A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quinta-feira (8) que o governo federal está trabalhando para compensar aposentados e pensionistas afetados por descontos irregulares no INSS. Ela explicou que, na próxima semana, sua pasta definirá a origem dos recursos para a devolução dos valores.
Inicialmente, o plano prevê a utilização de bens apreendidos para viabilizar o ressarcimento. Entretanto, caso o montante não cubra totalmente os prejuízos, o governo federal poderá complementar a quantia necessária para garantir o pagamento aos beneficiários.
Tebet detalha plano de compensação
Ainda, de acordo com a ministra, o governo está na segunda fase do processo de identificação dos prejudicados por descontos indevidos. Neste momento, está sendo aberto um prazo para que as vítimas possam se manifestar e comprovar que foram lesadas. A partir da próxima semana, as equipes do Orçamento e da Fazenda assumirão a condução da solução para o ressarcimento.
“Ressarciremos todos os prejudicados. No entanto, devemos considerar que os recursos não virão apenas da apreensão de bens, pois podem ser insuficientes. Se for necessário, a União complementará o valor, utilizando dinheiro público”, afirmou Tebet.
Simone Tebet garantiu o ressarcimento, mesmo que a União cubra uma parte (Foto: reprodução/Instagram/@simonetebet)
Operação “sem desconto”
Além disso, Tebet também comentou sobre a “Operação Sem Desconto”, da Polícia Federal. Segundo ela, a investigação só foi possível graças à cooperação do governo federal, que incentiva a punição dos responsáveis.
A força-tarefa da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União, apura um esquema de descontos indevidos no INSS. As investigações indicam que, entre 2019 e 2024, diversas entidades realizaram cobranças sem autorização dos beneficiários, causando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
Consignados liberados em 2023 estão sob suspeita
À medida que as investigações avançam, a Polícia Federal questiona a legitimidade dos empréstimos consignados, que totalizaram quase R$ 90 bilhões só em 2023. É importante frisar, mais uma vez, que o montante de quase R$ 90 bi refere-se a todo valor liberado em consignados pelo INSS em 2023, e não que essa seja a quantia desviada.
Contudo, Tebet — que participo do leilão de concessão da Rota da Celulose, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, comentou sobre a polêmica entorno desse valor. Ela disse que a PF apura um possível vínculo entre as cobranças indevidas realizadas por associações e a contratação irregular de empréstimos sem autorização de aposentados.
Entretanto, a principal hipótese é que essas práticas fraudulentas estejam interligadas, permitindo que as empresas ampliassem o número de vítimas. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas do esquema de fraudes no INSS.