O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, conseguiu ontem (22) um habeas corpus, de modo que não precisará pagar fiança de R$ 25 milhões por sua soltura. A decisão é de caráter liminar, isto é, até o julgamento final do caso, e as demais medidas cautelares a que foi submetido permanecem.
A defesa alega que o investigado não possui condições de pagar a taxa milionária, embora o Ministério Público sustente que Sidney Oliveira tenha colocado seus bens no nome da empresa Ultrafarma para que esses não fossem afetados no caso de sua prisão.
O diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, também conseguiu habeas corpus e se livrou da mesma taxa, enquanto a prisão temporária do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi prorrogada e a prisão preventiva do fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, mantida.
Homem de negócio foi preso na Operação Ícaro
Detido temporariamente em 12 de agosto, Sidney Oliveira foi solto na sexta-passada (15), na condição de que pagasse uma fiança de R$ 25 milhões. O pagamento não ocorreu, de forma que ele foi preso novamente na quinta-feira (21).
Repórter Fabio Diamante, do SBT Brasil, dá mais detalhes sobre o habeas corpus concedido a Sidney Oliveira (Vídeo: reprodução/YouTube/Metrópoles)
O empresário é investigado por supostamente pagar propina a servidores públicos para facilitação e fraude do ressarcimento de créditos tributários vir à tona. Junto dele, sofreram restrições de liberdade o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, o auditor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista, Artur Gomes da Silva Neto, o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia e o casal Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes.
O ressarcimento de crédito tributário é um direito do contribuinte que pagou a mais à Receita. No caso do esquema ilícito, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto acelerava a aprovação dos pedidos de devolução, dada a complexidade e burocracia inerentes a esse processo. Em alguns casos, devolveram-se valores maiores que os devidos.
Em troca, o servidor recebia propinas milionárias que, estima o MP, passaram de R$ 1 bilhão de reais. O dinheiro era depositado na empresa fantasma Smart Tax, de propriedade da professora aposentada Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur, cujo patrimônio passou de R$ 411 mil, em 2021, para R$ 2 bilhões, em 2023.
O casal Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes é suspeito de contribuir para a lavagem de dinheiro.
Participavam do conchavo empresas varejistas como a Ultrafarma e FastShop, embora mais companhias sejam investigadas.
“A operação agora está se desdobrando e gerando novas ramificações. Não se restringe a essas duas empresas”, afirmou o promotor paulista João Ricupero.
Empresário tem vínculos com a grande mídia e mundo da política
Nascido no município de Nova Olímpia, no Paraná, Sidney Oliveira, segundo contou em uma entrevista, passou de um menino pobre, que ingressou no mercado de trabalho aos 9 anos, a fundador, em 2000, da Ultrafarma, hoje uma das maiores redes de farmácias do Brasil, com mais de 1 milhão de clientes ativos.
Fora do escritório, é garoto-propaganda da própria empresa e já apresentou o programa “Roda a Roda”, do SBT, em 2023, além de seu nome ter estampado o game show “Ultra Show – Sidney Oliveira”, da RedeTV.
Em 2024, apoiou, para a Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), devido ao “compromisso com a melhoria dos serviços de saúde”. O advogado que lhe orientou no início da semana é Fernando Capez, eleito três vezes consecutivas deputado estadual de São Paulo pelo PSDB e atualmente filiado ao União Brasil.