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Na tarde desta sexta-feira (17), um rapaz, de 29 anos foi condenado a dois anos e meio de prisão após ser detido na França, com cerca de um quilo de cocaína. O brasileiro, que teve sua identidade no anonimato, é da cidade de Manaus.
Conforme o jornal francês “Sud-Ouest”, durante a audiência de julgamento, o jovem revelou os motivos que levaram a aceitar o “serviço”. “Minha família estava em uma situação financeira difícil. Minha mãe tem câncer de mama e eu necessitava pagar o tratamento dela. Eu também preciso comprar roupas para meu futuro filho.”, contou o brasileiro.
Atuando como “mula” (pessoa usada pelo tráfico para transporte de drogas) o rapaz tinha a promessa de receber uma quantia de 2 mil euros, cerca de R$ 11 mil. O manauense engoliu cem cápsulas com as drogas, antes de embarcar.
Jovem em penitenciaria (Foto: reprodução/Mario Tama/Getty Images)
Fim do destino
Ainda segundo a rádio France Bleu, a quantidade de droga ingerida pelo rapaz, estaria avaliada em R$ 222 mil. Detido pelas autoridades na estação da comuna francesa, o jovem relatou que a estação era o local onde a entrega das cocaínas deveriam ocorrer. “Haviam centenas de cápsulas com cocaína num quarto de hotel no Rio de Janeiro, e eu as engoli antes de ir para o aeroporto”, pontuou o brasileiro.
Direto para o hospital
Já parado pela polícia local, o jovem, que é da capital de Amazonas, começou a reclamar de incessante dores no estômago, onde foi levado direto ao hospital.
Chegando na unidade, o brasileiro relatou que estava ciente que poderia morrer de overdose, mas que precisa urgente do dinheiro. Em esclarecimentos, o rapaz revelou que fez o trato com um colombiano após conhecê-lo em um bar.
Com quase todas as drogas já expelidas e algumas outras guardadas, a polícia federal checou a bagagem do cidadão, onde foi encontrado o restante do carregamento da cocaína.
Em uma entrevista à Revista Esquire, a atriz e também diretora Jodie Foster revelou um pouco sobre sua relação com o ator Robert Downey Jr., conhecido pelo seu papel como Homem de Ferro, ou Tony Stark. A estrela expôs a chamada de atenção que deu em Robert, durante as filmagens de “Feriado em Família”, comédia de 1995.
O que viria depois
A matéria publicada pela Esquire consiste em diversas homenagens e nostálgias quanto a vida de Downey Jr.
Jodie Foster aproveitou a ocasião para compartilhar como prosseguiu em seu sermão direcionado ao ator, que na época vivia uma turbulenta parte de sua trajetória, exacerbado em problemas com a justiça norte-americana por conta de seus vícios, foi nesse momento que Foster usou da proximidade com Robert durante as filmagens para chamar sua atenção.
“Eu o chamei de lado em determinado momento das filmagens e disse, ‘olha só, não poderia estar mais grata pelo que você tem feito por esse filme. Mas estou preocupada com o que vai acontecer com você. No momento você é incrivelmente bom em segurar a onda. Mas a situação é precária e não sei onde você vai parar”, contou a atriz, se referindo aos vícios do colega com cigarros e bebidas alcoólicas, que já haviam lhe rendido prisões e desavenças.
Mas Jodie, se mostrando uma boa amiga, também compartilhou que Robert era talentoso, mais talentoso do que ela jamais seria, conforme dito pela atriz ao citar que havia mais criatividade no dedo mindinho de Robert do que ela jamais teria em toda sua vida.
“O que era tão interessante nele na época é que ele era um gênio, mas ele não tinha a disciplina. Ele estava tão largado que todo seu talento acabava escorrendo por seus braços como água e resultando numa bagunça imensa.”
Em seguida, Jodie completa que agora Downey Jr. era uma pessoa naturalmente disciplinada, quase como sobrevivência. Ela finaliza acrescentando que tinha fé na mudança do ator porque ele também queria a mudança.
