O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (28), uma ordem executiva que impede o financiamento de tratamentos médicos voltados para a transição de gênero em menores de 19 anos. A medida proíbe que hospitais, seguradoras e instituições médicas que recebem verbas públicas realizem procedimentos como terapias hormonais, bloqueadores de puberdade e cirurgias de redesignação sexual em crianças e adolescentes.
Segundo o decreto, “É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbem ou limitam esses procedimentos destrutivos e que alteram a vida”. O presidente ainda classificou essa prática como “mancha” na história dos EUA.
Presidente Donald Trump (Foto: reprodução/Chip Somodevilla/Getty Images Embed)
Restrição cumpre promessa de campanha
A decisão atende a uma das principais promessas da campanha republicana e reforça a postura conservadora de Trump em relação às questões de identidade de gênero. Em sua declaração oficial, o presidente enfatizou que seu governo aplicará rigorosamente todas as leis que proíbem ou limitam esses procedimentos médicos. Além disso, ordenou que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) revise a literatura científica sobre o tema para definir “melhores práticas” para tratar crianças com disforia de gênero.
A ordem também revoga políticas anteriores que seguiam diretrizes da World Professional Association for Transgender Health (WPATH), entidade reconhecida internacionalmente como referência no cuidado com pessoas transgêneros. O governo Trump, no entanto, alegou que essas diretrizes não possuem “credibilidade científica”.
Impacto na comunidade trans
A medida gerou forte reação de grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+, que acusam o governo de comprometer o acesso à saúde para jovens transgêneros. A American Academy of Pediatrics e outras associações médicas afirmam que os cuidados de afirmação de gênero são baseados em evidências científicas e podem salvar vidas, especialmente devido às altas taxas de depressão e suicídio entre jovens trans.
Essa não é a primeira ação do governo Trump que impacta diretamente a população trans. Nos primeiros dias de sua administração, ele já havia proibido mulheres trans de serem colocadas em prisões femininas. Além disso, na segunda-feira (27), assinou uma ordem executiva que impede militares transgênero de servirem nas Forças Armadas.
O que esperar nos próximos passos?
A decisão deve enfrentar desafios legais, já que diversos estados americanos possuem legislações próprias que garantem assistência médica a pessoas trans, incluindo menores de idade. A oposição democrata e grupos de direitos civis prometem contestar a ordem nos tribunais, alegando que ela viola direitos constitucionais.
Enquanto isso, a Casa Branca mantém sua posição de que a proibição é necessária para “proteger crianças” e reafirma sua intenção de reverter avanços conquistados pela comunidade trans durante as administrações anteriores. A expectativa agora é acompanhar os desdobramentos judiciais e políticos dessa nova diretriz do governo Trump.