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STF amplia julgamento do ‘núcleo crucial’ da trama golpista

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O relator Alexandre de Moraes solicitou nesta sexta-feira (5) ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, a inclusão de uma sessão extra na quinta-feira, 11 de setembro de 2025. Com isso, o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista ganha mais tempo para ser concluído — a quarta sessão acontece além das inicialmente previstas.

O que é o “núcleo crucial” do golpe?

O termo “núcleo crucial” refere-se ao grupo central de réus na ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado movida após as eleições de 2022. A cúpula envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados que, segundo denúncia da PGR, idealizaram o plano “Punhal Verde e Amarelo”. O objetivo seria impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes — com participação na elaboração da chamada “minuta do golpe” e nos atos de 8 de janeiro de 2023.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos réus integrantes do chamado “núcleo crucial” (Foto: reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)

Os acusados respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novas datas e detalhes do julgamento

As sessões começaram nos dias 2 e 3 de setembro, com apresentação do relatório de Alexandre de Moraes, sustentação da PGR e defesas dos acusados. Inicialmente, estavam previstas sessões nos dias 9 (manhã e tarde), 10 (manhã) e 12 (manhã e tarde). Agora, com a inclusão da sessão de 11 de setembro (manhã e tarde), o julgamento passa a ter quatro dias consecutivos de votação — de 9 a 12 de setembro.

Mais tempo

Com o acréscimo da sessão extra, Alexandre de Moraes e os demais ministros ganham tempo valioso para analisar os argumentos, votar e concluir o julgamento. A medida reforça o caráter central do caso e indica um esforço para garantir que a decisão seja tomada com o devido cuidado, abrangência e segurança jurídica.

Defesa de Bolsonaro será informada sobre os procedimentos no caso das joias

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Na última quarta-feira (07), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante no caso das joias que envolve o ex-presidente, Jair Bolsonaro, determinando que a defesa de Bolsonaro, seja informada sobre todos os procedimentos e medidas cautelares relacionados ao caso, assegurando assim o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

Decisão foi de pedido da defesa

A decisão atende, ao pedido da defesa do ex-presidente, que solicitou acesso às informações para garantir uma defesa justa. No entanto, o ministro negou o pedido de acesso integral ao acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, um dos elementos-chave do caso. Moraes justificou a manutenção do sigilo do acordo com os motivos principais, sendo a necessidade de proteger os direitos do colaborador e a importância de garantir o sucesso das investigações.

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Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

O caso das joias ganhou nova relevância após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir que um relógio recebido de presente pelo presidente Luiz Inácio, não precisa ser devolvido no processo. Esta decisão pode ter implicações para o caso das joias sauditas, no qual Bolsonaro é investigado por suposto desvio de acervo presidencial.

Decisão pode trazer vantagem a Bolsonaro

O TCU, entende que na ausência de uma lei que defina “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, presentes recebidos por um presidente da República durante o mandato não precisam ser devolvidos ao patrimônio da União. A decisão é acompanhada de perto pela defesa de Bolsonaro, que vê na decisão sobre Lula uma possível vantagem para o ex-presidente no contexto das Joias.

Além disso, o entorno de Bolsonaro observa que a decisão do TCU pode criar um precedente importante. A argumentação de que presentes de presidentes não podem ser considerados bens públicos para efeitos de devolução pode ser usada para questionar as acusações relacionadas as joias. A defesa de Bolsonaro espera que a decisão sobre Lula influencie positivamente no desfecho de seu próprio caso.