Em pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 80,4% dos municípios, que responderam a consulta, relataram a falta de medicamentos básicos. Entre eles, dipirona e amoxicilina.
Na lista possuem remédios para doenças crônicas e sintomas leves. As maiores ausências citadas foram: amoxicilina (68%), dipirona (65,6%), dipirona injetável (50,6%), prednisolona (45,3%), azitromicina (42%) e ambroxol (39,6%). Há casos de indisponibilidade ou de pequenas dosagens.
As gestões municipais correm atrás dos medicamentos básicos (Foto: Reprodução/Migalhas)
Segundo a CNM, o dado não é pontual, e já se tornou crônico. Quase metade dos municípios (44,7%) que participaram da pesquisa apontaram a falta entre 30 a 90 dias. Em 19% há mais de 90 dias, e em 12% ocorrem há menos de 30 dias.
12,6% dos municípios afirmaram que têm previsão para a normalização dos estoques, enquanto para a maioria (59,2%), não há previsão. 58% das gestões municipais tiveram que recorrer à compra emergencial dos medicamentos.
A CNM foi atrás de dados sobre os insumos básicos médicos ou ambulatoriais. Em 28,5% citaram falta de materiais como seringas, gazes, agulhas e ataduras.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que busca manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos fornecidos pelo SUS e que estão sendo adotadas as medidas para acabar com o problema. Veja a íntegra da nota:
“O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelo SUS.”
Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Anvisa, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.
Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros.
A pasta continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.
Foto de Destaque: A falta de medicamentos básicos em 80% das cidades. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil