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ONS promete relatório em 30 dias para identificar causas de apagão nacional

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Após o apagão que deixou grande parte do Brasil sem energia na madrugada da última terça-feira (14), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que vai concluir, em até 30 dias, um relatório técnico sobre as causas da falha no fornecimento.

A medida foi definida durante uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do ONS, realizada na tarde de terça-feira. Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal foram afetados pela interrupção.

Principais estados atingidos

De acordo com o ONS, os estados mais afetados pelo impacto na carga elétrica foram São Paulo, com 2,6 GW, seguidos por Minas Gerais (1,2 GW), Rio de Janeiro (900 MW) e Paraná (900 MW).

A origem da ocorrência foi identificada na subestação de Bateias, localizada no estado do Paraná. Fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) informaram que um reator da Eletrobras pegou fogo, provocando a falha que levou à interrupção de energia.

Equipe técnica é enviada pela Aneel ao Paraná para apurar origem de apagão (Foto: reprodução/Corpo de Bombeiros PR)

O ONS relatou ainda que o país registrou uma perturbação de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN), o que exigiu o desligamento controlado de cerca de 10 GW de carga como medida para evitar um colapso maior no sistema elétrico e reduzir os impactos sobre os consumidores.

O relatório identificará as causas exatas do apagão e trará medidas estruturais eficazes para a resolução do problema e prevenção de situações semelhantes. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve fiscalizar o caso, e equipes técnicas foram enviadas à subestação de Bateias para realizar inspeções. 

Fornecimento restabelecido 

Cerca de 90% do fornecimento de energia foi restabelecido em menos de uma hora nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O restante do sistema voltou a operar normalmente em até duas horas após o início da pane.

O relatório que será apresentado pelo ONS deve detalhar as causas técnicas do apagão, as ações já adotadas e as propostas para evitar novas falhas de grande escala no sistema elétrico nacional.

Subsídio da tarifa social pode recair sobre consumidores da classe média

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Nesta quarta-feira (21), o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram, no Senado, a medida provisória 106/2025. Ela estabelece isenção do pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas.

A proposta apresenta benefícios, principalmente às famílias de baixa renda. Entretanto, estudos realizados pelo Volt Robotics e revelados pela CNN mostram que os grandes consumidores poderão ter um aumento de até 12% em suas contas de luz. Isso acontece porque, quando o consumidor reduz a compra de energia diretamente da distribuidora, acaba repassando alguns encargos tarifários para a conta de luz.

Nesse sentido, a medida prioriza os consumidores de menor porte que fazem parte da Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, os custos gerados acabam sendo repassados tanto para outros pequenos consumidores quanto, principalmente, para os de grande porte.

Presidente Lula assina medida provisória que amplia o programa Tarifa Social (Vídeo: reprodução/Instagram/@minasenergia)

Encargos da tarifa social podem impactar a classe média

Segundo o estudo, os consumidores fora da tarifa social podem arcar com parte dos custos, pois o valor do programa é distribuído nas tarifas gerais. Uma vez que o benefício usa recursos embutidos nas contas de luz para financiar subsídios. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cobre custos de diferentes setores do mercado elétrico.

Ou seja, à medida que mais famílias recebem descontos na conta de luz, o impacto financeiro pode aumentar para os demais usuários, gerando tarifas mais altas para consumidores residenciais e comerciais — os grandes consumidores, que não têm acesso ao subsídio.

Subsídio pode chegar a R$ 13 bilhões

O estudo aponta ainda que a ampliação da faixa de isenção aumentará os subsídios da tarifa social de energia de R$ 6 bilhões para R$ 11,5 bilhões. “De R$ 6 bilhões vai para R$ 11,5 bilhões. Vai ratear para todos os consumidores, inclusive para os pequenos que não são de baixa renda. A indústria e o comércio também vão ter que pagar”, afirma Donato Filho, diretor da Volt Robotics.

O governo isentou do pagamento da CDE — que é uma conta da União que cobre custos do setor elétrico — as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo. A medida adiciona R$ 1,5 bilhão em subsídios, elevando o total de R$ 11,5 bilhões para R$ 13 bilhões. Esse custo será distribuído entre todos os consumidores, de forma proporcional ao consumo.

