O INEA (Instituto Estadual do Ambiente) classificou como de alto potencial poluidor a instalação de quatro usinas termelétricas na Baía de Sepetiba, Zona Oeste do Rio pela empresa turca Karpowership, e aponta que não houve nenhum estudo de impacto ambiental antes da autorização.
O objetivo da empresa KPS (Karpowership) é instalar quatro termelétricas a gás sobre balsas que flutuariam na baía. As infraestruturas seriam abastecidas por uma embarcação de armazenamento e regaseificação do gás. O gás líquido seria trazido por outras embarcações para ser convertido à forma gasosa antes de ser distribuído. O complexo teria capacidade para produzir 560 megawatts de energia.
A rede de transmissão teria quase 15 quilómetros de extensão. Parte de toda essa estrutura seria instalada em áreas de Manguezal e Mata Atlântica protegida por lei.
Em nota, a Karpowership explicou que o projeto de geração de energia “atende aos mais rigorosos requisitos ambientais brasileiros e internacionais”. A empresa disse ainda que as operações dos navios com usinas termelétricas “têm certificações emitidas por entidades reconhecidas internacionalmente” (veja a nota completa logo a baixo)
Autorização
O projeto foi orçado em R$ 3,1 bilhões, tendo um tratamento especial por parte do governo do estado. Mesmo o projeto de alto potencial de impacto ambiental, de acordo com os especialistas, a empresa solicitou às autoridades do estado que o empreendimento fosse dispensado de qualquer estudo de impacto ambiental, pois alega que o projeto é um empreendimento inédito no país, então não é preciso passar por essas vistorias.
Mas vale ressaltar que a baía de Sepetiba apresenta grande relevância ecológica, social e econômica, sendo classificada pelo Ministério do Meio Ambiente como de importância biológica extremamente alta e uma das mais piscosas do litoral brasileiro. A baía mantém uma grande diversidade biológica, com destaque para uma ampla variedade de ecossistemas e habitats, abriga várias espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção (ex: Boto-cinza, Sotalia guianensis; tartaruga-cabeçuda, Caretta caretta; Mero, Epinephelus itajara), sustenta dezenas de comunidades pesqueiras, compostas por milhares de pescadores e seus familiares, mantém importantes estoques de espécies que são comercialmente exploradas e é importante área de turismo e lazer, que representam uma significativa fração da economia dos municípios que são banhados por suas águas.
A baía de sepetiba abriga espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção, como o boto-cinza. (Foto: Leonardo Flach/Instituto Boto Cinza)
Projeto é considerado estratégico e de caráter emergencial pelo Governo Federal
A KPS tem até 1 de maio deste ano para concluir as instalações. O prazo foi definido em um leilão de energia no ano passado, no auge da crise hídrica.
Os reservatórios operando em baixa e oferta de energia operando no limite, o governo contratou empresas que pudessem reforçar a geração de eletricidade por tempo determinado. No caso da KPS, uma das vencedoras do leilão, deverá fornecer energia por três anos e seis meses, logo após, a estrutura deverá ser desmontada.
Para que pudesse prosseguir de forma rápida, o governo do estado considerou o projeto como estratégico. Mas, o decreto estadual de 2019 dita que só podem ser considerados estratégicos os projetos que tenham, em outros atributos, impacto ambiental positivo.
De acordo com o coordenador geral da Confrem Brasil, a decisão não teve caráter técnico e expôs que a decisão do governo aparenta uma “canetada” onde se autoriza um projeto e não mensura riscos.
Apesar das críticas sofridas, o INEA disse que o licenciamento está observando todas as normas ambientais aplicadas ao caso e alegou exigir os estudos que avaliam os impactos ambientais do projeto.
O que o governo diz sobre
Em nota, o Inea disse que o licenciamento está observando todas as normas ambientais aplicadas ao caso e que exigiu as avaliações de impacto do empreendimento.
Nota da Karpowership
“O projeto de geração de energia da Karpowership, localizado na Baía de Sepetiba, atende aos mais rigorosos requisitos ambientais brasileiros e internacionais. As operações dos navios com usinas termelétricas (Powerships, em inglês) têm certificações emitidas por entidades reconhecidas internacionalmente.
Os navios geradores de energia são projetados exatamente para minimizar o impacto ambiental em seu entorno. Para isso foram construídos em estaleiro especializado e assim operam em vários países. O projeto visa atender a uma demanda emergencial no Brasil para garantir o fornecimento contínuo e confiável de energia elétrica, no contexto da crise hídrica enfrentada pelo país. O empreendimento foi classificado e reconhecido como estratégico e prioritário pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para geração de energia.
A instalação dos navios, a montagem da linha de transmissão e a sua operação – que terá duração de 44 meses – têm impacto ambiental substancialmente menor do que a construção e operação de uma termelétrica em terra – alternativa tradicional e conhecida no Brasil. A empresa segue rigorosamente toda a legislação brasileira e está atendendo a todos os procedimentos solicitados pelas autoridades em nível nacional e local.
A Karpowership reforça ainda que, por meio de seu corpo técnico e de especialistas brasileiros experientes em meio ambiente, está elaborando e fornecendo todos os estudos necessários e solicitados pelo órgão ambiental. Se necessário, fará estudos adicionais, cumprindo um dos seus principais objetivos empresariais de zelar pelo meio ambiente em todas as operações da empresa no mundo.
Outro ponto relevante é que as embarcações ficarão fundeadas em uma área portuária, região adequada para abrigar este tipo de projeto, cumprindo todos os requisitos das autoridades marítimas e portuárias do país. O projeto é pioneiro no Brasil em termos de inovação para geração de energia utilizando gás natural como combustível e criará um impacto positivo na economia do estado do Rio de Janeiro.
Ao se estabelecer no Brasil, a empresa também tem como uma de suas prioridades a qualificação de técnicos brasileiros para a operação desse tipo de embarcação, uma forma de gerar valor para o país. A Karpowership foi a empresa vencedora na licitação realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em outubro passado.
Entre maio de 2022 e dezembro de 2025, a empresa deve produzir 560 MW, suficientes para abastecer 3 milhões de residências, contribuição da maior importância para o desenvolvimento nacional, num período de incerteza nos reservatórios de água das principais usinas hidrelétricas do país”.
Foto Destaque: Divulgação/Instituto Boto Cinza
