O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa responder até esta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acusações de que teria descumprido restrições judiciais. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu 48 horas para que os advogados apresentem explicações formais.
A investigação em andamento envolve Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e apura possíveis ações de pressão e intimidação contra autoridades ligadas ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento desse caso está marcado para setembro, e Bolsonaro é um dos principais réus.
Os fatores que a defesa de Bolsonaro deve responder
Segundo Moraes, a defesa deve se pronunciar sobre três pontos principais: o descumprimento repetido das medidas impostas pelo STF, a continuidade de atitudes consideradas ilegais e o risco de fuga do ex-presidente. A Polícia Federal afirma ter reunido indícios de que Bolsonaro seguiu ativo em redes sociais e manteve contato com outros investigados, mesmo estando proibido. Além disso, foi encontrado um documento que poderia ser utilizado para solicitar asilo político na Argentina.
Os advogados de Bolsonaro negam qualquer irregularidade. Em nota divulgada na quinta-feira (21), garantiram que vão cumprir o prazo estabelecido e rebateram as acusações: “Não houve descumprimento de nenhuma medida cautelar. Todos os pontos levantados serão devidamente esclarecidos”.
Durante a semana, a PF divulgou conversas entre Eduardo e Jair Bolsonaro, onde Eduardo estaria indignado pelas falas do pai (Foto: Reprodução/X/@SamPancher)
Essa não é a primeira vez que Alexandre de Moraes cobra explicações. Em julho, pouco depois da imposição das medidas, Bolsonaro esteve no Congresso, se reuniu com aliados e concedeu entrevistas, o que gerou novas publicações em suas redes. A defesa, naquela ocasião, também negou violações.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após descumprimentos
No início de agosto, diante de novos episódios, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, que permanece em vigor até hoje. A decisão foi motivada pelo uso irregular das redes sociais.
O relatório final da Polícia Federal, divulgado em 20 de agosto, aponta que Bolsonaro e Eduardo agiram de maneira articulada para intimidar ministros do STF e parlamentares, numa tentativa de influenciar diretamente o processo penal contra o ex-presidente. Inicialmente, as investigações miravam apenas Eduardo, mas os investigadores perceberam que suas ações estavam alinhadas às do pai, o que levou à inclusão de Jair Bolsonaro nas restrições