O que é tarifa social e quem tem direito

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo governo para reduzir o custo da conta de luz de famílias de baixa renda. O desconto varia conforme o consumo mensal e pode chegar a 100% em alguns casos.

Para receber o benefício, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
  • Ter renda familiar de até três salários mínimos e possuir um membro que dependa de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
  • Ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico podem ter isenção total da conta de luz, desde que o consumo não ultrapasse 50 kWh/mês.

O desconto é aplicado automaticamente para quem está no CadÚnico, no entanto é preciso manter os dados atualizados para garantir o benefício.

Pedro Sánchez descarta culpa das energias renováveis em apagão que atingiu a Península Ibérica

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O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, declarou nesta terça-feira (29), que o apagão em grande escala que afetou a Península Ibérica não foi resultado de um excesso de eletricidade proveniente de fontes renováveis. Durante uma entrevista coletiva, ele afirmou que equipes técnicas continuam a investigar a causa específica do problema e assegurou que serão implementadas medidas para prevenir novos episódios semelhantes.

Cortes de energia atingiram diversos setores

O blecaute que ocorreu em Madri por volta das 12h30, e em Lisboa às 11h30, teve um impacto significativo na infraestrutura de ambos os países, Espanha e Portugal. Embora algumas regiões, como o País Basco, tenham experimentado interrupções breves, outras áreas sofreram apagões prolongados que afetaram o funcionamento de trens, linhas de metrô e até mesmo aeroportos internacionais.

De acordo com a fornecedora Red Eléctrica, o processo para restaurar completamente o fornecimento de energia poderia levar de seis a dez horas. Este anúncio foi feito pela companhia durante uma entrevista a um canal local na segunda-feira, enquanto a população e as autoridades ainda lidavam com o caos gerado pela interrupção de energia.

O continente Europeu teve um apagão geral (Vídeo: reprodução/YouTube/TV Jornal SBT)

Autoridades reforçam orientações de segurança

Diante da situação emergencial, o governo espanhol pediu que os cidadãos reduzam ao máximo seus deslocamentos e utilizem os serviços de emergência apenas em casos extremos. O objetivo é garantir que os socorristas e equipes técnicas consigam circular com agilidade para restaurar os serviços afetados.

Em Portugal, a polícia emitiu alerta sobre possíveis falhas nos semáforos e na iluminação pública. A recomendação foi clara: evitar sair de casa, especialmente de carro, para prevenir acidentes em vias mal iluminadas ou com sinalização comprometida.

Investigação sobre ataque cibernético está em andamento

Embora a operadora REE tenha descartado inicialmente um ataque cibernético como causa do colapso, Pedro Sánchez confirmou que as autoridades de segurança cibernética ainda investigam essa possibilidade. O governo está empenhado em explorar todas as hipóteses antes de apresentar um relatório final.

Além disso, a companhia aérea portuguesa TAP Air aconselhou os passageiros a evitarem dirigir-se aos aeroportos enquanto a situação não estiver plenamente normalizada. Assim, a Península Ibérica permanece em estado de alerta, com autoridades e técnicos trabalhando para compreender as razões do colapso do sistema energético e como impedir falhas semelhantes no futuro.

Governo propõe ampliar tarifa social de energia para mais famílias

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Com novo projeto de lei, o Ministério de Minas e Energia propõe expandir o número de beneficiários da tarifa social de energia elétrica, que disponibiliza descontos ou até isenção total na conta de luz para famílias de baixa renda. A proposta foi enviada à Casa Civil na quarta-feira (16) e ainda pode sofrer mudanças antes de seguir para o Congresso Nacional.

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002, por meio de uma lei federal, para ajudar famílias de baixa renda a pagar menos na conta de luz. O benefício foi regulamentado em 2010 e 2011, e é aplicado e fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Isenção para consumo de até 80 kWh

Segundo a nova proposta, consumidores inscritos no CadÚnico que tenham consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh) passarão a ter isenção total na conta de luz. Essa regra também vale para:

  • Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
  • Famílias do CadÚnico que vivem em áreas isoladas (fora do sistema interligado nacional).

Se o consumo ultrapassar os 80 kWh, a conta de luz terá apenas o valor sobre o que exceder esse limite.

Como funciona hoje?

