Conselho Federal de Odontologia proíbe aplicação estética de PMMA
O Conselho aponta que o uso indiscriminado do PMMA representa um problema de saúde pública devido ao risco de complicações, como cegueira e infecções
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) proibiu o uso da substância polimetilmetacrilato (PMMA) por cirurgiões dentistas para procedimentos estéticos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente. O uso do material é permitido apenas em tratamentos reparadores previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Usos permitidos
A resolução determina que o PMMA só poderá ser utilizado na Odontologia em situações autorizadas pela Anvisa, desde que o cirurgião dentista comprove habilitação técnica. Além disso, fica proibida a aplicação do produto em quantidade, técnica ou finalidade diferente do autorizado. Segundo a norma, são considerados procedimentos exclusivamente estéticos aqueles que não possuem indicação funcional, reparadora ou reconstrutora comprovada.
O CFO destaca que o PMMA é classificado pela Anvisa como produto para saúde de Classe de Risco IV, a categoria de maior risco sanitário, e informa que atualmente existem apenas dois produtos registrados no Brasil. A agência autoriza o uso apenas em tratamentos reparadores, como a correção volumétrica facial e corporal decorrente de sequelas de doenças e de lipodistrofia associada ao tratamento de pessoas com HIV/Aids.
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Publicação do Conselho Federal de Odontologia (@cfo_conselhodeodontologia)
Riscos do PMMA
O Conselho também afirma que a decisão serve para reforçar a segurança dos pacientes diante dos riscos do material, que é permanente e não absorvível pelo organismo. Entre as possíveis complicações estão reações inflamatórias tardias, formação de granulomas, infecções persistentes, necrose, embolias, hipercalcemia, insuficiência renal, cegueira e sequelas estéticas irreversíveis.
De acordo com o texto, o uso indiscriminado do PMMA para fins estéticos representa um problema de saúde pública, inclusive quando realizado por profissionais habilitados, mas fora das indicações autorizadas. A resolução também estabelece que o dentista que utilizar o PMMA em desacordo com as novas regras poderá responder por infração ético-disciplinar. A proibição acompanha a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que em maio deste ano também proibiu o uso do PMMA em procedimentos estéticos.
