Silvio Almeida se pronuncia após pedido de demissão

Silvio Almeida, agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, fez uma declaração dizendo que pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso ocorreu após a divulgação da existência de denúncias de assédio sexual contra ele. Em sua declaração, Almeida afirmou que seu objetivo é garantir “total liberdade e isenção” nas investigações.

A existência das denúncias, que foram divulgadas na última quinta-feira pelo portal “Metrópoles” e confirmadas pela ONG Me Too, conhecida por seu combate à violência sexual, foi amplamente repercutida.

Episódios teriam ocorrido em 2023

Ainda segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado, e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida também se pronunciou, negando as acusações.

Em uma nota emitida após o pedido de demissão, ele ressaltou que a apuração dos fatos deve ser realizada com o rigor necessário, de modo a acolher e respaldar todas as vítimas de violência. No entanto, ele reafirmou durante a nota a sua inocência no caso.


Ex-ministro Silvio Almeida faz declaração sobre o caso (Reprodução/YouTube/uol)

Durante a nota emitida, ele enfatizou a importância de combater a violência sexual, utilizando estratégias que garantam a proteção das vítimas. Ele concluiu afirmando que incentivará indistintamente a realização das investigações e que é o maior interessado em provar sua inocência. Ele finalizou a nota dizendo: “Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.”

Anielle Franco divulgou nota sobre o caso

A ministra Anielle Franco também divulgou nota após a demissão de Silvio Almeida, na qual lamentou as tentativas de culpar as vítimas no caso das denúncias de assédio sexual.

“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”

Ministra da igualdade racial, Anielle Franco

Durante sua nota, ela destacou a importância de não desqualificar as vítimas, assim como também reforçou o compromisso com a defesa das mulheres e das pessoas negras no poder.

Um ano e meio após atos criminosos nos três poderes, o STF tem 226 condenados

O Supremo Tribunal Federal chega a 226 condenações por depredação das sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Na sessão que encerrou em 28 de junho, dois indivíduos foram condenados pela invasão do Congresso. Antônio Cláudio Alves Ferreira, que recebeu uma pena de 17 anos de prisão por derrubar um relógio histórico do século XVII durante os eventos. Da mesma forma, Leonardo Alves Fares foi condenado a uma pena também de 17 anos de por sua participação no incidente.

As sessões de julgamento dos réus envolvidos na invasão do Congresso em 8 de janeiro começaram em setembro, realizadas no plenário presencial do STF. Após as primeiras três condenações, o tribunal optou por realizar a análise dos casos através do plenário virtual. Neste formato, não há debates entre os ministros; cada um apresenta seus votos por escrito via um sistema virtual.

As penas estabelecidas pelo STF para os réus variam segundo a gravidade dos crimes. Até o momento, as sentenças mais severas foram de 17 anos de prisão em regime fechado.


Supremo Tribunal Federal (reprodução: foto/@supremotribunalfederal)

Acordos para o fechamento das acusações

São acusados pelo Procurador-Geral da República (PGR) pelos seguintes atos: associação criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Existem alguns acordos a serem fechados, incluindo participação em cursos sobre a democracia, serviços comunitários e, principalmente, confissão do crime.


Estátua da justiça (reprodução: foto/instagram/@supremotribunalfederal)

Casos absolvidos e suspensos

foram suspensas 1.113 acusações de 1.354 por serem consideradas crimes de menor gravidade, livrando os acusados de uma condenação penal. Esse grupo estava em frente ao quartel-general de Brasília, eles foram presos no dia seguinte do acontecimento. Esses acerto ficou conhecido como acordo de não persecução penal.

Geraldo Felipe da Silva foi um dos absolvidos por não haver comprovação de que participou dos atos de 8 de janeiro; ele estava em situação de rua na época, e preso em flagrante no dia dos atos criminosos.