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PF apura denúncias de importunação sexual e indiciamento de Silvio Almeida chega ao STF

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A Polícia Federal concluiu parte da investigação que apura denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo Silvio Almeida, que ocupou o Ministério dos Direitos Humanos no governo do presidente Lula. O ex-ministro foi oficialmente indiciado e, segundo apuração da TV Globo, o relatório final da PF já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O caso está sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que agora deve avaliar o material e repassá-lo para análise da Procuradoria-Geral da República.

As denúncias vieram à tona no ano passado, quando a ONG Me Too Brasil encaminhou às autoridades relatos que citavam comportamentos inadequados atribuídos a Almeida. Após a repercussão, ele acabou deixando o cargo em setembro. O ex-ministro nega todas as acusações, e sua equipe jurídica informou que não irá comentar o andamento do inquérito.

Avanços da apuração

A investigação reúne depoimentos de mulheres que afirmam ter passado por situações de assédio durante o período em que Almeida ainda estava na pasta. Entre elas está a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que prestou depoimento à PF e relatou episódios que, segundo ela, começaram em 2023 e se estenderam por cerca de um ano.

Um dos episódios descritos envolve uma reunião de trabalho realizada em maio de 2023. Anielle contou que, durante esse encontro, Almeida teria a tocado de forma inapropriada por baixo da mesa. A reunião, segundo o que já é de conhecimento público, contou com a presença de outros membros do governo, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Depoimentos e histórico das denúncias

As declarações de Anielle Franco tornaram-se públicas em outubro do ano passado, quando ela explicou que o comportamento atribuído a Almeida teria começado de forma verbal e, com o passar dos meses, avançado para situações que considerou desrespeitosas e incompatíveis com o ambiente de trabalho.

Silvio Almeida nega assédio em depoimento à PF (Vídeo: reprodução/YouTube/@uol)

Depois da repercussão das falas de Anielle e de outras mulheres que também procuraram a ONG Me Too Brasil, o governo decidiu afastar Silvio Almeida para que o caso fosse investigado sem interferências. Desde então, o inquérito segue sob sigilo no STF.

Agora, com o relatório entregue pela Polícia Federal, a expectativa é que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os próximos passos. Até o momento, não há previsão de quando a PGR dará seu parecer.

Anielle Franco depõe na PF após denúncia de assédio contra o ex-ministro Silvio Almeida

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Na manhã desta quarta-feira (02), a Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, prestou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, investigado por assédio moral e sexual.

O depoimento, que contou com detalhes, datas e ocasiões, iniciou às 10h05 e, segundo a assessoria de Anielle, finalizou às 11h20. Toda a fala da ministra foi gravada e será transcrita para o processo ser agilizado.

Início das investigações

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos no dia 06 de setembro, após denúncias de assédios contra mulheres. Uma das vítimas teria sido a ministra Anielle Franco.

Ainda em setembro, a PF abriu formalmente o inquérito policial para investigar as denúncias. A autorização para a abertura do inquérito partiu do ministro do STF André Mendonça, que entendeu que o caso deveria ficar sob supervisão da Suprema Corte. No caso de Anielle, o caso em investigação deve ser tipificado como importunação sexual.

O caso completo

No dia 05 de setembro, a organização Me Too Brasil, uma ONG que tem o objetivo de apoiar vítimas de violência sexual no Brasil, confirmou à imprensa que recebeu denúncias contra Silvio Almeida.

Cerca de dez denúncias teriam sido feitas contra o ex-ministro. Anielle Franco já havia comentado com integrantes do governo sobre ter sido alvo de assédio.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz no documento.

O ministro Silvio Almeida acusado de assédio (Foto: reprodução/Filipe Araújo/Ministério dos Direitos Humanos)

Ainda no dia 05, Almeida repudiou “com absoluta veemência” todas as denúncias de assédio sexual contra ele e que elas eram apenas para prejudicá-lo e anular a sua luta.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse o ex-ministro.

No dia 06 de setembro, pela manhã, Silvio foi aconselhado a deixar o cargo, mas permanecia resistente e negando as acusações. Lula deu seu primeiro pronunciamento sobre o caso e disse que não pode permitir assédio e que acha que “não é possível a continuidade (de Silvio) no governo”.

No fim do dia 06, Lula convocou uma reunião com o acusado e o demitiu. Silvio foi indicado ao Ministério dos Direitos Humanos no fim de 2022 e assumiu a pasta em janeiro de 2023, início do governo Lula.

