A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) vai solicitar à Justiça italiana que ela seja transferida para prisão domiciliar ou liberada até que o pedido de extradição feito pelo Brasil seja analisado. A parlamentar, que foi detida na Itália, enfrenta uma condenação por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido será apresentado em audiência marcada para esta sexta-feira (1º), com base no estado de saúde da deputada. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, Zambelli está sem acesso aos medicamentos de uso contínuo, o que pode comprometer sua saúde nas próximas 48 horas.
Advogados afirmam que Zambelli não representa ameaça
Outro argumento da defesa é que a parlamentar não oferece risco aos cidadãos italianos nem intenção de fugir do país. “Ela está na lista vermelha da Interpol, não teria como sair da Itália. Nossa intenção é colaborar com a Justiça”, afirmou o advogado à CNN.
Zambelli também havia se manifestado, destacando que se apresentou voluntariamente às autoridades italianas. “Aqui temos Justiça e democracia. Não temos um ditador no poder. Estou tranquila, sei que vão perceber minha inocência ao analisar o caso. Não estou fugindo, estou resistindo”, declarou.
Defesa não pode pedir asilo devido à cidadania italiana
Por possuir cidadania italiana, a deputada não pode solicitar asilo político. Ainda assim, a defesa vai alegar que ela sofre perseguição política no Brasil e pedirá que seus direitos como cidadã italiana sejam respeitados, permitindo que ela permaneça no país.
Desde que o pedido de extradição foi protocolado, o Ministério do Interior da Itália iniciou a análise da documentação enviada pelo governo brasileiro. Em seguida, o caso foi encaminhado a um tribunal, que decidirá se há base legal para a extradição com base na sentença brasileira.
Justiça italiana avalia pedido de extradição do Brasil
A decisão final sobre a extradição cabe inicialmente ao Ministério da Justiça da Itália, que pode arquivar o caso ou manter a prisão provisória de Zambelli. Se o processo seguir adiante, será submetido à Corte de Apelação de Roma, onde a Justiça italiana e a defesa apresentarão seus argumentos. A instância máxima, a Corte de Cassação, pode ainda ser acionada para o julgamento final. Mesmo com parecer favorável dos tribunais, o Ministério da Justiça italiano tem a palavra definitiva e pode negar a extradição por razões políticas. Especialistas apontam que o processo pode durar até dois anos, mas há chances de a deputada ser liberada antes, especialmente se surgirem obstáculos políticos ou considerações governamentais, como ocorreu em casos anteriores de extradição internacional.