Nesta terça-feira (27), o Diário Oficial do Estado do Pará publicou um decreto que proíbe o uso de fogo para a limpeza de áreas de manejo em todo o estado. A decisão foi tomada pelo governador Helder Barbalho (MDB), em resposta à crescente onda de queimadas que tem devastado grandes áreas de floresta no estado. A medida visa combater os incêndios que, além de destruírem a vegetação nativa, prejudicam a qualidade do ar e ameaçam a saúde da população local.

Estado de Emergência e Restrição Rigorosa

O decreto assinado pelo governador estabelece a proibição da “permissão, autorização e utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, em todo o estado do Pará”. O estado de emergência declarado acompanha essa proibição e tem como objetivo mobilizar recursos e ações imediatas para enfrentar as queimadas. A proibição estará em vigor por um período inicial de 180 dias úteis, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias, caso a situação não apresente sinais significativos de melhora.

A decisão do governo estadual surge em um momento crítico, com o aumento significativo dos focos de incêndio nas últimas semanas. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Pará é um dos estados mais afetados, com mais de 67% dos focos de incêndio registrados na região Amazônica desde o início de julho. As áreas mais afetadas incluem o sul e sudeste do estado, regiões historicamente mais vulneráveis devido à prática de queimadas para preparo do solo agrícola.

Impacto Direto nas Comunidades Locais

A situação das queimadas no Pará não só afeta o meio ambiente, mas também tem um impacto direto nas comunidades locais, principalmente nas áreas rurais. A fumaça proveniente das queimadas tem causado problemas respiratórios na população, levando a um aumento na procura por atendimentos médicos e sobrecarregando o sistema de saúde local. Além disso, o avanço do fogo ameaça a subsistência de famílias que dependem da floresta para a agricultura e outros meios de vida.

As autoridades estaduais, em parceria com organizações de combate a incêndios, têm intensificado os esforços para controlar as chamas. A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMAS) está coordenando operações em áreas críticas, utilizando brigadas especializadas e recursos aéreos para combater os focos de incêndio mais agressivos. No entanto, a extensão e a intensidade das queimadas tornam o controle um desafio contínuo, exigindo uma abordagem integrada que inclua fiscalização rigorosa e medidas preventivas.

Com a publicação do decreto, o governo do Pará espera reduzir drasticamente o número de queimadas ilegais e descontroladas no estado. A expectativa é que a proibição do uso de fogo ajude a conter a propagação dos incêndios e a proteger as áreas de floresta remanescente, essenciais para a manutenção do equilíbrio ecológico da região. No entanto, a eficácia da medida dependerá da capacidade de fiscalização e do engajamento das comunidades locais em adotar práticas de manejo sustentável.