Alexandre de Moraes bloqueia recursos de Starlink de Musk

Como não houve resposta ao pedido a justiça brasileira, o ministro do Tribunal bloqueou as contas de outra empresa do empresário, a Starlink Holding. Na última semana, Alexandre de Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato”, e ordenou o bloqueio de todos os valores e recursos financeiros desse empreendimento para garantir o o pagamento de todas as multas em exercício.

Conflito Entre Moaraes e Musk

O conflito entre Alexandre de Moraes e Elonk Musk não é de hoje, e depois de esfriar nos últimos meses, as trocas de farpas voltou a aquecer nos últimos dias, após o bilionário tirar os representantes de sua rede, o X, do Brasil e fechar o escritório da rede no país. A razão dessa atitude se deve a Musk não concordar com as multas aplicadas pelo STF e a derrubada em sequência de vários perfis que segundo Moraes afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.


Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/ Ton Molina/Bloomberg/ Getty Images)

Desde então o ministro do Supremo ordenou que o antigo Twitter volte a ter um representante no país, e nessa última quarta (28), ele deu 24 horas para que a rede social volte a ter um representante legal no país, sob pena se suspensão no serviço.Mesmo com a ordem do Supremo, o X afirmou: “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”

STF Age de forma inédita

E pela primeira vez na história o STF intimou alguma de forma online em uma rede social, e continua a esperar que o X indique formalmente um representante legal no Brasil, caso não o faça, a rede social de Musk caminha a passos largos para uma suspensão em todo território nacional, decisão que deve ser validada por todo o plenário do Supremo Tribunal Federal.

Neuralink transforma controle mental em realidade com novo implante de chip

A Neuralink, empresa de tecnologia fundada por Elon Musk, anunciou nesta semana que a cirurgia de um implante cerebral realizada em seu segundo paciente foi bem-sucedida. Alex, um ex-técnico automotivo que sofreu uma lesão na coluna vertebral, passou pelo procedimento e, em poucas horas, já conseguia projetar objetos em 3D e jogar videogames como Counter-Strike utilizando apenas sua mente. A operação, realizada no Barrow Neurological Institute em Phoenix, marca um avanço significativo na busca da Neuralink por criar uma conexão direta entre o cérebro humano e dispositivos digitais.

Avanços e correções no procedimento

Após o sucesso inicial com o primeiro paciente, Noland Arbaugh, a Neuralink implementou diversas melhorias no processo cirúrgico para evitar complicações que aconteceram anteriormente. O objetivo deles é criar uma interface conectada entre o cérebro e dispositivos digitais. No caso de Arbaugh, houve uma retração inesperada dos fios de eletrodos, limitando a avaliação completa do desempenho do dispositivo. Para garantir um melhor resultado em Alex, a empresa reduziu o movimento cerebral durante a cirurgia e minimizou a distância entre o implante e a superfície do cérebro, resultando em um processo mais seguro e eficaz.


Notebook conectado ao Neuralink (Foto: reprodução/Neuralink Blog)

Potencial para o futuro

A Neuralink continua a expandir as capacidades do seu dispositivo, conhecido como Link, que agora permite o controle de movimentos complexos em dispositivos digitais. Elon Musk espera que com os avanços tecnológicos, possa decodificar múltiplos movimentos simultâneos e reconhecer a intenção de escrita, beneficiando não apenas pessoas com limitações físicas, mas também indivíduos saudáveis, aprimorando suas capacidades cognitivas.

De acordo com a startup de Musk, o segundo paciente compreendeu rapidamente o funcionamento da interface cérebro-máquina, levando menos de cinco minutos para iniciar o controle do cursor do mouse após a primeira conexão. Após algumas horas de treinamento, Alex já demonstrava pleno domínio da técnica, sem qualquer relato de problemas. Além de restaurar a autonomia digital de pessoas com deficiências motoras, a Neuralink pretende, no futuro, utilizar o dispositivo para aprimorar habilidades humanas, como auxiliar na recuperação de memórias. Alex, que recebeu alta um dia após a cirurgia, já está utilizando um software de design assistido por computador para criar projetos em 3D, mostrando o avanço que a empresa teve com a tecnologia.

Elon Musk concorda em depor na investigação da SEC sobre aquisição do Twitter

Elon Musk concordou em depor na investigação do órgão regulador em relação a aquisição do Twitter em 2022, a disputa judicial é com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.

