Voa Brasil: projeto de passagens a R$ 200 finalmente sairá do papel

Após uma série de adiamentos, o projeto “Voa Brasil” do Ministério dos Portos e Aeroportos, está previsto para sair do papel em abril.

O programa pretende democratizar o acesso a viagens e aumentar o número de passageiros das companhias aéreas.

Quem terá direito?


Rio de Janeiro visto da janela de um avião (Foto/Reprodução/GabrielMello/Embed From Getty Images)


Os beneficiados serão aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham menos que dois salários mínimos (2.824 reais) e alunos do Prouni (Programa Universidade para Todos). Estima-se que cerca de 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos poderão usufruir do projeto.

Nem todas as regras foram divulgadas, mas já se sabe que uma delas será não poder ter feito nenhuma viagem de avião nos últimos 12 meses.

Como vai funcionar?

O projeto é feito em parceria com as companhias aéreas da seguinte maneira: em épocas de baixa temporada (onde geralmente as pessoas estão trabalhando e focadas em suas obrigações), as companhias irão ofertar as cadeiras vazias dos voos. Cerca de 5 milhões de passagens serão liberadas com descontos e, conforme previsto, 2.5 milhões de brasileiros serão beneficiados na primeira etapa.
As passagens emitidas pelo Voa Brasil irão custar em média R$ 200 por viagem. Em alta temporada (feriados nacionais, férias escolares, festividades de final de ano e os famosos “imprensados”), ainda podem ser disponibilizadas, mas de forma escassa, dependendo da demanda geral das companhias.

Fique alerta!

Vários criminosos já se aproveitaram do programa que ainda nem foi lançado. No site oficial do Governo Federal, são listadas algumas orientações.Não repasse dados pessoais como CPF, nome, data de nascimento,entre outros, para pessoas desconhecidas. O Ministério de Portos e Aeroportos não realiza contato direto com o cidadão e nem utiliza intermediários para disponibilizar o benefício através de qualquer pagamento.Lembrando que todos os sites oficiais do Governo Federal têm a terminação em “.gov.br”.

Piloto morre após avião de pequeno porte cair no interior da Bahia

Nesta quinta-feira (14), um avião de pequeno porte caiu no município de São Sebastião do Passé, que fica no interior rural da Bahia, a cerca de 50 quilômetros de Salvador. No local, as Equipes do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar confirmaram a morte do piloto, que também foi anunciada pela prefeitura da cidade.

A aeronave era um Seneca PT-REY, cujo piloto foi identificado como Jairo Souza. A prefeitura de Guanambi, para onde o voo se destinava, confirmou que ele se encontrava sozinho no momento do acidente, e que tinha planejado pousar em São Sebastião do Passé para abastecer o veículo.

A prefeitura se coloca à disposição dos órgãos competentes para prestar toda a assistência necessária e solidariza-se com a família da vítima neste momento difícil,” afirmou a prefeitura da cidade.


Jairo Souza, o piloto do avião (Foto: reprodução/g1)

O voo

O pai de Jairo também havia perdido sua vida em um acidente aéreo, em 2015. As causas do acidente são atualmente averiguadas como as mais comuns, das condições climáticas adversas, incluindo chuva e vento forte.

A aeronave partia de Caruaru (Pernambuco), onde Jairo morava, com destino a Guanambi (Bahia). Seu objetivo era entregar o próprio Seneca PT-REY para dois empresários que haviam comprado a nave, mas o trajeto foi interrompido na região de Sereia, onde o avião caiu ao lado de um fábrica de velas, Isogama.

Caso de 17 anos

Por causa do acidente, uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça com aeronaves da Força Aérea Brasileira que iria ocorrer no sábado (16) foi cancelada. Com este incidente, a região de São Sebastião do Passé registra o segundo acidente aéreo notável em 17 anos.

Em 2007, em local próximo e na mesma data (14 de março) ocorreu um incidente similar em que um avião de pequeno porte, carregando R$ 5,5 milhões caiu com o piloto e três funcionários de uma empresa de transporte de valores. Na época, grande parte do dinheiro sumiu do local do acidente, saqueado por moradores que posteriormente devolveram o dinheiro ou foram presos pela polícia local.

Pilotos cochilam por meia hora durante voo na Indonésia

No dia 25 de janeiro o avião Airbus A320 da Batik Air precisou desviar de sua rota original após os pilotos cochilarem por 28 minutos na cabine de comando. O incidente ocorreu na Indonésia e a aeronave contava com um total de 153 passageiros a bordo. 


