Nesta quinta-feira (23), foi apresentado pelo Ministério de Saúde uma proposta voltada à cuidados paliativos, onde haverá um investimento de quase um bilhão — 887 milhões de reais — destinado para a área anualmente. Na nova política nacional relacionada com estes cuidados, tem-se como objetivo atender pacientes com doenças graves, seus familiares e cuidadores.
Política Nacional voltada à Cuidados Paliativos
Foi também exposto pela equipe da pasta que um grupo com 1300 profissionais de saúde se encarregará de aplicar os cuidados paliativos. Em declaração, a ministra Nísia Trindade expôs que tal política tem importante dimensão de educação e formação além de que espera-se que toma a comunidade de saúde se mobilize em detrimento de uma política “tão humana”.
“[…] que mostra bem do que o SUS é capaz como grande instrumento da cidadania no nosso país a partir da Constituição de 1988“, anunciou a ministra da saúde.
Na quarta-feira (22), já havia sido assinado por ela uma portaria que tinha como propósito implementar a Política Nacional de Cuidados Paliativos, dentro do âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, o SUS atuará em ações para alívio da dor, sofrimento e outros sintomas em pessoas com doenças ou condições de saúde que ameaçam a continuidade da vida. Com a iniciativa do governo, espera-se que famílias e cuidadores também estejam incluídos no programa de cuidados. Segundo Adriano Massuda, Secretário de Atenção Especializada do ministério, todos os municípios brasileiros devem ser beneficiados com o plano.
“Essa política foi pensada para atender todos os municípios brasileiros, mas com desenho regional. São equipes que têm a abrangência de atender vários municípios em uma macroregião. Essa é a perspectiva, de atender a todos.” , salientou em discurso.
O tratamento ainda prevê investigações para compreendimento maior e controle de situações clínicas que ameacem a continuidade da vida e a ação precoce para cuidados paliativos, juntamente com o tratamento para doença.
Cuidados Paliativos
Cuidados Paliativos, também conhecido como Paliativismo, é o conjunto de práticas de assistência ao paciente lido como incurável visando oferecer dignidade e diminuição do sofrimento dos pacientes. Comumente visto em pacientes em estágios terminais ou estágio avançado de determinada doença.
Na apresentação de quinta-feira, o governo também citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mostrando a existência de mais de 625 mil pessoas do Brasil necessitadas de cuidados paliativos. Segundo a portaria publicada um dia antes, na quarta-feira, um dos princípios do plano é a valorização da vida e a consideração da morte como um processo natural, além do destaque ao respeito por crenças, práticas culturais e religiosas do paciente e à autonomia individual, com atenção especial concedida na tomada de decisão substituta no caso de crianças e pessoas tuteladas ou curateladas.
A oferta de atos paliativos em todo ciclo de vida precisa ser “de forma indistinta para pessoas em sofrimento por qualquer situação clínica que ameace a continuidade da vida”, como assinado pela ministra Nísia Trindade.
