Foi anunciado pelo governo federal na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, novo programa de renegociação de dívidas voltado para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Essa iniciativa faz parte do Programa Acredita, que fomenta e facilita o acesso ao crédito no país. O Desenrola Pequenos Negócios tem a ambição de renegociar os débitos de empreendedores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Pequeno comerciante vendendo na feira (Foto: reprodução/ Getty Images Embed)
Como funciona o programa
Para os interessados, o pagamento das dívidas poderá ser feito à vista ou parcelado. E as dívidas bancárias podem ser feitas pelo o próprio CNPJ ou pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Logicamente, para ter acesso ao projeto, será necessário acessar a plataforma para a nova negociação. Sendo semelhante ao procedimento do Desenrola para pessoas físicas lançado no ano passado. Programa que desde seu lançamento quitou mais de R$50 bilhões em dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros.
Segundo o ministro Márcio França, o Desenrola Pequenos Negócios deve começar suas operações na próxima semana. O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, em entrevista ao G1, afirma que a meta do governo é ser capaz de oferecer suporte para que os empreendedores se livrem dos seus entraves financeiros para que a partir disso possam investir no crescimento dos seus negócios. “(…) se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, vamos ter descontos de 40 a 90% (do valor total da dívida)“, disse Márcio.
O objetivo é resolver o problema financeiro de quem é empreendedor e ainda tem vontade de continuar e prosperar no ramo. Ou seja, servindo como um incentivo ao empreendedorismo. Além da renegociação de dívidas, o programa deve oferecer linhas de crédito específicas para as microempresas, o ProCred 360, sendo essa uma versão atualizada do Pronampe. E para acessar esse crédito a empresa deve ter um faturamento anual bruto de, no máximo, R$ 360 mil.
Sobre o programa de crédito
Para o ProCred 360, o governo vai disponibilizar R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), servindo como garantia para empréstimos dos bancos para os empreendedores. Os juros serão fixados em Selic e a empresa só poderá pegar um empréstimo de até 30% do seu faturamento bruto anual. Para negócios liderados por mulheres, esse limite sobe para 50%. O ProCred 360 deve começar em até dois meses e os empreendedores devem ter um período de carência de até seis meses para começar a pagar.