Atualmente, como parte já vigente da lei, a tarifa social dá desconto de até 65% para famílias de baixa renda com consumo de até 30 kWh/mês e isenção integral para famílias indígenas e quilombolas com até 50 kWh/mês. Com os pré-requisitos de estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de energia de até 220 kWh por mês.

Tarifa social de energia (Reprodução/YouTube/EDP Brasil)

O desconto social é outra medida prevista, que prevê abranger famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh por mês. Nesse caso, o benefício será a isenção da cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que representa cerca de 12% da conta de luz. Ou seja, as famílias desse grupo teriam um desconto de 12% no valor total da fatura.

Impacto e compensação

Se aprovada, a medida pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros, incluindo 21 milhões de famílias que passariam a ter redução de até 12% na conta de luz.

No entanto, o governo estima que, se a proposta for aprovada, poderá haver um aumento imediato de R$ 4,45 bilhões no custo da conta de luz, que seria incorporado aos reajustes anuais feitos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A compensação para esse custo será feita gradualmente, mas ainda não há previsão de início ou fim desse processo.

Essa iniciativa faz parte da reestruturação do setor elétrico. Com objetivo de abertura do mercado de energia, permitindo que todos os consumidores escolham o seu fornecedor de energia e o rateio dos custos do setor entre consumidores que compram energia no mercado livre e aqueles que continuam com as distribuidoras locais (mercado regulado).

Renovação dos contratos da Aneel pode fazer com que empresas paguem R$ 490 mil em multas

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A autorização das distribuidoras de energia elétrica no Brasil está sendo renovada e, segundo proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), pode haver um pagamento de multas ainda não quitadas, no valor de R$ 490 mil, fora a abdicação de disputas judiciais.

Propostas do contrato da Aneel

O possível pagamento consta em uma das cláusulas da minuta do termo aditivo apresentado pela Aneel para as concessionárias em contrato. Em consulta pública até o dia 2 de dezembro, há 19 empresas com a concessão em vencimento entre 2025 e 2031, as quais caracterizam 60% do mercado de distribuição.

Tanto o pagamento das multas, quanto a renúncia de disputas judiciais são descritas como regra para que as concessões sejam renovadas. Com a discussão em andamento, diversas alterações ainda podem ocorrer.

Ministro da Controladoria-Geral da União fala sobre os contratos de concessão (Vídeo: reprodução/X/@Metropoles)

Posicionamento da Abradee

Ao ser questionado, Ricardo Brandão, o diretor-executivo da Abradee (Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), comentou que haverá um debate a fim de avaliar juridicamente todos os temas em questão. Quanto à posição da Abradee, segundo Brandão, esta ocorrerá em consulta pública.

De modo geral, a maior parte das multas que são aplicadas durante o processo de fiscalização pela Aneel são quitadas. A tendência é que a judicialização seja vista para os casos das empresas que possuem valores exorbitantes.

Falta de energia em São Paulo

Uma das distribuidoras de energia que atua em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, a Enel São Paulo, teria de dispensar duas demandas judiciais, que totalizam R$ 261,6 milhões em multas aplicadas. Essas multas haviam sido suspensas anteriormente devido determinações judiciais que favoreceram a empresa.

Uma das multas refere-se a um processo de 2022, no valor de 95,8 milhões, em virtude da qualidade do fornecimento do serviço de energia elétrica. E o outro é de 2023, pertinente ao apagão que a capital paulista passou no final do ano passado, somando 165,8 milhões.

A Aneel possui um processo administrativo, o qual é responsável pela averiguação que aconteceu no último fim de semana, e que pode acarretar em uma nova multa para a Enel São Paulo.

Enel afirma ter restabelecido energia seis dias após as fortes chuvas que atingiram SP

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Quase uma semana após o temporal que atingiu a Grande São Paulo, o presidente da Enel, Guilherme Lencastre, afirmou na manhã desta quinta-feira (17), que a situação “é muito próxima da normalidade”. Residências e comércios que sofreram um verdadeiro apagão após o temporal histórico tiveram sua energia restabelecida.

Moradores seguem sem energia

Mesmo com a grande operação de retomada feita pela empresa de distribuição de energia, cerca de 36 mil moradores continuam às escuras. Em coletiva de imprensa, Guilherme disse que o número é muito próximo ao normal em dias de eventos adversos.

