Ministro de Minas e Energia faz advertência inédita à Enel

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, assinou ofício nesta segunda-feira (dia 1º), em reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determinando abertura de um processo disciplinar para averiguar as reiteradas transgressões da Enel. Isso poderá levar o atual contrato a um processo de caducidade.


Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a transição de governo no final de 2022 (Foto: reprodução/Evaristo S A/AFP/Getty Images embed)


O pesadelo começou em 2023

Assistimos em novembro de 2003 e nas últimas semanas, ao desespero de moradores de alguns bairros da região central de São Paulo pela falta de energia elétrica. O apagão de 2023 prejudicou, inclusive, alunos que iriam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Não havia energia elétrica nas escolas, onde muitos fariam a prova.

Estamos assinando esse ofício considerando as muitas provas que temos hoje, considerando os reiterados descumprimentos da Enel com as questões levantadas. São diversas falhas na prestação dos serviços de energia elétrica, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população. Por isso, na apuração, deve se considerar todas as possibilidades de punição à empresa”.

Alexandre Silveira

Enel se defende

Em nota, a Enel garante que tem cumprido integralmente o que prevê o contrato, no que diz respeito a São Paulo. Disse que tem um plano sendo implementado que prevê: “fortalecimento e modernização da estrutura da rede, digitalização do sistema e ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo de pessoal próprio”.

Na reunião de hoje, estiveram com o Ministro Alexandre, “Sandoval Feitosa”, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e os diretores “Ricardo Lavorato Tili”, “Agnes Maria de Aragão da Costa” e “Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva”.

Enel acumula dívida de € 60,1 bilhões em 2023 e ações caem em 2024

De acordo com relatório financeiro divulgado pela companhia de energia italiana Enel, a dívida da empresa alcançou € 60,1 bilhões em 2023, o equivalente a R$ 324, 5 bilhões de reais. 

O valor somado chega próximo ao valor de mercado da instituição, atualmente em R$ 338 bilhões

Brasil e Argentina sofrem com falta de distribuição da companhia

Um dos problemas enfrentados tanto pela Argentina quanto pelo Brasil tem sido a falta de energia. A Argentina já chegou a entrar com uma multa no valor de US$ 5,1 milhões contra a Enel.

No Brasil, por sua vez, a advertência contra a empresa saiu por R$ 165, milhões devido ao apagão em São Paulo no mês de novembro do ano passado. Foram cerca de 4 milhões de pessoas afetadas. No início deste mês alguns moradores foram afetados novamente pela falta de energia. 


Usina elétrica instalada em Toscana na Itália (Foto: reprodução/Enel)

Em território brasileiro, a Enel tem concessão para distribuir seus serviços, mediante à fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Este, por sua vez, faz parte do Ministério de Minas e Energia do Distrito Federal.

Valor de ações da companhia caem drasticamente

Não é apenas o custo da dívida que aumentou, o valor das ações também passam por mudança. Até o mês de março, as ações caíram em 8,5% do valor. 

No início de 2021, custavam € 8,52 por papel, mas baixou em 39,4% se comparado com o período. Atualmente, está registrada em € 6,11 de acordo com o registro da última quinta-feira (28).

Há 12 anos, em território norte-americano, o povo indígena Osage entrou com um processo contra a Enel e ganhou. A companhia terá que desmontar uma edificação de energia eólica erguida sem permissão no território da tribo.

Atuante em diversas regiões, a Anel conta com distribuições em 29 países. Na América do Sul, os países que utilizam o serviço da empresa são o Brasil, a Argentina e o Chile — o 2º maior mercado da Enel.

A Enel é a maior companhia deste porte presente na Bolsa da Itália

Novo apagão prejudica a rotina dos moradores da região central de SP

Cerca de 35 mil clientes foram prejudicados na segunda até a manhã da quinta, cerca de mil clientes tinham acesso à energia elétrica, apenas com ajuda de geradores. Moradores de diversos bairros do centro de SP estão vivendo um caos em decorrência das frequentes quedas de energia. Ruas da Consolação e do Higienópolis, 25 de Março e Vila Buarque são alguns dos lugares mais afetados.

Enel x Sabesp

Segundo a Enel, o apagão vem acontecendo em virtude dos trabalhos para recuperar as condições originais da rede subterrânea que atende a região. Ela afirmou que a empresa de saneamento puxou a fiação subterrânea durante uma reforma da tubulação de esgoto que passa na região de Vila Buarque. No entanto, a Sabesp nega a acusação. Funcionários da distribuidora Enel e da Sabesp trabalham em parceria para investigar as causas da interrupção do fornecimento de energia. Mas, até o momento, não apresentaram uma previsão de quando vão religar a luz para todos os clientes afetados.

Enquanto isso, os moradores têm manifestado insatisfação pelo grande transtorno causado pela falta de energia, como o trânsito caótico, prejuízos em eletrodomésticos.


Moradores de SP estão ansiosos com as previsões climáticas para esse início de outono (Reprodução/YouTube/Fala Brasil)

O que dizem as autoridades

Erika Hilton (PSOL), Deputada Federal, pediu a a suspensão do contrato com a Enel ao Tribunal de Contas do Município. No pedido, ela alega “evidente e comprovada inaptidão para o cumprimento dos contratos”.

A Enel já foi alvo de ação devido a apagões em São Paulo, em outra ocasião. A companhia foi multada em virtude da ineficiência em resolver os problemas causados por eventos climáticos, em novembro de 2023, ocasião em que ao menos 2,1 milhões de moradores ficaram no escuro.