O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (27) que pretende discutir com o presidente Lula, em janeiro, uma proposta para liberar os valores do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) que permaneceram bloqueados de trabalhadores demitidos que escolheram a modalidade do saque-aniversário e não conseguiram acessar o saldo.
O tema voltou ao debate já que parte dos trabalhadores segue sem acesso ao próprio saldo após a demissão. A avaliação no governo é que uma nova liberação ajudaria a aliviar essa situação e dar uma resposta a quem ainda tenta recuperar os valores que ficaram retidos pelas regras do saque aniversário.
Como pode funcionar a nova liberação
A proposta que o governo pretende apresentar deve seguir a lógica adotada em liberações anteriores, permitindo que trabalhadores demitidos que aderiram ao saque aniversário tenham acesso ao saldo que ficou retido nas contas do FGTS. A ideia é abrir uma janela de saque para quem perdeu o vínculo empregatício e, por causa das regras da modalidade, não pôde retirar o valor total acumulado. O Ministério do Trabalho ainda avalia quais critérios serão usados, mas a expectativa é de que o processo seja simplificado para evitar novas pendências.
Embora os detalhes ainda estejam em estudo, a liberação deve ocorrer por meio dos canais já utilizados pelo FGTS, como o aplicativo e as agências da Caixa. O governo também discute se haverá prazos específicos para a solicitação do saque e se todos os trabalhadores demitidos após a adesão ao saque aniversário poderão entrar na medida. A proposta precisa ser aprovada pelo presidente Lula e pode exigir ajustes legais antes de entrar em vigor.
A modalidade do saque aniversário passa por ajustes no governo Lula (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Entenda o saque-aniversário
O saque aniversário é uma modalidade opcional do FGTS que permite ao trabalhador retirar, uma vez por ano, uma parte do saldo disponível na conta do fundo no mês do seu aniversário. A regra foi criada como uma alternativa ao saque tradicional, oferecendo acesso periódico a uma parcela dos recursos, de acordo com faixas de valor definidas pelo governo. A adesão é voluntária e pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou pelos canais oficiais da Caixa.
Ao escolher essa modalidade, o trabalhador passa a abrir mão do direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória paga pelo empregador. Por isso, mesmo oferecendo retiradas anuais, o saque aniversário pode resultar em bloqueio do saldo acumulado se houver desligamento, o que tem gerado críticas e levado o governo a discutir mudanças nas regras.
A expectativa é que o governo detalhe a proposta nos próximos meses, enquanto trabalhadores aguardam uma definição sobre o acesso ao saldo retido. Segundo o ministro, a liberação também pode ajudar a movimentar a economia, caso seja confirmada pelo presidente.