“Nesse momento estamos com 36 mil clientes sem energia. Isso significa uma operação muito próxima da normalidade. temos 8,2 milhões de clientes. Em uma operação normal oscila entre esse patamar ou pouco mais. Continuamos nossa força de tarefa mobilizada, atuando em campo”, afirmou o presidente.

Chamados abertos durante o temporal serão prioridades

Apagão atingiu Grande SP (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)

Mesmo garantindo que a operação está controlada e segue um padrão de normalidade, o executivo afirmou que é possível que alguns chamados abertos durante o temporal ainda não tenham sido atendidos, para esses casos ele afirma que serão tratados como prioritários e que “esses são os que vamos restabelecer agora”.

Energia foi retomada mais rapidamente

Cerca de 3,1 milhões de pessoas ficaram sem luz durante a primeira queda de energia que ocorreu durante o temporal. A Enel apresentou dados que revelam que a rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

Em novembro de 2023 a cidade também sofreu um apagão. Segundo a companhia, esses foram eventos atípicos e que a recuperação em comparação com o ano passado foi melhor.

Segundo Guilherme Lencraste, mesmo não considerando a situação mais como um estado de crise, a Enel mantém a operação especial até não ter mais nenhuma ocorrência pendente relacionada ao apagão da última semana.

Brasileiros enfrentam aumento de R$ 100 bilhões na conta de energia em 2024

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A conta de luz ficará mais cara para os brasileiros em 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), pela a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). As informações liberadas indicam que os consumidores deverão pagar R$ 100 bilhões a mais na conta de luz devido a “ineficiências” e subsídios no setor elétrico. Esses custos extras incluem desde furtos de energia até programas de incentivo, o que coloca o Brasil entre os países com as tarifas mais altas.

Principais causas dos altos custos no setor elétrico

O levantamento realizado pela Abrace aponta que dos R$ 366 bilhões que devem compor os custos totais do setor elétrico em 2024, cerca de 27% estão ligados a subsídios, programas de incentivo e ineficiências. Um dos principais vilões apontados pela entidade é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por custear incentivos a setores específicos da economia, como a geração de energia em áreas não conectadas ao sistema interligado nacional. Apenas esse subsídio deve onerar os consumidores em aproximadamente R$ 33 bilhões.

Outros programas que geram custos adicionais incluem o Proinfa, um programa de incentivo às fontes alternativas de energia, com R$ 3 bilhões considerados desnecessários pela Abrace, e projetos de pesquisa e desenvolvimento, que apesar de serem importantes para a inovação no setor, têm recursos que não são aproveitados adequadamente, gerando uma ineficiência de R$ 636 milhões.

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Furtos de energia são algumas das causas do aumento (Foto: Reprodução/Sirisak Boakaew/Getty Images Embed)

Furtos de energia e inadimplência elevam tarifas

Além dos subsídios, outro fator que impacta diretamente na conta de luz dos brasileiros são os furtos de energia, que representam perdas significativas para o sistema. De acordo com a Abrace, essas perdas não técnicas, somadas a dívidas de consumidores inadimplentes, devem gerar um custo adicional de R$ 2,1 bilhões em 2024. Esses valores acabam sendo repassados aos consumidores regulares, aumentando o preço final da tarifa de energia.

A Abrace também criticou a falta de transparência nos custos relacionados à iluminação pública e sugeriu que o financiamento desse serviço seja realizado pelas prefeituras, utilizando receitas provenientes de tributos municipais, e não repassados aos consumidores por meio da conta de luz.

O que está por trás do aumento

Os gastos elevados e as ineficiências no setor elétrico brasileiro estão entre os principais fatores que aumentaram as tarifas de energia. Outros problemas, como furtos de energia e inadimplência, somam R$ 2,1 bilhões em perdas, repassadas para consumidores regulares.

Esses custos, somados à tributação de R$ 21,5 bilhões aplicada sobre os encargos e ineficiências, agravam ainda mais o valor final das contas de luz, colocando o Brasil entre os países com as tarifas de energia mais altas do mundo. Esses fatores combinados contribuem para o aumento significativo na conta de luz em 2024, dificultando ainda mais a vida dos brasileiros.

