mil para a prata e R$ 140 mil para o bronze. A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, já acumulou R$ 826 mil em prêmios nos Jogos da França, sendo a atleta brasileira mais premiada em Paris até o momento.