Avião voando (foto: reprodução/site/El País)

A investigação

O governo da Indonésia confirmou no último sábado(9) que abriu uma investigação para apurar o caso. Segunda as apurações do Comitê Nacional de Segurança nos Transportes da Indonésia, no dia do ocorrido, os pilotos que estavam fazendo a viagem já haviam realizado dois voos entre as cidades de Kendari e Jacarta no mesmo dia. 

Como aconteceu

No primeiro voo, destinado a cidade de Kendari, um dos pilotos contou ao colega que não havia descansado o suficiente na noite anterior, já que o mesmo precisou acordar várias vezes durante a noite para cuidar dos filhos gêmeos recém nascidos. Já que era copiloto, o mesmo foi autorizado a descansar e dormir um pouco, e assim o fez, por cerca de 30 minutos, em seguida o voo pousou normalmente em Kendari. 

Por volta das 8h no horário local, o avião fez o caminho de volta, indo em direção a cidade de Jacarta. Durante a viagem o piloto que não havia dormido por sua vez pediu para descansar, e assim o fez. De acordo com as investigações, o que aconteceu foi que o copiloto também dormiu, cerca de 1h30min após o voo decolar. Logo, a torre de comando tentou contato e não obteve sucesso por inúmeras vezes. Após cerca de 28 minutos, o piloto que dormiu primeiro acordou e percebeu o que estava acontecendo. Então, o mesmo notou que o avião havia desviado da rota.

De acordo com documentos das autoridades da Indonésia, o piloto afirmou que na verdade o rádio havia sofrido um problema de comunicação. Em seguida, o avião pousou normalmente e nenhuma das 153 pessoas ficaram feridas. Devido ao acidente, as autoridades da Indonésia enviaram recomendações à companhia aérea Batik Air para reforçar seus procedimentos de segurança evitando assim outros acidentes futuros.

Voa Brasil vai oferecer até 5 milhões de passagens de R$ 200, sem subsídios

Na última quarta-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, divulgou informações sobre o novo programa federal Voa Brasil, clarificando que o governo não vai subsidiar passagens para torná-las mais baratas, mas sim reunir bilhetes com preços menores a partir de outros meios. Ao que tudo indica, na primeira fase do programa serão oferecidas entre 4 e 5 milhões de passagens de até R$ 200, apuradas das próprias companhias aéreas.

A primeira etapa a gente pretende lançar no início de março. Nossa ideia é que seja um volume de 5 milhões de passagens a R$ 200, sem nenhum dinheiro público,” disse Costa Filho. “É muito mais uma construção coletiva com as companhias aéreas.

Esta é uma estratégia acordada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para oferecer um serviço de atendimento social sem gasto excessivo da verba pública. Esta deve continuar sendo utilizada para a implementação de novos programas com maior prioridade, como o Desenrola Brasil (iniciativa federal para a renegociação de dívidas), ou a manutenção de programas governamentais antigos mas cruciais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo sobrecarregado pela epidemia de dengue em algumas unidades.


Atualmente, voos domésticos ocorrem com 13% dos assentos desocupados (Foto: reprodução/Folhapress/Bruno Santos)

Parceria do governo

O que a falta de subsídios federais significa para o projeto do Voa Brasil é que as empresas devem continuar tarifando suas passagens de acordo com a própria vontade e liberdade comercial. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com dados registrados até novembro de 2023, no ano passado quase 15% dos assentos foram vendidos na faixa de preço que foi determinada (até R$ 200) – estes serão os reunidos pelo governo.

Atualmente, estão inclusas no programa as companhias Gol, Latam, e Azul, das quais serão cobradas uma meta de até 5 milhões de passagens. Na parceria, as empresas ganham a presença da marca em site oficial do governo, além de maior fluxo de consumidores para passagens que outrora poderiam até ser desconhecidas. Apresenta-se uma vantagem sutil em relação ao resto do mercado, que no entanto não é tão direta quanto um subsídio.

Notas das empresas

Sobre o projeto Voa Brasil, que já vem sendo discutido e repetidamente adiado desde março de 2023, as companhias parceiras já divulgaram notas afirmando a colaboração com o programa.

A Latam já afirmou o “compromisso com a democratização do transporte aéreo”, e a Azul confirmou que está “colaborando com o desenvolvimento do projeto”. Além disso, a Gol já disse que o projeto pode afetar passagens além da faixa de preço determinada, anunciando que com as “medidas implementadas”, ela estima que “ao longo de 2024 sejam vendidas cerca de 15 milhões de passagens por até R$ 699”.

O programa deve priorizar pessoas que não viajam faz mais de 12 meses, e deve beneficiar um público estimado de ao menos 21 milhões de brasileiros. Popularizar o transporte aéreo, além de serviço público, serviria para o governo como forma de estimular a economia do país e ajudar as companhias aéreas que vem se recuperando das perdas sofridas na pandemia.