Nesta quarta-feira (20), foi aprovado pela Câmara o projeto que aplica mudanças ao Novo Ensino Médio. A medida foi um pedido realizado pelo MEC, acolhido pelo relator que ampliou ensino de disciplinas clássicas e poderá ser reduzido no Ensino Técnico. A proposta agora segue para análise e aprovação do Senado

Detalhes da proposta

Em outubro do ano passado foi enviado para o Congresso um projeto de lei que tem como intenção ajustar detalhes do novo Ensino Médio, medida que foi aprovada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O deputado Mendonça Filho, como relator, realizou a apresentação de seu relatório sobre as propostas feitas pelo MAC (Ministério da Educação), exibindo alterações em alguns pontos, entre eles a carga horária para matérias obrigatórias, sendo esta uma ação que não promoveu agrado entre os governistas.

Instituição de ensino (foto: reprodução/Getty Images Embed)

Outro ajuste realizado foi a questão do ensino da língua espanhola que, diferentemente do projeto enviado pelo governo, agora é uma matéria facultativa, ou seja, não obrigatória. “A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação”, exclamou Mendonça Filho.

Outro ponto defendido pelo relator foi o ensino à distância de matérias cruciais como matemática, química e algumas outras, frisando que ao excluir este tipo de modalidade de ensino, jovens que vivem em áreas remotas estão sendo prejudicados, além de ressaltar que o Brasil não pode ser raciocinado a partir apenas dos grandes centros urbanos.

Resolvendo questões

A distribuição das horas/aulas do Novo Ensino Médio é a principal pauta a ser resolvida entre o MEC e o Congresso, envolvendo tanto disciplinas obrigatórias quanto as optativas. Mendonça Filho insistiu em manter a base estrutural da Reforma do Ensino Médio que foi sancionada em 2017, que prevê mil horas anuais, ou seja, três mil horas ao longo de todo o Ensino Médio.

Alunos em sala de aula (foto: reprodução/Getty Images Embed)

Porém, em seu relatório apresentado em dezembro, o mesmo defendeu uma redistribuição da carga horária, partindo da formação geral básica de 1.800 horas – modelo atual – para 2.100 horas. Porém, o número citado ainda está abaixo do defendido pelo MEC, de 2.400 horas. Após a realização de negociações, o relator acatou o pedido e firmou a formação geral básica com 2.400 horas de carga horária mínima.