Ex-ministro Silvio Almeida é acusado de assédio por ex-aluna

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O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está sendo acusado por uma ex-aluna de ter cometido assédio enquanto era professor na Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo. Segundo o relato, o episódio ocorreu em 2009, quando Almeida teria sugerido um encontro em troca de não prejudicar seu trabalho acadêmico. O ministro lecionou na instituição entre 2005 e 2019.

A estudante, identificada como Carla, afirmou que não foi a única vítima e destacou o temor de denunciar na época por falta de provas. A universidade e o ex-ministro se pronunciaram negando as acusações.

Acusações contra Silvio Almeida

Carla, ex-aluna do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu, relatou à Intercept Brasil que, em 2009, Almeida, seu professor na época, a teria convidado para sair insinuando que poderia ajudá-la a evitar problemas com sua monografia. Segundo a jovem, o convite foi feito por telefone, quando Almeida mencionou:

Acho que a gente devia sair para conversar sobre o seu tema, porque eu não quero que você saia prejudicada

Apesar de ter recusado, Carla contou que Almeida fez outras tentativas, sem elevar o tom das abordagens. Ela também disse não saber como o ex-ministro conseguiu seu número de telefone. Por medo de represálias e pela falta de provas, Carla optou por não denunciar o caso à universidade e compartilhou a situação apenas com amigas.

Eu sabia que não era a única

Afirmou Carla

Pronunciamentos da Universidade e de Silvio Almeida

A Universidade São Judas Tadeu declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não recebeu denúncias formais relacionadas a Almeida. A instituição reforçou que, mesmo sem vínculo com o ex-professor há cinco anos, está apurando o caso internamente e se colocou à disposição das autoridades.

Silvio Almeida, por sua vez, negou as acusações, classificando-as como “mentirosas”. Também, por meio de suas redes, Silvio anunciou que pediu ao Lula que o demitisse do ministério para que o caso possa ocorrer em liberdade e, o mesmo, se reconstruir.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou: “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e minha filha”.

Silvia Almeida nega acusações de assédio sexual — (Vídeo: Reprodução/YouTube/UOL)

Outra acusação

Conforme informado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria mencionado casos de assédio envolvendo Silvio Almeida a membros do governo em junho deste ano.

Segundo o portal Metrópoles, os supostos episódios de assédio incluiriam toques nas pernas, beijos inadequados durante cumprimentos e comentários de cunho sexual direcionados a ela.

Lula escolhe Ministra da Gestão e Inovação para lugar de Silvio Almeida

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Após demissão de Sílvio Almeida, o presidente Lula nomeou a Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para ficar interinamente no comando da pasta dos direitos humanos e da cidadania.

Após reunião no palácio, o presidente Lula exonerou do cargo Silvio Almeida, que é acusado de assédio sexual contra a ministra Anielle Franco.

A demissão de Sílvio Almeida e a nomeação de Esther foi publicada no diário oficial da união. Também foi publicado nesta última sexta feira (6), a demissão da secretaria executiva do ministério dos direitos humanos, Rita Cristina de Oliveira, após a desistência da secretaria de assumir interinamente o ministério deixado por Sílvio.

O que ouve

Em uma reunião no palácio, na noite da última sexta feira (6), o presidente Lula exonerou Sílvio Almeida do cargo de ministro dos direitos humanos e da cidadania. Após denúncias recebidas pela ONG Me Too de que, supostamente, o então ministro Silvio Almeida teria assediando sexualmente mulheres e, entre elas, a ministra  da igualdade racial, Anielle Franco.

Quem é Esther Dweck

Esther Dweck é doutora em economia pela universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já foi ministra de planejamento, orçamento e gestão no governo Dilma Rousseff, onde também chefiou a assessoria econômica em 2011-2014.

Esther chefia o Ministério da Gestão e Inovação no governo atual.

Ministra Esther Dwek com Anielle Franco (Reprodução/Instagram/@esrherdweck_)

Esther foi uma das ministras escutadas por Lula em reunião que antecedeu a demissão de Sílvio Almeida.Esther Deweck não tem histórico  acadêmico na área da pasta em que será interina.

Governo lula se pronunciou diante de uma nota sobre a exoneração do então ministro.

Nota a imprensa (Reprodução/Instagram/@estherdwek_)

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual” diz parte da nota oficial da presidência

Sílvio, por sua vez, nega todas as acusações e abriu um pedido de  investigação severa mediante ao caso.