Lula declara que “está brigando” para reduzir o valor da conta de luz no país

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Nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da entrega das casas aos moradores do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade de Várzea Grande (MT) e reclamou sobre o valor da conta de energia elétrica no Brasil. Na ocasião, ele declarou que “está brigando” no Planalto para as tarifas serem diminuídas e para que a população mais pobre consiga uma maior qualidade de vida.

Conta de luz 

O evento, que entregou cerca de 1.000 imóveis aos moradores de Várzea Grande, contou com a presença de Lula e do governador do estado, Mauro Mendes. O presidente destacou que é de extrema importância do país resolver o problema habitacional e econômico dos que vivem sem sua própria moradia, afirmando que muitas vezes as pessoas têm que escolher qual conta pagar no mês. 

“A gente precisava resolver o problema habitacional das pessoas mais humildes, que muitas vezes não podem pagar o aluguel e, quando pagam o aluguel, não podem pagar a conta de luz, que está cara. Eu estou brigando para baixar a conta de luz nesse país para o povo pobre”.

Lula, presidente do Brasil

Lula participando da entrega das casas no MT (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Em abril, o presidente assinou e editou a Medida Provisória (MP) 1.212/2024, que possui o objetivo de gerar mais energia elétrica renovável e baratear o valor da conta de energia. A MP determina que os recebimentos de recursos para a Eletrobras sejam antecipados e utilizados para diminuir o preço da energia a curto prazo em até 5%. 

Essa medida também busca adiantar o projeto de construção de mais usinas de energia renováveis, fazendo com que novos empregos sejam gerados para a população. Mas, no discurso, Lula garantiu que está pensando em novas formas de fazer com que o preço da eletricidade diminua. 

Programa do governo e vaias

Lula utilizou o evento também para relembrar o início do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele destacou que lutou muito para que fossem entregues moradias de alta qualidade à população, com opções de lazer e bibliotecas para crianças. 

O chefe de Estado do Brasil afirmou que as unidades entregues na quarta-feira continham espaços de lazer e prática de esportes para todos, e brincou dizendo que só faltava construir uma piscina para os moradores da cidade. 

Lula participando do evento (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Durante o evento, o público começou a vaiar o governador Mauro Mendes como protesto após a aprovação de uma lei estadual sobre a pesca em janeiro. A nova lei do Mato Grosso impede que 12 espécies de peixes mais rentáveis do estado sejam transportadas, armazenadas e vendidas. 

As espécies são: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré. Lula pediu para que o público não vaiasse o governador, dizendo que ele era um convidado dele e do governo, e que merecia ser tratado com respeito. 

Mauro se defendeu das críticas dizendo que a lei foi aprovada e é considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, já Lula garantiu que irá tentar entender a situação envolvendo os pescadores para encontrar maneiras de ajudar a população.

Ministro de Minas e Energia faz advertência inédita à Enel

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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, assinou ofício nesta segunda-feira (dia 1º), em reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determinando abertura de um processo disciplinar para averiguar as reiteradas transgressões da Enel. Isso poderá levar o atual contrato a um processo de caducidade.

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Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a transição de governo no final de 2022 (Foto: reprodução/Evaristo S A/AFP/Getty Images embed)

O pesadelo começou em 2023

Assistimos em novembro de 2003 e nas últimas semanas, ao desespero de moradores de alguns bairros da região central de São Paulo pela falta de energia elétrica. O apagão de 2023 prejudicou, inclusive, alunos que iriam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Não havia energia elétrica nas escolas, onde muitos fariam a prova.

“Estamos assinando esse ofício considerando as muitas provas que temos hoje, considerando os reiterados descumprimentos da Enel com as questões levantadas. São diversas falhas na prestação dos serviços de energia elétrica, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população. Por isso, na apuração, deve se considerar todas as possibilidades de punição à empresa”.

Alexandre Silveira

Enel se defende

Em nota, a Enel garante que tem cumprido integralmente o que prevê o contrato, no que diz respeito a São Paulo. Disse que tem um plano sendo implementado que prevê: “fortalecimento e modernização da estrutura da rede, digitalização do sistema e ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo de pessoal próprio”.

Na reunião de hoje, estiveram com o Ministro Alexandre, “Sandoval Feitosa”, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e os diretores “Ricardo Lavorato Tili”, “Agnes Maria de Aragão da Costa” e “Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva”.