Nesta segunda-feira(11), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de comércio exterior (Camex), tomou a decisão de fazer uma redução dos impostos na importação dos medicamentos, que costumam ser utilizados no tratamento de tipos de Câncer, além disso, também efetuaram uma redução em alguns produtos que costumam ser utilizados para o enfrentamento contra vários tipos de Cânceres, ainda reduziram para remédios usados para tratamento com outras doenças, essas medidas estão sendo tomadas para poder ajudar um acesso mais amplo ao público para esses tratamentos.
Produtos
A decisão foi referente a 13 produtos, sendo eles em sua grande maioria utilizados em tratamentos contra vários tipos de câncer. Os objetos que tiveram a redução foram os seguintes: insumos usados na produção de luvas médicas, insumos usados nas pás eólicas, insumos para pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel, e filmes utilizados em radiografias. Conforme o Camex, foi necessário o aumento de tarifas para os insumos de vidro, para poder ajudar no aumento de empregos do Brasil.
Brasileira que esta enfrentando o Câncer na foto lendo livro(Foto: reprodução/ Fg Trade/ Getty Images Embed)
Aumentos
Houve alteração de alíquotas em alguns produtos, sendo eles o vidro, que saiu de 9% para 16,2% e depois subiu um pouco mais para 25%. Já os insumos de painéis solares estavam em 9,6% e foram também para 25%. Após essas medidas serem postadas no Diário Oficial da União, estarão entrando em vigor, e a partir dai começaram a ser utilizadas. Os produtos que tiveram seus impostos reduzidos a zero costumavam variar entre 3.6% a 18%.
Redução de impostos
Conforme o informado pelo Ministério, houve mais reduções de impostos para 226 objetos, sendo do código NCM (Nomenclatura comum do Mercosul), e ocorreu também para 202 produtos que costumam ter ausência de produção.
Medidas começarão a valer após publicação no diário oficial, que ocorrera em breve