Lázaro Ramos se posiciona sobre afastamento de Silvio Almeida por denúncia de assédio

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Indignado, Lázaro Ramos publicou em sua rede Instagram, na sexta-feira (06/09), sobre a acusação de assédio sexual recebida pela ONG Me Too Brasil contra Silvio Almeida, que nega ter cometido tal ato.

Na postagem, todo seu repúdio foi publicado em artes com letras brancas e fundo preto. Em uma de suas falas, ele fala sobre a coragem de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, e demais mulheres que tiveram coragem de levar a denúncia a frente. “Precisamos de rigorosa apuração e justiça. E em primeiro lugar, quero deixar meu apoio total e irrestrito à ministra Anielle Franco e a todas as mulheres que tiveram a coragem de expor uma denúncia de assédio sexual. Reforçar que a luta pelo direito das mulheres é uma luta de todos nós. Especialmente, nós, homens”, declarou Lázaro.

Além do apoio total de seus seguidores, que lotaram a postagem com comentários, famosos como Luciano Huck respaldou dizendo “Posicionamento de quem sabe o que e sobre o que está falando. Necessário”. A atriz e poetisa Elisa Lucinda escreveu “Sim, estou desolada”.

Lázaro ainda fez reflexões sobre machismo estrutural reconhecendo que “todas as mulheres estão sujeitas a sofrer violência simplesmente por serem mulheres”. Finalizando sua postagem, ele reconhece a importância e, ao mesmo tempo, a dificuldade de falar sobre o tema, sem reforçar o que pessoas pretas já sofrem o sistema.  É preciso estarmos vigilantes para não nos igualarmos a um sistema que massacra nossa existência e diante de uma situação que também é política, tudo isso sem esquecer da exposição à qual uma mulher e ativista negra foi colocada diante de uma situação como esta”, finalizando sua postagem.

Lázaro Ramos se manifesta sobre demissão do Ministro dos Direitos Humanos (Reprodução/Instagram/@olazaroramos)

Anielle Franco é possível vítima do ex-ministro

No início da sexta-feira (06/09) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro de Direitos Humanos, após pesar sobre ele denúncias sobre assédio sexual recebidas pela ONG Me Too Brasil.

Conforme a ONG, as vítimas foram atendidas por meio dos canais próprios e receberam todo acolhimento cabível, psicológico e jurídico. O documento publicado pela organização ressalta a dificuldade que as vítimas encontram de levar a denúncia adiante, principalmente quando se trata de pessoas públicas e influentes.

Embed from Getty Images

Ministra Anielle Franco (Foto: reprodução/Getty Images Embed/ EVARISTO SA)

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, segundo apuração da CNN e do portal Metrópoles, seria uma das vítimas. Por sua vez, a ministra se pronunciou em redes sociais a necessidade de reconhecer a gravidade do caso e ressaltou a ação contundente do presidente Lula. Ainda em sua postagem, ela agradece todas as mensagens de apoio e declara: “Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”.

Me too Brasil

Existente em vários países, a Me too é um movimento contra o assédio e o abuso sexual. Funciona como um canal de denúncia para casos de violência sexual, com apoio jurídico, psicológico, médico e socioassistencial.

A Me Too Brasil é inspirada no movimento fundado por Tarana J. Burke, uma ativista norte-americana, que sofreu abusos durante a infância e adolescência. Aqui no Brasil funciona com dois canais de atendimento: via WhatsApp +551199639-1212 ou por mensagem através no site metoobrasil.org.br

Matéria por Thelma Vidales (Lorena R7)

Silvio Almeida se pronuncia após pedido de demissão

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Silvio Almeida, agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, fez uma declaração dizendo que pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso ocorreu após a divulgação da existência de denúncias de assédio sexual contra ele. Em sua declaração, Almeida afirmou que seu objetivo é garantir “total liberdade e isenção” nas investigações.

A existência das denúncias, que foram divulgadas na última quinta-feira pelo portal “Metrópoles” e confirmadas pela ONG Me Too, conhecida por seu combate à violência sexual, foi amplamente repercutida.

Episódios teriam ocorrido em 2023

Ainda segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado, e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida também se pronunciou, negando as acusações.

Em uma nota emitida após o pedido de demissão, ele ressaltou que a apuração dos fatos deve ser realizada com o rigor necessário, de modo a acolher e respaldar todas as vítimas de violência. No entanto, ele reafirmou durante a nota a sua inocência no caso.

