O ator Caio Blat fez uma crítica sobre a falta de regulamentação de direitos conexos no Brasil nesta terça-feira (11), no programa “Dando a Real com Demori”, no canal da TV Brasil. Essa lei favoreceria os atores no sentido de receberem seus direitos por imagens retransmitidas nas plataformas de streaming. A declaração veio durante uma conversa sobre a venda da novela “Beleza Fatal”, uma produção original da Max, para a emissora Band, na TV aberta.
Na conversa, Blat reclama que não tem nenhum direito assegurado sobre sua imagem e que qualquer produção que fez pode ser colocada em uma plataforma de streaming sem aviso e sem pagarem nada pelo seu trabalho. Caio ainda explica: “os atores são não são considerados autores, a gente tem um direito chamado direito conexo, mas não existe no Brasil a lei de direitos conexos”.
O que existe hoje é direito autoral apenas para autores e diretores. Os atores recebem apenas direitos de imagem, voz e interpretação da veiculação original. A lei de direitos conexos já existe no México, na Argentina, no Chile, na Espanha e em Portugal.
Polêmica na declaração
A fala do ator criou uma polêmica nas redes e, por isso, Caio divulgou um vídeo nesta quarta-feira (12) em seu perfil no Instagram. Blat deixa claro que não tem nada contra a Max ou a Band e que está muito feliz com o sucesso e a repercussão da novela. Ele celebra e defende que a obra precisa chegar democraticamente a todos os públicos.
O ator reforça que a luta é para que se faça um projeto de lei pela regulamentação da reexibição da imagem dos atores na Internet. Essa reivindicação já é antiga e tem o apoio de outros artistas como Glória Pires, Marisa Monte, Paula Lavigne e outros atores, que já foram a Brasília fazer a solicitação. A lei precisa ser modernizada para garantir os direitos dos atores.
Essa cobrança é feita ao Ministério da Cultura (MinC), Secretaria de Direitos Autorais e, especialmente, ao Congresso Nacional, que é quem aprova as leis no país.
Sucesso da novela no streaming
“Beleza Fatal” é um grande sucesso da Max e é a primeira novela produzida especificamente para uma plataforma de streaming. A superprodução tem um formato mais dinâmico, com 40 episódios, e traz atores consagrados que o público já conhece, o que dá credibilidade e agrada à audiência.
Além de Caio Blat, que também dirigiu algumas cenas, a novela traz nomes consagrados da teledramaturgia brasileira, como Camila Pitanga, Giovanna Antonelli, Camila Queiroz, Vanessa Giacomo e Herson Capri.
A produção começou a ser exibida na Band na segunda-feira (10), às 20h30. No entanto, nenhum desses grandes nomes receberá direitos conexos por sua participação na novela após a venda da produção para a TV aberta.
