A Senacon multou três empresas de telefonia em quase R$ 5 milhões por publicidade enganosa. O órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu que as operadoras Tim, Oi e Vivo divulgaram informações que levaram os consumidores ao erro em relação aos serviços de internet 5G. A Claro também foi penalizada pelo órgão em maio deste ano pelo mesmo motivo.
As multas da Senacon
Os valores das multas variaram de acordo com a gravidade da infração e com as condições econômicas de cada operadora, sendo a Tim a maior penalizada, com multa de R$ 2 milhões. A Vivo recebeu multa de R$1,4 milhão e a Oi, R$1,33 milhão. A Senacon informou os valores na terça-feira (23).
De acordo com a análise da Senacon, os consumidores foram induzidos a acreditar que teriam acesso ao 5G completo, mas na verdade, as operadoras oferecem serviços DSS (sigla para “compartilhamento dinâmico de espectro”) e refarming, que reutiliza faixas de frequências de telecomunicações. Ambas as tecnologias são consideradas mais limitadas do que a 5G. Assim, a rede 4G é aproveitada para oferecer qualidade similar ao 5G, mas sem todos os seus benefícios, como o “standalone”, que oferece mais velocidade e baixo tempo de latência ao usuário.
A Senacon concluiu que as empresas divulgaram informações enganosas ao consumidor (Foto: reprodução/Matt Cardy/Getty Images embed)
Como as empresas de telefonia não explicaram corretamente qual versão estavam oferecendo aos clientes, elas violaram o Código de Defesa do Consumidor. Os valores deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e as empresas têm o total de dez dias para recorrer da decisão.
Tecnologia 5G
A tecnologia 5G veio para fornecer mais velocidade de navegação, conexão mais estável e melhor capacidade do que as redes anteriores. A tecnologia proporciona um aumento de 20 vezes a velocidade do 4G e apresenta vários benefícios para dispositivos autônomos, tecnologias de saúde, aplicações avançadas de jogos e transmissões ao vivo, já que estas requerem conexão mais confiável e de alta velocidade. As aplicações do 5G têm bons prospectos de gerar empregos e valores econômicos, beneficiando a sociedade e o crescimento da economia.