Ex-ministro Silvio Almeida faz declaração sobre o caso (Reprodução/YouTube/uol)

Durante a nota emitida, ele enfatizou a importância de combater a violência sexual, utilizando estratégias que garantam a proteção das vítimas. Ele concluiu afirmando que incentivará indistintamente a realização das investigações e que é o maior interessado em provar sua inocência. Ele finalizou a nota dizendo: “Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.”

Anielle Franco divulgou nota sobre o caso

A ministra Anielle Franco também divulgou nota após a demissão de Silvio Almeida, na qual lamentou as tentativas de culpar as vítimas no caso das denúncias de assédio sexual.

“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”

Ministra da igualdade racial, Anielle Franco

Durante sua nota, ela destacou a importância de não desqualificar as vítimas, assim como também reforçou o compromisso com a defesa das mulheres e das pessoas negras no poder.

PF vai investigar denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida

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Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a Polícia Federal irá abrir um inquérito investigativo das denúncias de assédio sexual feitas contra Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos.

Ele acrescentou que a investigação está sendo feita por iniciativa própria e deverá ser instaurado até esta sexta-feira (6). Além disso, Andrei diz que embora ainda não tenha sido recebida uma representação, o processo ainda terá que ser avaliado pelo STF, já que Almeida é um ministro do governo.

Denúncias de assédio

Na quinta-feira (5), a Me Too Brasil, uma ONG que combate assédio sexual, tornou pública as denúncias feitas contra o ministro através do portal Metrópoles. O portal de notícias também revelou que uma das vítimas do assédio teria sido Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

Silvio Almeida é acusado de assédio sexual e nega acusações (Vídeo: Reprodução/Youtube/Metrópoles)

Andréia Sadi, colunista do g1, diz que apesar de Silvio Almeida negar as denúncias, a PF ainda deverá ouvir o depoimento de Silvio na condição de suposto autor e Anielle na condição de vítima.

Início das investigações

Mediante a repercussão do caso, o Palácio do Planalto disse em nota que o Comitê de Ética da Presidência da República abrirá um ofício de apuração a respeito do caso. 

E, segundo o comunicado, o ministro já foi chamado na noite de quinta-feira (5) para esclarecer as denúncias públicas da imprensa contra ele para o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho e a Jorge Messias, advogado-geral da União.

Silvio Almeida nega acusações (Vídeo: Reprodução/Youtube/g1)

O Governo Federal reconheceu em nota a gravidade das denúncias e informou que o caso está sendo levado a rigor e de maneira mais rápida possível, assim como todas as situações que envolvem possível violência contra a mulher. 

Silvio Almeida é formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e é referência nacional em questões raciais. Ele ocupa o cargo de ministro dos Direitos Humanos desde janeiro de 2023.

Silvio Almeida discursa sobre a criação do Estado Palestino na ONU

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Em seu discurso na ONU, Silvio Almeida repudia a punição coletiva que Israel vem fazendo em Gaza e defende a criação do Estado palestino. Em meio a autoridades estrangeiras, o ministro disse que espera que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ratifique que a ocupação dos territórios palestinos por Israel é ilegal.

Crítica feita por Silvio em seu discurso

Durante a 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o Ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida criticou durante seu discurso a proporção de força usada por Israel na Faixa de Gaza, além de pedir pela criação de um Estado Palestino visando à paz.

Perante delegações estrangeiras, abrangendo representantes tanto governamentais quanto não governamentais, Almeida expressou sua esperança de que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ratifique que a ocupação de Israel nos territórios palestinos é ilegal e contraria os preceitos institucionais.

Almeida disse no seu discurso que não pode deixar de registrar sua profunda indignação com o que está acontecendo em Gaza, que em mais de uma oportunidade condenou os ataques ofensores pelo Hamas e demandou a libertação de todos os reféns imediatamente.

Silvio Almeida e Lula. (Foto: reprodução/Marcelo Camargo).

O ministro também defendeu a criação de um Estado Palestino livre e soberano, sendo assim  uma condição imprescindível para à paz. Silvio considera ser dever do Conselho prestigiar a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor a qualquer forma de neocolonialismo.

Brasil foi selecionado para integrar o Conselho

No último mês de outubro, o Brasil foi selecionado para um período de três anos como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, composto por 47 nações.

Durante sua fala, o ministro delineou as principais metas de sua administração e enfatizou que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realocou o Brasil em fóruns multilaterais, no que se refere à pauta dos Direitos Humanos.

Para Silvio Almeida o Conselho deve aprofundar seus trabalhos no campo de combate ao discurso de ódio e à desinformação, que vem afligindo a democracia e a convivência no interior das sociedades entre os povos.