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ONS promete relatório em 30 dias para identificar causas de apagão nacional

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Após o apagão que deixou grande parte do Brasil sem energia na madrugada da última terça-feira (14), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que vai concluir, em até 30 dias, um relatório técnico sobre as causas da falha no fornecimento.

A medida foi definida durante uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do ONS, realizada na tarde de terça-feira. Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal foram afetados pela interrupção.

Principais estados atingidos

De acordo com o ONS, os estados mais afetados pelo impacto na carga elétrica foram São Paulo, com 2,6 GW, seguidos por Minas Gerais (1,2 GW), Rio de Janeiro (900 MW) e Paraná (900 MW).

A origem da ocorrência foi identificada na subestação de Bateias, localizada no estado do Paraná. Fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) informaram que um reator da Eletrobras pegou fogo, provocando a falha que levou à interrupção de energia.

Equipe técnica é enviada pela Aneel ao Paraná para apurar origem de apagão (Foto: reprodução/Corpo de Bombeiros PR)

O ONS relatou ainda que o país registrou uma perturbação de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN), o que exigiu o desligamento controlado de cerca de 10 GW de carga como medida para evitar um colapso maior no sistema elétrico e reduzir os impactos sobre os consumidores.

O relatório identificará as causas exatas do apagão e trará medidas estruturais eficazes para a resolução do problema e prevenção de situações semelhantes. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve fiscalizar o caso, e equipes técnicas foram enviadas à subestação de Bateias para realizar inspeções. 

Fornecimento restabelecido 

Cerca de 90% do fornecimento de energia foi restabelecido em menos de uma hora nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O restante do sistema voltou a operar normalmente em até duas horas após o início da pane.

O relatório que será apresentado pelo ONS deve detalhar as causas técnicas do apagão, as ações já adotadas e as propostas para evitar novas falhas de grande escala no sistema elétrico nacional.

Ministro promete isenção de conta de luz para 60 milhões de pessoas

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O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que vai apresentar um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro.  Em tese, o projeto planeja isentar até 60 milhões de brasileiros da conta de luz com a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o ministro, a tarifa social atual é muito confusa. Ele garantiu que a medida incluirá consumidores que utilizem no máximo 80 kWh por mês.

Atualmente, só têm direito à isenção total consumidores que usam até 50 kWh mensais. E, segundo Alexandre Silveira, é suficiente apenas para acender quatro lâmpadas e usar o ferro de passar.

E o ministro tem pressa. Assim, ele enviará a proposta de reforma no setor elétrico à Casa Civil, antes do fim do mês de abril, e conta com apoio de outros ministérios do governo Lula.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia do governo Lula (Foto: reprodução/X/@asilveiramg)

Quem tem direito a isenção

Atualmente, têm direito à isenção de 65% do valor na tarifa de luz somente quem se encaixa no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias de baixa renda que atendam aos critérios do programa e tenham consumo dentro dos limites estabelecidos.

Indígenas e quilombolas, que têm direito à isenção total – ou seja, 100% de desconto – para consumo de até 50 kWh por mês. Caso ultrapassem esse limite, é aplicado um desconto progressivo.

Hoje, a tarifa social atende a cerca de 40 milhões de pessoas. Com a reforma, o benefício cobrirá 60 milhões de brasileiros.

Recursos para cobrir nova isenção

Ao ser questionado sobre a origem dos recursos para cobrir a isenção, Silveira explicou que a proposta não irá exigir saques do Tesouro Nacional. Ele destacou que sua intenção é apenas corrigir questões internas no setor.

Além disso, o ministro enfatizou que estão reequilibrando o setor com justiça tarifária, afirmou que, atualmente, pessoas de baixa renda acabam pagando mais do que as de alta renda para garantir a segurança energética, como o custeio de térmicas e das usinas de Angra.

Por fim, Silveira também afirmou que a expansão da tarifa está alinhada ao programa Luz para Todos, com o objetivo de combater a pobreza energética por meio do uso de energia limpa, especialmente em comunidades isoladas.