Na última quarta-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, divulgou informações sobre o novo programa federal Voa Brasil, clarificando que o governo não vai subsidiar passagens para torná-las mais baratas, mas sim reunir bilhetes com preços menores a partir de outros meios. Ao que tudo indica, na primeira fase do programa serão oferecidas entre 4 e 5 milhões de passagens de até R$ 200, apuradas das próprias companhias aéreas.

“A primeira etapa a gente pretende lançar no início de março. Nossa ideia é que seja um volume de 5 milhões de passagens a R$ 200, sem nenhum dinheiro público,” disse Costa Filho. “É muito mais uma construção coletiva com as companhias aéreas.”

Esta é uma estratégia acordada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para oferecer um serviço de atendimento social sem gasto excessivo da verba pública. Esta deve continuar sendo utilizada para a implementação de novos programas com maior prioridade, como o Desenrola Brasil (iniciativa federal para a renegociação de dívidas), ou a manutenção de programas governamentais antigos mas cruciais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo sobrecarregado pela epidemia de dengue em algumas unidades.

Parceria do governo

O que a falta de subsídios federais significa para o projeto do Voa Brasil é que as empresas devem continuar tarifando suas passagens de acordo com a própria vontade e liberdade comercial. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com dados registrados até novembro de 2023, no ano passado quase 15% dos assentos foram vendidos na faixa de preço que foi determinada (até R$ 200) – estes serão os reunidos pelo governo.

Atualmente, estão inclusas no programa as companhias Gol, Latam, e Azul, das quais serão cobradas uma meta de até 5 milhões de passagens. Na parceria, as empresas ganham a presença da marca em site oficial do governo, além de maior fluxo de consumidores para passagens que outrora poderiam até ser desconhecidas. Apresenta-se uma vantagem sutil em relação ao resto do mercado, que no entanto não é tão direta quanto um subsídio.

Notas das empresas

Sobre o projeto Voa Brasil, que já vem sendo discutido e repetidamente adiado desde março de 2023, as companhias parceiras já divulgaram notas afirmando a colaboração com o programa.

A Latam já afirmou o “compromisso com a democratização do transporte aéreo”, e a Azul confirmou que está “colaborando com o desenvolvimento do projeto”. Além disso, a Gol já disse que o projeto pode afetar passagens além da faixa de preço determinada, anunciando que com as “medidas implementadas”, ela estima que “ao longo de 2024 sejam vendidas cerca de 15 milhões de passagens por até R$ 699”.

O programa deve priorizar pessoas que não viajam faz mais de 12 meses, e deve beneficiar um público estimado de ao menos 21 milhões de brasileiros. Popularizar o transporte aéreo, além de serviço público, serviria para o governo como forma de estimular a economia do país e ajudar as companhias aéreas que vem se recuperando das perdas sofridas na pandemia.