Nesta quarta-feira (28) o Príncipe Harry perdeu a batalha judicial que travou em função do seu direito legal de ter proteção policial em suas visitas ao Reino Unido. 

Harry alega que suas visitas ao Reino Unido deveriam sempre possuir proteção policial automática e que deveria se estender a toda sua família. O duque e a duquesa de Sussex e seus dois filhos tiveram seu direito a proteção policial negado em fevereiro de 2020, após Harry e sua esposa, Meghan Markle, abrirem mão do seu cargo oficial, se afastando da família real e de seus deveres inclusos.  

O príncipe, através de um comunicado oficial em dezembro, alegou ter se “sentido forçado” a recuar no seu papel e deixar o Reino Unido em 2020, ele também comenta suas preocupações de segurança quanto a sua esposa e seus dois filhos.

A decisão judicial

Mesmo em meio às alegações de Harry, o juiz do Tribunal Superior Peter Lane optou por manter a decisão tomada pelo governo e pelo Comitê Executivo para a Proteção da Realeza e das Figuras Públicas (RAVEC) em 2020, reduzindo a segurança pública do Príncipe Harry e de sua família. 

Em documentos vistos pela Revista People, Peter Lane alega não existir nenhuma irregularidade.

“O tribunal concluiu que não houve qualquer ilegalidade na tomada da decisão de 28 de fevereiro de 2020”, manteve Peter Lane. Ele ainda concluí que não houve irracionalidade ou injustiças na decisão: “A decisão não foi irracional. A decisão não foi prejudicada por injustiças processuais.”

“O tribunal também concluiu que não houve ilegalidade por parte da RAVEC no que diz respeito aos seus preparativos para algumas das visitas do requerente à Grã-Bretanha”, completou seu veredito. 

O Duque de Sussex pretende recorrer da decisão. “O Duque não está pedindo tratamento preferencial, mas uma aplicação justa e legal das próprias regras da RAVEC, garantindo que ele receba a mesma consideração que os outros, de acordo com a política escrita da própria RAVEC”, declarou o porta-voz jurídico ainda a Revista People, nesta quarta-feira (28).

Ainda durante a declaração, alega-se que em fevereiro de 2020, quando o príncipe Harry teve seus direitos a segurança automática pessoal negados, a RAVEC não aplicou sua política ao duque, “excluindo-o de uma análise de risco específica”. Harry argumenta que “o chamado ‘processo personalizado’ que se aplica a ele não substitui a análise de risco.”

“O duque de Sussex espera obter justiça do Tribunal de Recurso e não fará mais comentários enquanto o caso estiver em andamento”, conclui a declaração.

 Em casa e seguro 

Durante a época de exclusão do seu direito, o duque de Sussex em declaração ao Supremo Tribunal de Londres, alegou a necessidade de segurança polícia para que seus filhos se “sentissem em casa”, algo que, segundo Harry, não iria acontecer caso “não houvesse nenhuma possibilidade de mantê-los seguros enquanto estiverem em solo britânico”.

“O Reino Unido é a minha casa. O Reino Unido é fundamental para a herança dos meus filhos e um lugar onde quero que se sintam em casa tanto quanto onde vivem neste momento nos Estados Unidos”, argumentou o príncipe antes de continuar. “Isso não pode acontecer se não houver possibilidade de mantê-los seguros quando estiverem em solo britânico.”

Harry conclui a declaração se incluindo: “Não posso colocar minha esposa em perigo assim e, dadas as minhas experiências de vida, também reluto em me colocar desnecessariamente em perigo.”

Na época, Harry se ofereceu para cobrir os custos da segurança de sua família, entretanto, a proposta não foi aceita. 

Após o anúncio da decisão, Rei Charles foi fotografado sendo “convidado a ser retirar” se sua casa em Londres. Charles enfrenta um tratamento de câncer e foi visitado pelo filho em 6 de fevereiro, após a notícia de sua doença tomar repercussão pública.