Acordo entre Musk e SEC

Segundo documentos judiciais, Musk e a SEC chegaram a um acordo para uma data em que irá ocorrer o depoimento, contudo a data não foi revelada, e Musk concordou que não irá recorrer a uma decisão judicial que o obriga a cumprir a intimação da agência.  

O processo foi em outubro, e o obriga a depor depois que comparecer a uma entrevista que faz parte da investigação e está marcada para setembro, Musk afirma que a SEC está tentando o “assediar” por meio de investigações sem justificação.

Sobre a investigação

O foco da investigação é sobre a violação de leis federais sobre valores mobiliários de Musk em 2022, ao adquirir o Twitter, rede social que foi renomeada como X.


Ellon Musk (Foto: Reprodução/Apu Gomes/Getty Images Embed)


Musk tem criticado a agência, fazendo acusações de sua autoridade ser um obstáculo ao seu estilo de liderança, por outro lado a SEC tem monitorado as atividades de Musk, por conta de sua influência no mercado e ao impacto potencial de suas ações sobre os investidores.

Contudo, mesmo após a resolução deste conflito, isso não encerrará as disputas entre Musk e a SEC, mas representa um passo no cumprimento de obrigações legais do bilionário. A esperança é que Musk forneça com clareza em seu depoimento as circunstâncias que envolveram a aquisição do Twitter e sobre a conformidade de suas ações com as leis de valores mobiliários dos EUA.

Nego Di tem 24 horas para apagar posts contra Felipe Neto, segundo decisão judicial

Nesta quarta-feira (28), o juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Mario Cunha Olinto Filho determinou que Nego Di, ex-participante do reality “Big Brother Brasil”, removesse as postagens do antigo Twitter, a plataforma X, contra o youtuber Felipe Neto, onde o comediante sugeria que influenciador estaria se promovendo diante da tragédia do Rio Grande do Sul.

Chamada de “tutela antecipada”, a determinação compõe uma ação cível e pede uma indenização de R$50 mil ao comediante Nego Di. O juiz determinou que os posts sejam apagados em 24 horas e que a outra parte tem 15 dias para recorrer à decisão. As acusações foram consideradas pelo magistrado como sugestivas e debochadas referentes à orientação sexual do influenciador digital Felipe Neto.

Posts de Nego Di

O caso vem acontecendo desde o dia 13 de maio deste ano. Enquanto Felipe Neto ativamente promovia campanhas de ajuda às vítimas das enchentes, o comediante Nego Di publicava posts em suas redes sociais atacando o youtuber. Em um deles, alegava que Felipe Neto é apenas um personagem. Ele também relembrou um episódio durante a pandemia, quando o criador de conteúdo pedia para que as pessoas ficassem em casa, mas, contraditoriamente, frequentava jogos clandestinos de futebol.


Um dos posts de Nego Di no X (Foto: reprodução/X/@negodioficial)

Decisão judicial

O site OFuxico que teve acesso à decisão judicial, compartilhou um trecho do documento onde o juiz do caso, Mário Cunha Olinto Filho alegou que “o autor que teve a sua imagem e reputação denegridas por conta de imputações ofensivas à sua honra por conta de postagens pelo réu em seu perfil (@negodioficial) na rede social X – antigo Twitter. O direito constitucional à liberdade de expressão, de imprensa, e à informação (artigo 5º, IX, da CF), vital para o Estado Democrático de Direito, não pode ser pano de fundo para irresponsabilidades, esquecendo-se que nenhuma garantia constitucional funciona de forma isolada”. 

As acusações também foram consideradas pelo magistrado como sugestivas e debochadas referentes à orientação sexual do influenciador digital Felipe Neto.

X anuncia lançamento do aplicativo X TV

A plataforma liderada por Elon Musk, X, surpreendeu seus usuários ao anunciar o lançamento de um novo aplicativo de smart TV, denominado X TV, através de uma publicação em suas redes sociais. Apesar do anúncio, a empresa não forneceu detalhes sobre a data oficial de lançamento do produto, deixando os usuários ansiosos por mais informações.


Anuncio do lançamento da X TV (reprodução/X/@XNews)

Uma experiência de entretenimento

O X TV foi descrito como o “companheiro ideal para uma experiência de entretenimento envolvente e de alta qualidade em uma tela maior”. A CEO Linda Yaccarino prometeu conteúdo em “tempo real” e ampla disponibilidade. No entanto, não foram divulgadas mais informações sobre o tipo de conteúdo a ser oferecido.

