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Daniel Alves será ressarcido pela fiança paga

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O ex-jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de 5,5 milhões de reais, para em troca ganhar a liberdade provisória, o que ocorreu na última segunda-feira (25). Daniel Alves foi condenado pelo crime de estupro, e está aguardando o julgamento de segunda instância para liberdade, sendo possível ser ressarcido pelo valor pago da fiança.

Momento em que Daniel Alves deixa Centro Penitenciário Brians 2 em Barcelona (Vídeo: Reprodução/ YouTube/ UOL)

Por que isso pode acontecer

O valor da fiança pago pela liberdade provisória do jogador é somente uma garantia de que o mesmo não fugiria, sendo assim, sendo condenado ou inocentado na segunda instância, receberá o valor da fiança de volta. O valor alto foi levado em consideração por causa da gravidade do crime pelo que o ex-jogador cometeu, mas também foi feita uma análise das condições financeiras do réu, a existência da fiança serve para que o réu cumpra as medidas exigidas para a liberdade provisória.

Como é estabelecido na “Ley Enjuiciamiento Criminal”, que equivale ao Código de Processo Criminal Brasileiro, o tribunal tem em sua posse o valor pago da fiança durante o processo e esse valor é devolvido ao réu se ele comparecer às datas de intimação e comparecer aos julgamentos, caso seja condenado, terá de indenizar a vítima, sendo descontado do valor da fiança paga, o que sobra é ressarcido ao réu.

Liberdade provisória

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves passou 14 meses preso na Espanha, e no mês de fevereiro foi condenado a 4 anos e meio de prisão, pelo crime de estupro, mas após sua defesa recorrer, Daniel Alves ganhou o benefício da liberdade provisória desde que pagasse uma fiança. O valor foi pago e o ex-jogador foi liberado na segunda-feira (25), o jogador conseguiu também o direito de permanecer fora da cadeia enquanto os recursos são analisados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Matéria escrita por @Pietra Jullyane e replicada do Lorena R7

Uso de dinheiro da família de Neymar vira fator no caso Daniel Alves

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Depois da condenação por quatro anos e meio do jogador Daniel Alves por estupro na Espanha, esse parece ser apenas o primeiro capítulo de uma saga que ainda deve ser longa na justiça. Isso vem principalmente depois que um dinheiro usado pela família de Neymar virou alvo da “Fiscalía”, o Ministério Público da Espanha.

Agora, os dois lados entram em uma movimentação para possíveis recursos sobre a decisão. Segundo o jornal espanhol “El Mundo”, o Ministério Público (MP) vai pedir uma anulação da “atenuante de reparação de dano”, sendo esse um mecanismo jurídico possível na Espanha. Esse mecanismo tornou possível, através de um depósito de 150 mil euros, a redução na pena do jogador. Esse depósito foi feito em juízo pela defesa do jogador como uma espécie de indenização antecipada.

Jogador foi condenado a quatro anos e meio (reprodução/Instagram/@danialves)

No entanto, ainda segundo o jornal, a promotoria vai defender que o valor não pode ser considerado como reparação de dano. De acordo com a rádio Cadena Ser, com informações da agência de notícias EFE, a defesa de Daniel Alves chegou a solicitar em mais de uma ocasião que o valor fosse entregue à própria vítima, mas esta não aceitou recebê-lo.

Uso do valor poderia ser considerado “discriminatório”

No momento, tanto a promotoria quanto a defesa da vítima vêm justificando que o uso da atenuante pode ser considerado “discriminatório”, já que o jogador teria vantagens financeiras em relação à vítima. Sendo assim, o uso do recurso seria um meio prático para a redução de sua pena, porém sem nenhuma perda real.

“Nos preocupa um pouco que se transmita à sociedade que as pessoas com importante capacidade econômica podem ver suas penas reduzidas se pagarem uma quantidade significativa”, afirmou Ester García, advogada da vítima, em declaração após o julgamento. A declaração foi recuperada pelo jornal espanhol “El Mundo”.

Valor foi dado pela família de Neymar

Sendo que, de acordo com o revelado pelo portal de notícias Uol, o valor foi cedido a Daniel Alves pela família de Neymar. Ainda segundo a reportagem, o dinheiro foi transferido pelo pai do jogador para Daniel Alves.

Agora, ambas as partes devem apresentar seus recursos, e os próximos passos não devem tardar a chegar aos olhos do público.

Chega ao fim julgamento de Daniel Alves, mas sentença não é anunciada

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O julgamento do ex-jogador Daniel Alves chegou ao seu desfecho nesta quarta-feira (07), porém, sem uma decisão final anunciada. Após vários dias dedicados à apresentação de evidências forenses, documentação e depoimentos do lateral, juntamente com os argumentos das defesas, a atenção agora se volta para a espera da sentença ser divulgada.

Detalhes do processo

Ao longo dos dias de audiência, foram apresentadas provas cruciais, provenientes tanto da medicina forense quanto de documentos, incluindo vídeos de câmeras de segurança. O depoimento do ex-jogador foi de suma importância, seguido pelo testemunho da denunciante.

Os médicos que examinaram o caso ressaltaram lesões nas partes laterais dos joelhos da denunciante, indicando uma possível pressão contra uma superfície áspera. Contudo, a ausência de lesões vaginais suscitou debates sobre a credibilidade das alegações de violência.

A psicóloga que acompanhou a vítima testemunhou sobre os sintomas de estresse pós-traumático manifestados pela jovem, destacando a complexidade emocional do caso. Além disso, houve discussões sobre o contexto da relação entre Daniel Alves e a denunciante, considerando aspectos como dinâmica de poder e histórico de interações anteriores.

Perspectivas conflitantes

As defesas expuseram argumentos contrastantes: a advogada da denunciante ressaltou a consistência do relato da mulher e solicitou a aplicação da pena máxima, enquanto a defesa de Daniel Alves enfatizou a inconsistência nas alegações da denunciante e defendeu a ideia de consentimento na relação sexual.

A advogada do ex-jogador refutou a representação de Alves como agressor e destacou a presença de atração mútua entre as partes envolvidas.

Sentença de Daniel Alves segue indefinida (Foto: reprodução/D.Zorrakino. POOL/Europa Press)

Aguardo da sentença

Após o término do julgamento, resta agora aguardar a decisão final do tribunal, cujo prazo ainda não foi definido. Enquanto isso, ambas as partes se preparam para possíveis recursos e para a continuidade do processo judicial.

Matéria por Deborah Gorges (Lorena R7)