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Empresa de Elon Musk, X, se recusa a colaborar com investigação conduzida pela França sobre coleta de dados e suposto viés político

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Na última segunda-feira (21), a plataforma X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk, acusou promotores franceses de conduzirem uma “investigação criminal com motivação política”. Segundo a empresa norte-americana, essa investida francesa representa uma ameaça à liberdade de expressão de seus usuários. Além disso, a imprensa de Musk fez questão de negar todas as acusações e declarar que não irá cooperar com o processo.

O caso entre a plataforma de Elon Musk e governo francês

No início deste mês, promotores de Paris ampliaram uma investigação preliminar sobre a plataforma X, sob suspeita de viés algorítmico e coleta fraudulenta de dados. Agora a polícia pode realizar grampos, vigilância e buscas contra executivos de Musk e da empresa, até convocá-los para depor, caso não há o cumprimento das exigências, um juiz poderá pedir a prisão dos mesmos.

Com base no que sabemos até agora, o X acredita que essa investigação distorce a lei francesa para atender a uma agenda política e, no fim, restringir a liberdade de expressão”, afirmou X em uma publicação em sua conta no Global Governent Affairs.

Diante disso, a empresa recusou o pedido dos promotores para acessar o algoritmo de recomendações do aplicativo e os dados em tempo real dos usuários, alegando ter respaldo legal para negar a solicitação. Segundo a plataforma, atender ao pedido representaria uma violação da privacidade de seus usuários e colocaria em risco os princípios de liberdade de expressão.

Plataforma de mídia social X (Foto:reprodução/Instagram/@noticiaviral.mx)

França se pronuncia em resposta a Musk

A promotoria francesa não respondeu as acusações de viés político, mas afirmou ter enviado no dia 19 de julho um pedido judicial ao X (antigo Twitter), solicitando o acesso ao seu algoritmo de forma exclusiva. Eles também afirmaram ter oferecido um canal de acesso confidencial para compartilhar os dados com os investigadores, mas não receberam respostas oficiais ainda. Não atender a solicitação judicial, pode gerar multas a acusações de obstrução da justiça, com essas acusações a pena, segundo a promotoria, pode ser de 10 anos de prisão.

A Comissão Europeia investiga a rede social, desde o fim de 2023, por possíveis violações às regras de transparência digital no combate a conteúdos ilegais, previstas na Lei de Serviços Digitais. A empresa, por sua vez, criticou o enquadramento da apuração sob acusações ligadas ao crime organizado, alertando que isso poderia abrir margem para o monitoramento de dispositivos pessoais de seus funcionários pelas autoridades.

Musk, ex-aliado de Trump, acusou os governos europeus de atacarem a liberdade de expressão e manifestou seu apoio a partidos de ultradireita da região. Com essa investigação o clima de divergência pode aumentar entre Washington e capitais europeias sobre o discurso permitido no mundo online, com autoridades norte americanas de alto escalão afirmando que há censura nas vozes de direita em todo o mundo.

União Europeia abre investigação sobre possível quebra de transparência do TikTok

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Depois da recente pressão enfrentada pelos Estados Unidos, o TikTok agora está sob a mira da União Europeia, que decidiu formalizar o início das investigações contra a plataforma administrada pela empresa chinesa ByteDance. As investigações têm como foco verificar se a plataforma infringiu as diretrizes da UE para proteger crianças e garantir a transparência de seus anúncios online.

Digital Services Act entrou em vigor no último sábado

O chamado Digital Services Act entrou em vigor no último sábado, representando uma resolução do bloco europeu para exigir que as grandes plataformas online combatam conteúdos digitais ilegais que possam representar um risco à segurança pública. Isso ocorre em um momento em que várias plataformas, especialmente o TikTok, enfrentam uma série de órgãos reguladores que buscam entender cada vez mais os riscos dessas plataformas.

Thierry Breton durante convenção da UE (reprodução/X/@EU_Social)

Segundo o comissário da União Europeia para o mercado interno, Thierry Breton, a decisão de investigar o TikTok foi tomada após a empresa enviar um relatório curto sobre sua análise de risco e suas respostas aos pedidos de informação feitos pelo órgão europeu.

No próprio X, ele escreveu sobre o início das investigações: “Hoje abrimos uma investigação contra o TikTok sobre suspeitas de quebras de transparência e obrigações para proteger menores: design viciante e limites de tempo de tela, efeito ‘toca do coelho’, verificação de idade e configurações de privacidade”.

Foco no algorítimo do TikTok

O principal foco da investigação feita pela União Europeia será a análise dos algoritmos do TikTok, que, segundo o órgão, geram vícios comportamentais e o efeito conhecido como “toca do coelho”, no qual o usuário fica cada vez mais viciado em um determinado assunto ao consumir incessantemente conteúdos sobre ele, gerando um loop onde passa cada vez mais tempo dentro da plataforma.

Caso seja considerada culpada, a plataforma pode receber uma penalidade financeira que corresponderá a uma multa de até 6% de sua receita global. As investigações devem prosseguir nos próximos meses, revelando o que possivelmente foi descoberto pela UE.