Desde que o Twitter foi renomeado para X, a pressão para se tornar mais do que uma simples rede social baseada em textos e imagens vem crescendo, com iss a plataforma tem feito diversas promessas de novos produtos e serviços. Embora Elon Musk tenha afirmado que o X em breve se tornaria uma plataforma bancária e de pagamentos, além de todas as principais decisões serem conduzidas por meio de enquetes com os usuários, muitas dessas promessas ainda não se concretizaram. A expectativa agora gira em torno da viabilidade e funcionalidades do X TV, incluindo se será lançado em todas as smart TVs, se será um aplicativo independente ou integrado a outros dispositivos, entre outras questões.

Especulações sobre o futuro da X TV

Diante da falta de detalhes sobre o funcionamento e conteúdo do X TV, especulações começaram a surgir entre os usuários e especialistas do setor. Questões como sua integração com diferentes modelos de smart TVs, a possibilidade de ser um aplicativo independente ou integrado a outros dispositivos, e se será alimentado por inteligência artificial estão entre os principais pontos discutidos. A expectativa é que mais informações sejam divulgadas em breve pela X, enquanto os usuários aguardam ansiosamente pelo lançamento do novo aplicativo de streaming.

STF exige esclarecimentos do X sobre transmissões ao vivo de contas sob bloqueio judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está solicitando que a empresa de tecnologia X, pertencente ao bilionário Elon Musk, se posicione em até cinco dias sobre o descumprimento de decisões judiciais apontadas pela Polícia Federal.

Conforme relatório da PF enviado ao Supremo na última sexta-feira (19), o documento aponta que o X tem mantido bloqueadas as contas ordenadas pela Justiça brasileira, porém, permite que os investigados continuem utilizando a rede social para realizar lives e também permite que usuários brasileiros interajam com os perfis que foram suspensos.


Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal em 2023 (Reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)


O que diz o relatório da PF

Para a PF, os investigados utilizam uma estrutura da “milícia digital” fora do Brasil para conseguir burlar o cumprimento das medidas judiciais brasileiras. No entanto, essas postagens feitas no exterior atacam instituições como o STF, o TSE e o Senado, isso indica a continuidade de condutas criminosas.

Embora o X (antigo Twitter) tenha comunicado à PF que, de 2019 a 2024, recebeu ordens do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloquear ou suspender contas, totalizando 226 contas bloqueadas.

Por outro lado, no relatório mostra que os investigadores registram que, diferentes estratégias que permitiram que usuários no Brasil seguissem as contas bloqueadas e fossem notificados de transmissões ao vivo feitas na rede social.

Musk X Moraes

O recente envolvimento do bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), em um inquérito das milícias digitais conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, gerou intensos debates sobre liberdade de expressão, responsabilidade das redes sociais e os limites da atuação judicial.

Alexandre de Moraes incluiu o Musk como alvo de investigação no inquérito das milícias digitais. A decisão foi tomada após as declarações polêmicas de Musk, nas quais manifestou a intenção de desobedecer às decisões judiciais brasileiras.

O inquérito visa investigar crimes de obstrução de Justiça, incluindo organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o ministro também proibiu o X de descumprir qualquer ordem judicial prévia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil bloqueado.

No início de abril, Musk acusou Moraes de promover censura no Brasil e ameaçou descumprir ordens judiciais ao afirmar que revisaria as restrições impostas à plataforma. O bilionário também criticou as decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis e a remoção de conteúdos, classificando-as como “violações à lei brasileira”. Musk chegou até a mencionar a possibilidade de fechar o Twitter no Brasil e chamou o ministro de “tirano” e “totalitário”.

DPU pede multa de 1 bilhão para Elon Musk, após atentar contra à democracia

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a condenação da plataforma “X”, antigo twitter, a pagar 1 bilhão de reais por danos morais e sociais contra a democracia brasileira.

Segundo a Defensoria, os comportamentos de Elon Musk, dono do X “representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos”. “[O que aponta] para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, reforçou a DPU.

Medidas além da multa

Além da indenização, a DPU pede também que a justiça determine uma série de medidas adicionais. Foi feito o pedido para a remoção de conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais; criação de um sistema que coopere com a justiça brasileira, podendo atender a pedidos rapidamente a ordens judiciais e requisições legais; a publicação de relatórios periódicos detalhando o que foi feito para cumprir ordens judiciais e também a moderação de conteúdos.

