Na última segunda feira (18), o Instituto Butantan informou por meio de uma nota que não recebeu qualquer tipo de notificação em relação a revogação do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, que foi anunciada na noite do último domingo (17) pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
De acordo com o Ministério da Saúde o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) foi possibilitado graças a melhoras no cenário nacional de casos e mortes ocasionados pela Covid-19, devido a ampla cobertura vacinal e a capacidade de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). O anúncio foi feito em rede nacional pelo ministro Marcelo Queiroga.
O Instituto Butantan ainda lembrou que qualquer solicitação que o governo fizer, seja sobre vacinas ou medicamentos de uso emergencial, devem passar primeiramente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Instituto “O Butantan, firmando seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro, segue em tratativas e em constantes trocas com a equipe técnica da Anvisa para que o uso da CoronaVac seja estendido a todos os públicos, incluindo crianças de três a cinco anos.
Vacinas usadas em caráter emergêncial se dão graças ao Estado de Emergência instaurado em fevereiro de 2020 (Foto:Reprodução/Butantan)
A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu uma série de medidas por parte dos governos federal, estaduais e municipais, como por exemplo o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para as vacinas no país.
A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional, porém cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica que seu território enfrenta.
Foto destaque: Sede do Instituto Butantan em São Paulo Reprodução/ALESP