Robert Downey Jr. no Oscar 2024 (Foto: reprodução/Jeff Kravitz/Getty Images embed)Robert Downey Jr. recebe o Oscar 2024 de Melhor Ator Coadjuvante por “Oppenheimer” (Foto: reprodução/Jeff Kravitz/Getty Images embed)
Juventude conturbada
Robert Downey Jr. não sente vergonha em falar sobre sua juventude e os desafios que enfrentou através dela, começando em sua infância, quando o ator teve seu primeiro acesso a maconha através de seu próprio pai, o cineasta, escritor, ator e produtor Robert Downey Sr. (1936-2021), que lhe ofereceu um cigarro quando ele tinha apenas seis anos de idade.
No cinema, Robert fez sua primeira aparição aos cinco anos, quando interpretou “Filhote” no filme “Pound” (1970), escrito e dirigido por seu pai. Nos anos 80, após participar do humorístico “Saturday Night Live”, Robert atuou em pequenos papéis nos filmes “Mulher Nota 1000” (1985) e “De Volta às Aulas” (1986).
Em meados dos anos 1990, a vida de Robert se modificou ao extremo com o acesso à fama, após seus papéis em “O Céu se enganou” (1989), “Air America” (1991) e “Morrendo e aprendendo” (1993). Nesse período, o ator começou a se envolver em problemas judiciais, sendo preso pela primeira vez em 1996 e também em 1999, quando policiais encontraram drogas e armas em seu carro.
Robert Downey Jr. nos anos 90 (reprodução/Ron Davis/Getty Image Embed)
Nos anos 2000, Robert retornou às telas com a série “Ally McBeal”, entretanto, foi afastado do elenco após uma recaída. A série lhe rendeu um Globo de Ouro e um SAG Award.
Robert passou um ano em reabilitação, sendo liberado em 2002 e um ano depois ele retornou ao mundo do cinema para as gravações de “Gothika”, lançado em 1993. Foi durante as filmagens do filme que ele conheceu a produtora Susan Levin, com quem se casou em 2005. Conforme Robert, Susan possui boa parte dos créditos pela sua reviravolta pessoal e recuperação.
Com as idas e vindas à prisão, centros de reabilitação e a vida nada assertiva de Downey, sua relação com Deborah Falconer, com quem teve um filho em 1993, chegou ao fim. A relação durou nove anos, e quando se findou, Indio Falconer Downey, o filho do casal, tinha 8 anos.
Em 2008, Robert estrelou o papel que mudaria toda sua carreira e lhe abriria espaço para pintar uma nova imagem, estreando como Tony Stark, no filme Homem de Ferro, um dos maiores marcos de sua vida profissional, pelo qual será eternamente lembrado e consolidado.
Com sua volta por cima concluída, Downey também gravou “Sherlock Holmes”, de 2009 e 2011 e “Trovão tropical”, 2008, que lhe rendeu uma indicação ao Oscar de melhor ator coadjuvante. Em 2013, 2014 e 2015 Robert foi considerado o ator mais bem pago do mundo.
E, em 2024, fechando com chave de ouro, Robert recebeu a estatueta dourada do Oscar de Melhor ator Coadjuvante pelo filme “Oppenheimer”, de 2023, deixando bem claro que reviravoltas eram possíveis e que seu passado, por mais que lhe acompanhasse, já não o definia mais.
Nesta quarta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha por pedido do ministro Dias Toffoli, que exigiu maior tempo para análise. O placar da descriminalização atualmente está com cinco a favor, três contra, e três votos ainda não decididos.
São a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes. São contra a descriminalização os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques. Ainda restam os votos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Tratando-se apenas do porte da droga, várias outras considerações não estão sendo discutidas. Por exemplo, o tráfico continuará sendo crime e punido por prisão independentemente do resultado do atual julgamento, e também está fora de questão a legalização completa da cannabis, que a transformaria em uma substância como o álcool ou o tabaco.