Relembre o caso


Embed from Getty Images

Logomarca do X, ex Twitter. (Foto/Reprodução/Embed from Getty Images)


Elon Musk questionou Alexandre de Moraes após o mistro pedir a remoção de alguns conteúdos da plataforma.

“Em breve, X publicará tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira, este juiz traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha Alexandre, vergonha” escreveu Musk na conta oficial do “X”, na própria plataforma.

Alguns perfis excluídos são investigados por estimular golpe de Estado e divulgação de fake news nas eleições de 2022.

“As manifestações indevidas e abusivas do bilionário Elon Musk, dono da plataforma “X”, atentam contra a soberania brasileira e merecem o mais veemente repúdio.

Ao atacar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o bilionário ameaça diretamente o Estado Democrático de Direito e as instituições do nosso país.” Se pronunciou o Partido Trabalhista (PT) sobre ocorrido tempo depois.

Na época do “desentendimento” de Musk e Moraes, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, usaram a postagem do empresário como combustível para discutir a aprovação da regularização das redes sociais que corre no congresso, eles alegaram censura e falta de liberdade de expressão

Defesa do X diz que vai continuar cumprindo as ordens judicias

Na segunda-feira (15), os advogados da X enviaram uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo que a empresa continuará obedecendo integralmente às decisões da corte. Esta manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e contrasta com as declarações feitas pelo dono da rede, Elon Musk.

Compromisso da X Corp com as decisões do STF

Os advogados da X Corp apresentaram um documento ao STF afirmando que a empresa, sediada nos Estados Unidos, continuará cumprindo todas as decisões do magistrado e se compromete a repassar informações relevantes.

Além disso, também informaram que a X Corp dos EUA recebeu intimação do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA para fornecer informações sobre as ordens do Supremo brasileiro relacionadas à moderação de conteúdo. A X Corp se comprometeu a manter o Ministro Alexandre de Moraes informado sobre quaisquer informações que recebesse sobre o tema, “em cumprimento ao seu dever de transparência e lealdade processual”.

STF x Musk: ameaças do dono do X à Justiça brasileira

Na sexta-feira (12), o governo brasileiro suspendeu novos contratos de publicidade com o X. Entre 2023 e 2024, o governo havia investido R$ 654.152,85 em publicidade na plataforma.


Elon Musk participa da conferência Viva Technology em 2023 (Reprodução/ Chesnot/ Getty Images Embed)


O bilionário acusou Moraes de censura e desafiou a autoridade do STF, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar as restrições impostas à plataforma. Além disso, Musk classificou como “violações à lei brasileira” decisões do STF que determinaram o bloqueio de perfis e a remoção de conteúdos. Ele chegou a ameaçar não cumprir ordens do Supremo e reativar perfis suspensos por determinação judicial brasileira. Até o momento, nenhuma dessas ameaças se concretizou.

O Ministro Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk, proprietário da X, como alvo de investigação no inquérito das milícias digitais. A decisão foi tomada após as declarações de Musk, nas quais manifestou a intenção de desobedecer às decisões judiciais brasileiras.

O Ministro Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para investigar crimes de obstrução de Justiça, incluindo organização criminosa e incitação ao crime. O ministro também proibiu a X de descumprir qualquer ordem judicial prévia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil bloqueado.

Elon Musk se reuniu com parlamentares do governo após manifestações em Brasília

Elon Musk, dono do X (Antigo Twitter), realizou reuniões com representantes do governo brasileiro quatro dias após os ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Integrantes do governo acionaram a direção mundial da plataforma após ficarem incomodados com as postagens em apoio a manifestação em Brasília e contra o resultado das eleições, e após muitas apelações a direção da rede social decidiu marcar a reunião para dia 12 de janeiro.

Sobre a reunião

João Brant comandou a reunião, e diante da sala no Palácio do Planalto, cobrou o cumprimento de termos de uso da plataforma, Brant chegou a ler um trecho das normas que dizia: “Poderemos rotular ou remover informações falsas ou enganosas destinadas a minar a confiança do público numa eleição ou outro processo cívico”. Por sua vez, Musk enfatizou que segundo relatos de usuários brasileiros, este trecho era desconhecido.

