O Governo Federal anunciou neste sábado (11) a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12.179.438.240,00 para auxiliar o Rio Grande do Sul a lidar com as consequências das enchentes que afetaram o estado. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já está em vigor.
Esses recursos serão direcionados para ações emergenciais em curso no estado, conforme informado pelo governo. A decisão foi tomada durante uma reunião da sala de situação do governo, realizada no mesmo dia. Além disso, o governo planeja editar novas medidas provisórias nos próximos dias, com foco em linhas de crédito para os municípios.
Medida provisória
A abertura desse crédito extraordinário se soma a outras ações já anunciadas pelo governo federal para auxiliar o Rio Grande do Sul. Na semana passada, o governo anunciou uma MP com 12 medidas para atender beneficiários de programas sociais, trabalhadores, empresas e produtores rurais.
O valor total dessa MP inclui ações já anunciadas, como parcelas extras do seguro-desemprego, contratação temporária de profissionais e aquisição de arroz. Também estão previstas medidas para reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária, ações da Defesa Civil e atendimentos emergenciais de outras entidades como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
Notas do governo
O presidente Lula afirmou que o governo está totalmente comprometido em ajudar o Rio Grande do Sul a se recuperar. “Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, ressaltou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, emitiu notas de que o crédito extraordinário é essencial para garantir o atendimento e a retomada do estado. Ele explicou que essa medida evita comprometer o orçamento dos ministérios e permite que os recursos cheguem o mais rápido possível aos governos municipais, estadual e às pessoas afetadas, bem como ao comércio e empresas.
