Nesta quarta-feira (26), o Papa Francisco discursou na audiência semanal na praça de São Pedro, no Vaticano, contra a legalização das drogas, um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter votado e aderido em maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio no Brasil.
Segundo o Vatican News, o discurso não aconteceu especialmente pela decisão das autoridades brasileiras, mas sim em lembrança do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, estabelecido pela ONU em 1987.
Papa X especialistas
Encontro de Lula, presidente do Brasil, com o Papa Francisco em reunião do Gz, Junho de 2024 (Foto: reprodução/Vatican Pool/Getty Images Embed)
O Papa Francisco não usou meios termos para o discurso antidrogas, ele chegou a definir os traficantes como “assassinos”. Francisco defende que “as drogas pisoteiam a dignidade humana. A redução da dependência de drogas não é alcançada pela legalização do uso de drogas, como algumas pessoas têm proposto ou alguns países já implementaram. Isso é uma fantasia” e que a liberação das substâncias leva a um consumo ainda maior.
Por outro lado, especialistas apontam que a liberação das drogas consideradas ilícitas, gera maiores debates sobre o assunto e volta os olhares da população para um problema de saúde público, trazendo a luz a discussão sobre tratamentos, informações sobre as substâncias, facilitação de uso medicamentoso e redução do tráfico.
Trâmite no STF
O porte individual liberado no Brasil, não quer dizer que a maconha está legalizada, quem for pego com a droga ainda será penalizado por ato ilícito e terá que cumprir medidas socioeducativas, como trabalhos comunitários e assistir aulas sobre consequências do uso de drogas.
A decisão do Supremo apenas estabelece um limite entre usuário e traficante, antes decidido pelo próprio policial. Agora, quem porta até 40g ou seis plantas fêmeas, é considerado portador para consumo individual, com uma pena menos grave do que indiciados por tráfico de drogas, que podem ter a pena de até 15 anos de cadeia.
