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Mortes em território Yanomami estão há 1 ano sem atualizações

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Durante o ano de 2024, nenhum dado sobre mortes em território Yanomami foi apresentado. Em dezembro de 2023, o governo divulgou pela última vez o número de mortes e em fevereiro de 2024 apresentou somente uma atualização de dados antigos. Por meio de uma nota, o Ministério da Saúde se pronunciou informando que os números serão atualizados depois de realizar uma revisão, mas não disse quando e nem explicou o motivo de ter parado a divulgação. 

Piora na situação

O Ministério da Saúde decretou estado de emergência no território em janeiro de 2023 e o governo federal anunciou uma operação no local e tomada de medidas contínuas. 

A medida foi tomada depois do registro das mortes de 363 indígenas no território, o que representou um aumento de 6% em relação a 2022, quando 343 Yanomamis morreram. Na ocasião, o presidente Lula foi até Roraima visitar o povo indígena e fazer a promessa pessoalmente.

Presidente Lula visita Lula e Yanomamis (Reprodução/X/@LilliunAzules)

No entanto, em janeiro de 2024, um ano após a promessa, a situação ainda era crítica, com aumento de mortes e de casos de malária e desnutrição. Além disso, o garimpo ilegal seguiu operando no local.

Foto: Yanomamis enfrentam dificuldades (Reprodução/X/@vaidesmaiar)

Em meio a esse cenário, em janeiro deste ano, o MPF determinou que o governo criasse um um novo plano para proteger o território Yanomami.

Ameaça do garimpo ilegal

O garimpo ilegal ainda é uma ameaça ao povo Yanomami, pois usa violência para conquistar espaço e polui rios. O governo federal se comprometeu a enviar forças de segurança para expulsar os garimpeiros ilegais ainda em 2023, mas a situação não melhorou. 

Segundo uma pesquisa realizada pelo Greenpeace, até janeiro de 2024, o garimpo aumentou 6% no território, ocupando um espaço equivalente a 170 campos de futebol.

Aproximadamente 31 mil indígenas vivem no território Yanomami atualmente, distribuídos em mais de 370 comunidades. O local é demarcado há mais de 30 anos e se estende por quase 10 milhões de hectares entre Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. 

Garimpo desmatou quatro campos de futebol por dia em terras indígenas em 2023 

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O garimpo ilegal em terras indígenas desmatou o equivalente a quatro campos de futebol por dia no ano de 2023, segundo relatório divulgado pelo Greenpeace Brasil nesta segunda-feira (11). Nas áreas analisadas pela organização, os povos mais afetados pelo garimpo foram os Yanomami, Kayapó e Munduruku.

Sobre os resultados da pesquisa

Os dados foram colhidos pela Greenpeace com base em imagens de satélites. O levantamento indicou que os territórios dos Yanomami, Kayapó e Munduruku correspondem a 26,4 mil hectares do garimpo clandestino. Essas terras são protegidas por lei e a atividade exploratória na região é crime.

O território que mais é atingido pelo garimpo é o Kayapó, localizado no Pará. Só no ano passado, os garimpeiros tomaram 1 mil hectares da área. Até o momento, o território perdeu 15,4 mil hectares no total e a atividade é praticada em locais próximos às aldeias indígenas.

De acordo com os dados da Greenpeace, o povo Yanomami teve 200 hectares de território afetados pelo garimpo ilegal em 2023. Ao decorrer dos anos, o território desse povo indígena perdeu o total de 3.892 hectares de suas terras.

Operação do Ibama identifica garimpo ilegal em território Yanomami (foto: reprodução/ Istó é/ Bruno Kelly)

Depois dos Kayapó, o povo Munduruku é o segundo com maior quantidade de terras devastadas pelo garimpo. Até o fim de 2023, a pesquisa da organização indicou que 7 mil hectares do território dos Mundurukus foram tomados pela atividade ilegal.

Ajuda temporária do governo

No início de 2023, o governo Lula se comprometeu em dar apoio no combate do garimpo nas terras do povo Yanomami. Em fevereiro, foi decretada situação de emergência nacional no território indígena ameaçado.

A pesquisa da Greenpeace mostra que houve uma queda no número das áreas afetadas pela atividade no mês de fevereiro, quando o Governo Federal prestou ajuda. Porém, em março, os dados disponibilizados pela organização ambiental demonstram um pico de novas áreas de garimpo na região.

Ministério da Defesa promete disponibilizar aeronave definitiva aos Yanomamis

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O Ministério da Defesa assegura o fornecimento de uma aeronave considerada definitiva para oferecer suporte em solo na região Yanomami. Múcio anuncia a existência de planos para uma atuação contínua das Forças Armadas nesse local. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, declarou nesta segunda-feira (22) que a pasta pretende apresentar, até o final desta semana, um projeto visando uma atuação permanente das Forças Armadas no suporte logístico das operações na região Yanomami.

Proposta definitiva para os Yanomamis

Múcio ressalta que a presença das Forças Armadas no suporte logístico das operações na região é crucial, devido às complexidades de acesso. Ele garante que apresentará um plano para fortalecer a participação do ministério no apoio às operações na Terra Indígena Yanomami. “O coordenador dessa operação, o ministro da Casa Civil, o ministro Rui Costa, me pediu e eu vou apresentar, até o final dessa semana, uma proposta para que esse trabalho lá no Norte seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar”, disse.

Múcio revela que o plano atende a uma solicitação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o governo atue de forma ininterrupta na terra Yanomami. “Dessa vez é uma proposta, não uma solução de emergência. Vamos atender a uma emergência, mas dando características de uma solução definitiva”, completou Múcio.

Na ocasião, as ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) dirigiram-se à cidade de Auaris, em Roraima, com o propósito de monitorar a crise humanitária no território.

Povo indígena Yanomami (Foto: reprodução/Mário Vilela)

Múcio assegura que não houve uma recusa intencional do Ministério em relação às aeronaves, mas sim uma falta de disponibilidade no momento em que foram solicitadas, Múcio disse que não tem avião nem helicópteros no estoque e que com mais ministros e outras ações a situação demanda uma atenção especial.

O ministro da defesa relata ter mantido um bom diálogo com os ministros que estiveram no território Yanomami, tendo conversado com eles durante a viagem. Contudo, reconhece que pode ter faltado esclarecer algo para corrigir eventuais equívocos. A resposta do ministro surge após a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) encaminhar um ofício ao Ministério da Defesa solicitando esclarecimentos sobre a atuação das Forças Armadas contra o garimpo ilegal na Terra Indígena e a proteção dos indígenas.

Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do Governo Federal no território Yanomami. Conforme a última divulgação da ação, aproximadamente 1.400 militares da Marinha do Brasil, do Exército e da Aeronáutica foram empregados na operação.

Ações feitas nas terras Yanomamis

As ações das Forças resultaram em 3.029 atendimentos médicos aos indígenas e 205 evacuações aeromédicas. Foram empregadas 17 aeronaves pelas Forças Armadas. O esforço aéreo das aeronaves militares totalizou cerca de 7,4 mil horas de voo.