Nesta segunda-feira (16), o TikTok esteve frente a frente com o governo dos Estados Unidos em uma audiência no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia. O tema central foi a contestação da plataforma e de sua empresa-mãe, ByteDance, contra a lei que obriga a venda do aplicativo de vídeos curtos por seus proprietários chineses, sob risco de proibição nos EUA.
Tensões entre Estados Unidos e China
A decisão vem em meio a tensões crescentes entre EUA e China, com o governo americano alegando preocupações de segurança nacional, e o aumento de
A lei em questão foi aprovada pelo Congresso dos EUA em abril, dando prazo até janeiro de 2025 para que a ByteDance deixe de ser proprietária do TikTok. Caso contrário, o aplicativo será banido do país.
Protestos contra o banimento da plataforma de vídeos vem sendo realizados no país (Foto: reproduçao/NewsAnna Moneymaker/Getty Images Embed)
A administração do presidente Joe Biden vem argumentando que alcance da plataforma em solo americano poderia ser utilizado pela China para obter dados de usuários e influenciar conteúdos, ameaçando a segurança nacional.
Proibição violaria à primeira emenda, da constituição do país
Por outro lado, a defesa do TikTok rebate que a proibição seria uma violação à Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão. A empresa afirma que a plataforma dá voz a 170 milhões de americanos e que a venda forçada poderia prejudicar a tecnologia que torna o aplicativo único.
O aplicativo ainda é amplamente conhecido pelo seu apelo entre o público jovem, que consome intensamente a plataforma.
Especialistas acreditam que, independentemente da decisão do Tribunal de Apelações, o caso será levado à Suprema Corte, que terá a difícil tarefa de equilibrar questões de liberdade de expressão e segurança nacional. Enquanto isso, o futuro do TikTok permanece incerto nos Estados Unidos.