Em uma reunião de aproximadamente 45 minutos, Elon Musk, expressou preocupação com os excessos das decisões judiciais de um juiz sem mencionar nomes, levando os representantes do governo brasileiro a interpretarem que se referia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk assegurou que sua empresa continuaria a respeitar a lei. Ao término do encontro, conforme reportagem da Folha de S. Paulo, Musk compartilhou seu e-mail pessoal com os brasileiros, convidando-os a entrar em contato em caso de questões graves.

Frustração e falta de firmeza

A advogada Estela Aranha, que já deixou o governo, expressou sua frustração com o resultado. Segundo relatos, Musk deu a impressão de estar presente apenas para “esfriar a fervura”, sem tomar medidas efetivas.

Durante a reunião, os representantes brasileiros enfatizaram a necessidade de uma moderação de conteúdo semelhante à adotada pelo Twitter durante a invasão do Capitólio dos EUA em 2021. No entanto, as respostas de Musk foram percebidas como evasivas, com promessas genéricas de resolver o problema e evitar que situações semelhantes ocorressem novamente.


8 de janeiro de 2023 (Foto: reprodução/Marcelo Camargo)

A advogada destacou a falta de firmeza por parte de Musk e ressaltou que os conteúdos discutidos eram ilegais e violavam tanto a lei brasileira quanto os termos de uso do Twitter.

Musk ofereceu seu email pessoal para que os representantes brasileiros pudessem contatá-lo diretamente em caso de novas queixas, mas Estela Aranha afirmou que ninguém fez uso desse recurso, optando por continuar a comunicação com o Twitter pelos canais institucionais.

Até o momento, apenas as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, que determinaram o bloqueio de canais, perfis e contas considerados golpistas, foram obedecidas pelas redes sociais, enquanto as tentativas de mediação com Musk não surtiram efeito.

O episódio reflete as dificuldades enfrentadas pelas autoridades brasileiras na regulação do conteúdo nas redes sociais e levanta questões sobre a eficácia das abordagens de empresas privadas e indivíduos influentes na resolução desses problemas.

Elon Musk se pronuncia novamente contra o Supremo, afirmando que mantém Lula em uma “coleira”

O empresário Elon Musk, dono da rede social X (o antigo Twitter), segue protagonizando momentos tensos com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.

Em novo post, o bilionário sul-africano decidiu atacar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que o ministro Alexandre seria um “ditador” que mantém Lula em uma “coleira”. O embasamento dessa afirmação, segundo ele, é que foi Moraes “quem tirou Lula da cadeia” e que por isso “o presidente não toma ações contra ele”.

“Como Alexandre se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula numa coleira”, escreveu Musk na última segunda-feira (8) em uma postagem no X. Em outro post, o empresário disse ainda que o parlamento precisa promover o impeachment de Moraes.



O portal CNN teve acesso à opinião de parlamentares de Lula, que usaram palavras como “lunático” para se referir a Musk, e ainda que ele “não está se comportando como um empresário, mas como militante extremista”.

Musk X Moraes: entenda a discórdia

No último sábado (6), Elon Musk respondeu a um post no X de Alexandre de Moraes e ameaçando desbloquear algumas contas suspensas na rede social a mando da justiça brasileira, afirmando que o ministro estava praticando “censura.”

O empresário está sujeito a uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que reativar irregularmente. As contas bloqueadas estão sob acusação de ajudarem na disseminação de fake news.

No (7), Alexandre incluiu Musk no inquérito que investiga supostas milícias digitais com objetivos antidemocratas e seus financiadores. Na decisão, Moraes deixou claro sua opinião de que “as redes sociais não são terra sem lei”.

Musk reagiu dizendo que está apurando as restrições dadas pelo supremo brasileiro à sua rede e afirma estar trabalhando por uma questão de princípios, não de lucro. O empresário chegou a afirmar que as decisões tomadas pelo Supremo são contra a Constituição Brasileira.

É possível que o X deixe de operar no Brasil?

Especialistas ouvidos pela CNN acreditam ser possível que haja a interrupção das atividades da rede social X dentro do Brasil, em caso de descumprimento de legislação.

O especialista em Direito Digital Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, relembra que casos anteriores, como o que aconteceu com o aplicativo de mensagens WhatsApp, provam que é viável a interrupção do X. No entanto, isto é pouco provável, por se tratar de argumentos e fatos diferentes.