“Não se trata de legalização. O consumo de drogas ilícitas continuará a ser ilegal, drogas não estão sendo nem serão liberadas no país por definição do Supremo Tribunal Federal,” esclareceu o ministro Barroso, destacando que se trata na verdade de uma discussão sobre descriminalização. “Legalizar cabe ao Poder Legislativo.“
Plenário do Supremo Tribunal Federal(Foto: reprodução/Antonio Augusto/STF)
Consequências penais
A diferença entre legalização e descriminalização pode ser vislumbrada neste caso. Atualmente, o porte de maconha já é despenalizado desde 2006, significando que não leva à prisão, mas sim a outras punições, como a contabilização de horas em palestras e cursos educativos sobre o tema.
Caso ocorra a descriminalização, um passo além da despenalização, o porte não mais vai deixar um registro na Justiça ou sujar a ficha criminal, mas ainda vão permanecer punições alternativas como a imposição de medidas educativas corretivas. Para vários registros, o porte individual então deixaria de ser um crime, embora ainda não sendo legalizado.
“Isso faz a maconha, fumar a maconha, o primeiro passo para o precipício,” argumentou o ministro André Mendonça, que votou contra a descriminalização, tratando sobre como poderia abrir uma porta de entrada para o consumo de outras drogas, ainda piores.
Porte vs. tráfico
Outra importante decisão do julgamento deve ser estabelecer uma linha clara entre o porte e tráfico da droga, baseada no número de gramas encontradas com o indivíduo. Seria uma medida mais objetiva e rígida, em comparação com o cenário atual em que a divisão entre os dois crimes, um com prisão e outro não, depende do critério subjetivo do policial responsável por enquadrar cada caso.
“Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25g de maconha, ele é classificado como usuário e é liberado,” afirmou o ministro Barroso. “No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia, ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater e o que será julgado no Supremo.“
Em contrapartida, André Mendonça argumentou por um número menor, advertindo que com dez gramas de maconha seria possível fabricar um total de 34 cigarros, número que chegou a ser confirmado pelo portal Metrópoles, mas com o tabaco, que constitui um material de diferente densidade. É esperado que os ministros em favor da descriminalização argumentem por um maior número de gramas, enquanto que os ministros contra argumentem por um número menor na discussão. Ainda não existe data para a continuação do julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que questiona se é crime portar drogas para consumo pessoal. Iniciado em 20 de agosto de 2015, o julgamento já tem maioria de votos a favor de estabelecer um critério que diferencie usuários de traficantes.
Até agora, cinco ministros se posicionaram contra criminalizar o porte de maconha para uso pessoal, enquanto um divergiu desse entendimento. O caso voltou à pauta com o voto do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo de análise em agosto do ano passado.
A decisão do STF terá amplo impacto, afetando mais de 6.345 processos relacionados ao tema. O tribunal está encarregado de determinar se é crime ter drogas para consumo próprio, fixando as quantidades consideradas de uso individual.
Através de regulações a Cannabis é tratada para a produção de medicamentos (Foto: reprodução/JFRJ — Justiça Federal do Rio de Janeiro)
Lei em torno da criminalização
A Lei de Drogas de 2006, embora estabeleça punições como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas, não prevê pena de prisão para essa conduta.
O debate em questão não aborda o tráfico de drogas, que permanece como crime, sujeito a uma pena de 5 a 20 anos de prisão. A decisão do STF, uma vez estabelecida, terá uma repercussão geral, aplicando-se a outras instâncias da Justiça em processos semelhantes.
Atualmente, a Lei de Drogas vigente atualiza a legislação de 1976, que punia o porte para uso individual com prisão. O foco do STF não está na despenalização ou legalização, mas sim no estabelecimento de um critério diferenciador claro entre usuário e traficante.
Situação dos votos
Os ministros que defendem a descriminalização do porte de maconha propõem critérios distintos. O julgamento aguarda ainda mais quatro votos, incluindo os dos ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O novo ministro, Flávio Dino, não participa da votação.
Paralelamente, o Senado brasileiro discute uma proposta para considerar crime a posse e o porte de qualquer droga, independentemente da quantidade. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que aguardará a decisão do STF antes de discutir o tema no Congresso.